adoção tardia
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Decisão Monocrática N° 07222351620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2021
1. Assupero Ensino Superior Ltda. opõe embargos de declaração contra decisão monocrática desta Relatoria (ID 27206780) que concedeu em parte a tutela liminar pleiteada, apenas para suspender eventual levantamento de valores, até o julgamento de mérito pelo Colegiado desta e. Turma. Em suas razões recursais (ID 27461780), a embargante sustenta, em suma, a existência de omissão na decisão embargada.
... A adoo tardia de providncia pela apelada para retificar os registros de quitao das ... - Acórdão nº 550652 de 2ª Turma, 12 de Febrero de 2014
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... Acesso em 04.04.2017 ... VICTOR SILVEIRA MARTINS ... A adoção do modelo de gestão empresarial dos serviços públicos no Brasil eu de forma tardia em relação a outros países. Explica Maria Sylvia Zanella Di Pietro que ...
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Acórdão Nº 0706048-31.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... TARDIA DO ... PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA, ... INERENTES COM A ADOÇÃO DA BASE DE CÁLCULO EQUIVALENTE AO VALOR VENAL DO IMÓVEL ... UTILIZADO ...
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Decisão da Presidência nº 27974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2009
... , ferramenta fundamental para qualquer magistrado, mas de sua adoção tardia ... Mas não é só: a considerar os termos do requerimento ...
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Acordão nº 20150865893 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... , nos termos do art.129 do CC, não poder ser aceito, igualmente a adoção tardia da regulamentação necessária à efetiva implementação do PCS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053668420214058500), 05-04-2022
PJE 0805366-84.2021.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. ALUNO VETERANO (INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SISU 2019). ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HEROIDENTIFICAÇÃO. VERIFICAÇÃO TARDIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL DE INGRESSO. RECURSO DO IMPETRANTE PROVIDO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos
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Atos do Poder Legislativo
... ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. O GOVERNADOR DO ...
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O HC 541.994/STJ e a competência da Justiça especial
... A acertada (ainda que tardia no Brasil, onde a cultura inquisitória é fortíssima) adoção do ...
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Acórdão Nº 5002978-95.2020.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... DESCABIMENTO. ADOO TARDIA POR COLATERAIS. PERMANNCIA DO SOBRENOME CUJA EXCLUSO SE PRETENDE EM FACE ...
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Acórdão Nº 0003233-14.2020.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ça dos valores retroativos decorrentes da progressão funcional tardia concedida à autora, relativa ao período de julho/2016 a fevereiro/2019, ... estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo a ele a adoção de medidas que possibilitem a concretização dos aludidos direitos dentro ...
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Acórdão Nº 0048080-65.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... a deixar de efetivar o pagamento decorrente de sua implementação tardia, sob a justificativa de ausência de recursos orçamentários, sobretudo, ... dos direitos subjetivos dos servidores, cabendo ao Estado a adoção de medidas que possibilitem a concretização do aludido direito dentro ...
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Acórdão Nº 0314236-55.2016.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL. COBERTURA POR DANOS CAUSADOS AOS SEGURADOS PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO CORRETOR. PEDIDO DE REEMBOLSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TESE DE SENTENÇA EXTRA PETITA. AFASTAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO AUTORAL AMPARADO NA COMUNICAÇÃO TARDIA DO SINISTRO QUE, POR COROLÁRIO, REVELA NÍTIDO ACOLHIMENTO DO ARGUMENTO APRESENTADO PELA SEGURADORA ACIONADA....
... NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO AUTORAL AMPARADO NA ... COMUNICAÇÃO TARDIA DO SINISTRO QUE, POR COROLÁRIO, ... REVELA NÍTIDO ACOLHIMENTO DO ... POSSIBILITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM AMENIZAR ... OS PREJUÍZOS DA REALIZAÇÃO DO RISCO ... -
Investigando o processo de adoção no Brasil e o perfil dos adotantes
O processo de adoção no Brasil apresenta dificuldades, facilidades e diferença no perfil dos adotantes. O perfil do adotante brasileiro é de: casais brancos, inférteis, idade entre 30 e 40 anos, classe média-baixa e 3º grau completo. As facilidades são: permissão de estágio de convivência com o adotado antes de o processo...
