Adulterino
1287 resultados para Adulterino
-
Pensão por morte do cônjuge: união simultãnea de casamento e de concubinato adulterino
Analisam-se os princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade como eixos do novo olhar à família, local em que seus membros desenvolvem e realizam seus desejos e projetos de vida. A proteção legal desviou foco da instituição familiar aos seus sujeitos componentes, na pessoa de cada um de seus membros, promovendo-se a respectiva dignidade humana, na medida em que se realizam os...
Pensão por Morte do Cônjuge: União Simultânea de Casamento e de Concubinato Adulterino ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Pensão por Morte do Cônjuge: União Simultânea de Casamento e de Concubinato Adulterino Al... -
A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais
... tilde;es patrimoniais relacionadas ao concubinato adulterino. Palavras-chave: Família matrimonializada. Proteção patrimonial. Concubinato adulterino. Efeitos patrimoniais. The central objective of this work is to identify in the national laws the protection of matrimony family and its patrimony when the family calmness and stability is being threatened by the existence of the adulterine concubinage. The research is
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... forma hoje compreendida, surgiu com a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 226, § 3º, reconheceu o concubinato puro, não adulterino nem incestuoso, como forma de constituição de família ... Conforme destaca Álvaro Villaça Azevedo 19 , “houve por bem o legislador ...
-
Direito civil
... Retratação unilateral de acordo desquite. Etapa 7. Renúncia aos alimentos. Etapa 8. Disposição testamentária em favor de filho adulterino. Etapa 9. Cláusula de inalienabilidade imposta aos bens por ato de liberalidade. Etapa 10. Sanção pelo retardamento do início ou da ultimação ...