aduana foz do iguaçu
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5018818-33.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... apreensão do automóvel pela Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR. Pretende a liberação do veículo sem qualquer ônus, mediante a ... nº 11965.720374/2016-39, o autuado foi flagrado em 28/01/2016, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, trazendo bens do exterior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5072103-72.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... caminhão, tipo cavalo mecânico, e a carreta, foram apreendidos na Aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu-PR, porque transportavam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5005063-50.2016.4.04.7003),07-02-2018
... do próprio servidor ao Delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu, e posteriormente foram abertos em nome da verdadeira possuidora das ... anulados, sendo lavrados novos autos de infração na Aduana PIA em nome de Lis Camila Palmas (procedimentos 11965.723822/2011-41 e ...
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Decisão Monocrática nº 5014613-68.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2012
... apreendido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, fronteira com o Paraguai ...
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Acórdão Nº 0020188-36.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Diante da inexistência de papeletas, diários de bordo ou fichas de trabalho externo, e em face de toda a prova oral e documental produzidas, correto o arbitramento feito na sentença . Provimento negado.
... do reclamante e do preposto, já considerando o prazo de paradas em aduana e somente os dias de direção, com base em velocidade média de 65 km/h e ... que " [ ... ] sempre fazia a mesma rota, iniciando por Foz do Iguaçu, se dirigindo a São Paulo, onde era feito o descarregamento de frutas, e ... -
Acórdão Nº 0020498-57.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Considera-se aplicável ao caso o princípio da territorialidade da representação sindical, do qual emana que, ao contrato de trabalho, são aplicáveis as normas contidas nos instrumentos coletivos celebrados entre os entes sindicais representantes da categoria econômica e da categoria profissional da...
... Foram juntadas aos autos as declarações de trânsito na Aduana, verificando-se que a grande maioria da documentação refere-se à ... faz aduana em Uruguaiana, São Borja, esporadicamente em Foz do Iguaçu, Dionízio Cerqueira (fl. 418v) ... Entende-se que não se faz ... -
Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ... APELANTE 1: AURI MORAES DO NASCIMENTO (RÉU PRESO) ... PAULO HENRIQUE ... sobre compristas, principalmente na Aduana Brasileira, repassando a Wilton ... tais informações sobre potenciais ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0042791-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Santa Catarina e que foi a única vez que viajou a Foz do Iguaçu com o carro da empresa. Em outra oportunidade, dezembro/2007 ou ... que teve o veículo apreendido, não declarou as mercadorias na aduana de Foz do Iguaçu e na oportunidade encontrava-se sozinho. Declara também ...
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Paraguai planeja extraditar 12 presos brasileiros
... Ximenes foi entregue a policiais federais na aduana da Receita Federal da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguau ...
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EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
... -x, para inspeção de unidades de carga e veículos, localizado na aduana da ponte internacional da amizade em foz do iguaçu/pr, e que foi ...
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EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
... -x, para inspeção de unidades de carga e veículos, localizado na aduana da ponte internacional da amizade em foz do iguaçu/pr, e que foi ...
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Acórdão Nº 0020002-79.2020.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... O nível de combustível ficava baixo na Aduana", o que ocorria em todas as viagens, pois somente abastecia no Chile e em S\xC3" ... escolher outra aduana para passagem, como São Borja ou Foz do Iguaçu. Ainda assim, estima que atravessar a fronteira em Uruguaiana ocorresse ... -
extrato DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS
... corretivas na fibra óptica que interliga o CPD do escritório da Aduana da Ponte Internacional da Amizade (PIA) em Foz do Iguaçu/BR à Sala de ...
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Passageiros internacionais passarão por sistema de reconhecimento facial
... Segundo o subsecretrio de aduana e relaes internacionais da Receita, Ronaldo Medina, o rgo agilizou a ...
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Acórdão Nº 0020335-62.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-06-2020
... Alega que deve ser considerada uma média de 04 dias de aduana para a passagem de um caminhão frigorífico, visto que se trata de ... em que ficou 26 dias, sendo uma em Uruguaiana e a outra em Foz do Iguaçu; Rio de Janeiro a Uruguaiana levava em média três dias; de Santa ...
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Acórdão Nº 0020387-45.2020.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
... , quando o caminhão estava aguardando os trâmites legais na aduana ou, tampouco, quando a carga do caminhão era descarregada ou carregada, ... o autor transitava pelas aduanas de São Borja, Uruguaiana, Foz do Iguaçu, Dionísio Cerqueira, Uspallata, quando se dirigia ao Chile; que o autor ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170156
... serviços de engenharia para adequação da sala de equipamentos na Aduana Brasileira na Ponte Internacional da Amizade em Foz do Iguaçu, situada na ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170156
... ços de engenharia para reforma da cobertura de edificação da Aduana da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, nas condições ...
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Acórdão Nº 0001806-54.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... produto “Sebo bovino fundido a granel”, com entrada pela aduana (“porto seco”) de Foz ... do Iguaçu, mas o Auditor Fiscal Estadual ...
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DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... de participar da reunião de funcionamento da fiscalização na aduana integrada MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do ... integrada MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do Iguaçu/Ciudad Del Leste, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... arquitetura para execução do serviço de reforma da cobertura da Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na Alfândega da Receita Federal do sil em Foz do Iguaçu - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...