... tardia": consiste na adoção de crianças maiores de dois anos ou adolescentes. Rufino (2003) cita alguns motivos que levam alguns adotantes a querer crian\xC3" ... -
Acórdão Nº 0049401-38.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo a ele a adoção de medidas que possibilitem a concretização dos aludidos direitos dentro ... PROGRESSÃO FUNCIONAL CONCEDIDA. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. COBRANÇA DO RETROATIVO. DIREITO INCONTROVERSO. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no ... âmbito do Estado de São Paulo ... A ASSEMBLEIA ...
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Decisão Monocrática nº 5012470-09.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... Considerando que a presente ação tem como substrato fático a adoção de menor de idade, atribua-se segredo de justiça ao presente processo ... Extreme de dúvidas, pois, casos da assim chamada "adoção tardia", como o presente, trazem em si características absolutamente peculiares ...
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Acórdão Nº 0000966-31.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo a ele a adoção de medidas que possibilitem a concretização dos aludidos direitos dentro ... PROGRESSÃO FUNCIONAL CONCEDIDA. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. COBRANÇA DO RETROATIVO. DIREITO INCONTROVERSO. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI ...
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Decisao Nº 0006361-66.2019.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER. VIOLÊNCIA FÍSICA. FILHO DE POUCO MAIS DE UM MÊS DE IDADE. FRATURA NO FÊMUR E LESÕES NA CABEÇA. NULIDADES INEXISTENTES. FALTA DE CONDIÇÕES DA MÃE PARA CUIDAR DA CRIANÇA. EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICADORA DA PERDA DO PODER FAMILIAR. DESCASO E MANIFESTAÇÃO TARDIA DA FAMÍLIA NATURAL EXTENSA. INEXISTÊNCIA DE AFINIDADE E AFETIVIDADE COM OS PARENTES....
... Consulte-se os habilitados à adoção desta Comarca, seguindo-se a ordem disposta no Sistema Nacional de ... DESCASO E MANIFESTAÇÃO TARDIA DA FAMÍLIA NATURAL EXTENSA. INEXISTÊNCIA DE AFINIDADE E AFETIVIDADE COM ... -
Acórdão Nº 0020369-33.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a omissão apontada, acolhem-se os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada para saná-la, sem que resulte efeito modificativo.
... Logo, apesar de ter havido a fiscalização, a adoção de medidas preventivas foi tardia e ineficaz, já que não impediu que os ... -
Acordao N° 1692499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Pedido de concessão da gratuidade de justiça. Pretensão indeferida no primeiro grau de jurisdição. Inércia quanto à interposição de recurso. Alteração das circunstâncias fáticas. Inocorrência. Indeferimento do pedido. Arguição de prevenção da 4ª turma cível do tjdft. Inexistência de conexão....
... indeferimento. mérito. NOMEAÇÃO E POSSE TARDIA EM CARGO ... PÚBLICO. direito subjetivo à nomeação RECONHECIDO em ... atribuível exclusivamente à Administração Pública quanto à adoção dos procedimentos necessários à ... nomeação e posse do candidato no ... -
Acórdão Nº 0004337-69.2019.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo a ele a adoção de medidas que possibilitem a concretização dos aludidos direitos dentro ... PROGRESSÃO FUNCIONAL CONCEDIDA. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. COBRANÇA DO RETROATIVO. DIREITO INCONTROVERSO. NÃO INCIDÊNCIA DA LEI ...
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Acórdão Nº 0031232-66.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DOS EFEITOS FINANCEIROS. LEI ESTADUAL Nº 3.901/2022. NÃO INCIDÊNCIA ... DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR AO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE ADOÇÃO, PELO ESTADO DO TOCANTINS, DAS MEDIDAS DE QUE TRATA O ART. 169, §3º, DA ...
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Solteiro torna-se pai adotivo
... Até então, a adoção era quase impossível para casais que não fossem casados oficialmente ... cadastro, e meu perfil permitiu que fosse chamado para a adoção tardia, no qual as crianças não são mais bebês. Com quatro meses de ...
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Solteiro torna-se pai adotivo
... Até então, a adoção era quase impossível para casais que não fossem casados oficialmente ... cadastro, e meu perfil permitiu que fosse chamado para a adoção tardia, no qual as crianças não são mais bebês. Com quatro meses de ...