advertencia escolar
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... de seu cargo ou emprego; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de AIDS com ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... impetrado Mandado de Segurança sob a alegação que a Diretora Escolar da Escola Antônio Conselheiro aplicou a penalidade de advertência em ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... o aprendizado pelo educando dos próprios limites na convivência escolar" e social, assim como o respeito à autoridade, no dizer de Paulo Freire, t\xC3" ...
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Direito Humanos
... e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar ... Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 931340 ...
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Poderes administrativos
... com cinco dias de suspensão por desrespeito às normas de conduta escolar. Na hipótese, a sanção apresentada representa exercício do poder ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicavam cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o ...
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jordão
... no a seguinte Lei ... CAPÍTULO I ... DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA ... Art. 1º. A gestão escolar democrática das unidades ...
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Acórdãos nº 0000029-73.2007.8.26.0012 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Diciembre de 2013
... divisão de fluxos, placa de advertência de área escolar e placa de regulamentação de proibição de ultrapassagem ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela ...
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Plácido de Castro
... CAPÍTULO I ... DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... Art. 1º A gestão ...
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Processo nº 1382/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-05-2023
RESUMO DO PROCESSO: CONVÊNIO: 2016/CV00010 ? Transporte Escolar, assinado em 01/08/2016 PROCESSO nº: TC-013611.989.16 PROCESSO nº (ORIGEM): 00513/0035/2016 VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/01/2022 (apó
... às prestações de contas dos convênios de transporte escolar que traduza fie lmente a aplicação dos repasses e a fonte dos ... -
Decisao Nº 0002202-93.2022.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-05-2023
... 14/01/2022, quando o município mais próximo enviou um ônibus escolar de sua propriedade para resgatá-los. As autoras anexaram, aos autos, ...
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Teoria da pena
... nº 12.433/2011 , que alterou a LEP, o estudo e a frequência escolar passaram a ser admitidos formalmente para efeito de gerar remição da ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e a Internet em casa, antes mesmo de entrarem na rotina escolar. Na escola, por sua vez, recebem instruções adicionais e um foco no uso ...
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Parecer
... reconhecimento dos Cursos Tcnicos em Administrao, em Secretaria Escolar, em Enfermagem e em Segurana do Trabalho, ofertados na modalidade Educao ...
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Oradores Inscritos
... Artigo 2º - Mediador e conciliador escolar atuará nas ... demandas de conflitos interpessoais identificados na ...
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Expediente - 25 DE MAIO DE 2023
... Artigo 2º - Mediador e conciliador escolar atuará nas ... demandas de conflitos interpessoais identificados na ...
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Expediente - OFéCIOS
... Artigo 2º - Mediador e conciliador escolar atuará nas ... demandas de conflitos interpessoais identificados na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... tamento de Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da ... República, 53 - SALA 60 – República ...
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Decisão monocrática Nº 1452596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... desclassificação do autor no concurso público foi sua postura escolar durante o período da adolescência, quando teria cometido ato infracional ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aos 30% de compra da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, ...
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Direito Administrativo
... ção pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, ...