adoção tardia
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Adoções necessárias
Adoção necessária é a terminologia utilizada para se descrever as adoções em ... As adoções tidas como "necessárias" são: Adoção Tardia, Adoção de Grupo de Irmãos, Adoção Especial e Adoção Inter-racial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207400-40.2009.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que está processualmente demonstrado que a reclamante vendia quatro assinaturas de 'serviços de ADSL' diariamente, e com base nesta prova reduziu a condenação no pagamento de comissões. Não houve, portanto, adoção de tese específica sobre a questão, sob o prisma das violações...
... Não houve, portanto, adoção de tese específica sobre a questão, sob o prisma das violações ... MULTA DO ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. O artigo 477, § 6º, da CLT estabelece apenas o prazo para pagamento das ... -
Acórdão Nº 5005219-93.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL QUE, EMBORA TARDIA, OCORREU OPORTUNAMENTE, LOGO APÓS A CIÊNCIA DO FATO (CITAÇÃO NOS S DA EXECUÇÃO). ADOÇÃO, PELO EXECUTADO, DE MEDIDA QUE ESTAVA A SEU ALCANCE PARA SE RESGUARDAR ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... As modernas técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação dos integrantes das ... ílias substitutas assumam a possibilidade do processo de adoção tardia. Nesse sentido, campanhas informativas, simpósios, estudos são ...
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Decisão monocrática Nº 1435957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONCESSÃO DE SALÁRIO- MATERNIDADE AOS ... especial no que toca ao verdadeiro estímulo estatal da ‘adoção tardia’” (fl. 8, e-doc. 14) ... Argumenta que “a Constituição da ...
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Índice alfabético remissivo
Acolhimento institucional, 75 ... Adoção(ões), 81 ... - atuantes no país, 83 ... - baseada em vinculo ... - nacional, 103 ... - necessárias, 71 ... - adoção tardia, 71 ... - adoção de grupo de irmãos, 72 ... - adoção especial, 73 ...
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Acordao N° 1338881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Cartão de crédito. Extravio. Compras ?on line? mediante utilização fraudulenta dos dados do plástico. Incontroversos o extravio e a tardia comunicação à instituição financeira. Omissão ao dever de zelo. Configurada a culpa exclusiva do consumidor. Recurso improvido. I. A questão de direito material deve ser dirimida à luz das normas protetivas do cdc (art. 6º e 14). E, nesse quadrante...
... INCONTROVERSOS O ... EXTRAVIO E A TARDIA COMUNICAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OMISSÃO AO ... DEVER DE ZELO ... A comunicação tardia à instituição financeira inviabiliza a adoção de medidas para evitar a ... utilização do cartão por terceiros, razão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12221/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Adoção do rito sumaríssimo quando do julgamento do recurso ordinário. Inconformidade da parte manifestada apenas em sede de agravo de instrumento, de forma tardia. Agravo de instrumento incapaz de conferir trânsito ao recurso denegado. Agravo não provido. \
... A C Ó R D Ã O ... JCBG/vlb/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Adoção do rito sumaríssimo quando do julgamento do recurso ordinário ... parte manifestada apenas em sede de agravo de instrumento, de forma tardia. Agravo de instrumento incapaz de conferir trânsito ao recurso denegado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12221/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Adoção do rito sumaríssimo quando do julgamento do recurso ordinário. Inconformidade da parte manifestada apenas em sede de agravo de instrumento, de forma tardia. Agravo de instrumento incapaz de conferir trânsito ao recurso denegado. Agravo não provido.
A C Ó R D Ã O ... JCBG/vlb/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Adoção do rito sumaríssimo quando do julgamento do recurso ordinário ... parte manifestada apenas em sede de agravo de instrumento, de forma tardia. Agravo de instrumento incapaz de conferir trânsito ao recurso denegado ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... É louvável a realização de vários campanhas e medidas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça de todo o país, dentre eles o da adoção tardia, em que ao se trazer um pouco que seja da vida e do perfil de crianças mais velhas e de jovens ao conhecimento dos candidatos à adoção, desfaz-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32000-08.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013
PEDIDO DE RENÚNCIA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PRETENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Descabe a homologação de renúncia da reclamante, no tocante à multa do art. 477 da CLT, sendo esta a única matéria que impulsionou a subida do recurso de revista, tendo em vista que não se trata de direito disponível. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CONTRATO DE ESTÁGIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. Evidenciando-se que inexistia...
... RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. Apesar de a homologação ser pressuposto de validade formal da rescisão ... INTERVALO INTRAJORNADA. Inexistindo, na decisão impugnada, a adoção de tese explícita a respeito dos dispositivos apontados pela recorrente, ... -
Decisão monocrática Nº 1455976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... “Mandado de Segurança. Licença por adoção de maiores de sete anos de idade. Julgamento, no E. Supremo Tribunal ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
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Acórdãos nº 1001090-18.2019.8.26.0048 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... do devedor Artigo 26 da Lei 9492/97 Baixa tardia pelo credor Ato volitivo que não explicita ponsabilidade e nem acarreta dever de indenizar Adoção de tese fixada no julgamento do REsp nºs 1.339.436-SP (Rel ...
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Acordao N° 1420303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Civil. Suposta contratação de aluguel de imóvel (?golpe do aluguel?). Pagamento de sinal (equivalente a um mês de locação) com vistas à reserva do imóvel. Fraude: valor transferido ao suposto proprietário do apartamento. Não constada a inércia da empresa emissora do boleto bancário: inexistência de falha na prestação do serviço. Culpa exclusiva da consumidora. Inobservância do dever de cautela. Nã
... E, por óbvio, a comunicação tardia à ... empresa inviabiliza a adoção de medidas para evitar o saque da ... -
Acórdão, Processo nº 0007996-56.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... No preciso profunda elucubrao para perceber que, nos casos de adoo tardia - em que o menor possui maior compreenso e conscincia de sua situao e, por ...
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Decisão da Presidência nº 982460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
... de uma licença maternidade menor para as servidoras, em caso de adoção (em contraste com a licença-gestante), e que o fato de tal prazo ser ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... por todos os pretendentes, uma vez que acreditam que a integração da criança ainda bebê na nova família será mais fácil; d) adoção tardia: é aquela destinada a crianças com mais de dois anos de idade; e) adoção de crianças com deficiência: são chamadas de “adoções ... -
O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
... Será necessária também a adoção de políticas institucionais pelas Organizações da Sociedade Civil, ... Acredito que a adoção da LGPD, ainda que tardia, será salutar para o Brasil, uma vez que não podemos nos dar ao luxo de ... -
Decisão monocrática Nº 1319025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... 4. A licença-adoção a servidor deve ser concedida somente se for ele o único adotante, ou, no ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
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Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... casais e/ou famílias sem preparação mínima, existiria natural tendência à devolução de crianças e adolescentes e, muitas vezes, à tardia procura das Varas da Infância e da Juventude, principal-mente nos primeiros anos da adolescência (depois de 12 anos de idade quase não se discute ...
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Art. 392-A
... À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do Art. 392 ... FARIELLO, L. Adoção tardia ...
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ART. 392-A
... À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do Art. 392 ... tardia: ...
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Decisão da Presidência nº 639209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
... um filho, seja pelo vínculo biológico do nascimento, seja pela adoção, acarreta despesas ao servidor, o que justifica a percepção do auxílio ... acima de 3 anos de idade, constitui um desestímulo para a adoção tardia e um contrassenso o fato de se conferir à mãe adotante uma licença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172900-76.2008.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional não se credencia contudo ao conhecimento desta Corte, considerando não ter a recorrente interposto embargos de declaração, a fim de sanar eventuais vícios do art. 535 do CPC, conforme se infere do item II da Súmula nº 297, não havendo lugar para deliberação desta Corte sobre a vulneraç
... , a alegação de nulidade da sentença da Vara do Trabalho, pela adoção de prova emprestada, não logra conhecimento, em virtude de o Regional ... MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT ... - HOMOLOGAÇÃO TARDIA. I ... - Depara-se com a inespecificidade do aresto colacionado, oriundo ... -
Programa de adoção do estado fará 20 anos
... O processo de adoo dura cerca de trs anos para crianas at 5 anos. Para a chamada "adoo tardia", entre 5 e 18 anos, os trmites costumam ser um pouco mais rpidos. Desde o ano 2000, diz a secretria Fernanda Titonel, foram rarssimos os casos de ...