advocacia bellinati perez
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Acórdão Nº 08021353020208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-07-2023
... ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... Advogado(s): ... CRISTIANE ...
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Acórdão Nº 5013208-43.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
... RECORRENTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (RÉU) RECORRIDO: HELMUTH ROGANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001292-49.2013.5.06.0009 (01420-2008-143-06-00-2)), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E CONSTITUCIONAL. NORMA DE PROTEÇÃO À MULHER. ART. 384 DA CLT. Recepção pela Constituição Federal de 1988. Art. 384 Consolidado. Norma recepcionada pela Constituição Federal. Matéria pacificada no TST. Violação do princípio da isonomia ausente. Devido o intervalo de 15 minutos, antes de iniciado o labor em sobretempo. Recurso ordinário...
... RECORRIDO : ADVOCACIA BELLINATI PEREZ. ADVOGADOS : ARMANDO FERNANDES ... -
Acórdão nº 52321014520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO RESPECTIVA. COMPENSAÇÃO DE VALORES EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO QUE DESBORDA DA AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO CONTIDA NO TÍTULO TRANSITADO EM JULGADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... MADEIRA E ALUMINIO KUHN LTDAAGRAVADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001117-64.2014.5.07.0018), 2015-09-25
... RECLAMADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e outros ... Vistos etc ...
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Decisao Nº 0024797-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... EMBARGADO(A): ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... EMBARGADO(A): LOJAS RIACHUELO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000017-49.2015.5.07.0015), 2015-01-27
... RECLAMADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... DEBORAH EVELYN MENEZES DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000456-62.2016.5.07.0003), 2016-05-30
... RECLAMADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... Fundamentação SENTENÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000597-61.2014.5.06.0009), 29-06-2016
EMENTA: HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT - A configuração do cargo de confiança, a excepcionar o empregado do regime de duração do trabalho, exige a cabal demonstração do exercício de encargos de mando e de gestão. A mera titulação de gerente, não instruída por prova inequívoca dos reais poderes cometidos ao empregado, não basta para qualificá-lo como exercente da...
... Recorrentes : ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e IVALDO VIEIRA CABRAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001180-69.2016.5.06.0011), 02-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Recorridos : BANCO VOTORANTIM S.A. e ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... Advogados : Arthur Coelho ... - Acórdão Nº 5005282-22.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
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Acórdão Nº 5003842-74.2021.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO REQUERIDO. TESE DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. REALIZAÇÃO DE COBRANÇA POR MEIO DE REITERADAS LIGAÇÕES. PROVA DOCUMENTAL QUE CORROBORA A TESE INICIAL. ABUSO DO DIREITO DE COBRANÇA. SITUAÇÃO RETRATADA QUE ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO DISSABOR
... RECORRENTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (RÉU) RECORRIDO: VILSON ANTONIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 335-27.2013.5.05.0025)
... ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7169-86.2011.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ônus da prova. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DE SEGURO DE VIDA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... JACO e são Agravados UNIÃO (PGF), ADVOCACIA BELLINATI PEREZ, BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10771-49.2015.5.03.0019)
... ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ...
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Decisao Nº 0050411-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... RECORRIDO:ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... RECORRIDO:ROMUALDO DEOCLECIO ...
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Decisao Nº 0092191-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2023
... Recorrido (a) (s): ... ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... RECOVERY DO BRASIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000980-32.2016.5.06.0021), 10-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ADVOCACIA BELLINATI PEREZ ... Advogados : Arthur Coelho ... -
Acórdão, Processo nº 0005149-66.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Advocacia Bellinati Perez”, indevidamente como se fosse ...
- Decisão Monocrática Nº 5016217-31.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-06-2021
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Acórdão Nº 0029139-85.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
... Apelante(s): ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ e Paulo Cesar do Nascimento ...
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Acórdão Nº 5016217-31.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
DANOS MORAIS. LIGAÇÕES REPETITIVAS E INOPORTUNAS PARA COBRANÇA DE VALORES INEXISTENTES. NINGUÉM PODE COBRAR DÍVIDAS DE MODO INSIDIOSO, AINDA MAIS QUANDO INEXISTENTE RELAÇÃO JURÍDICA. DIREITO AO SOSSEGO VIOLADO E CAPAZ DE GERAR INDENIZAÇÃO MORAL A DEPENDR DO CASO CONCRETO. EXCESSO DE LIGAÇÕES CONFIGURADO. INSISTÊNCIA MESMO DEPOIS DE EXPLICADA A SITUAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULOS JURÍDICOS PELA...
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Acórdão Nº 5000692-78.2020.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO PERCENTUAL APLICADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS INACOLHIDOS.
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Acórdão Nº 5000692-78.2020.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIGAÇÕES DE COBRANÇA DE DÍVIDA EM NOME DE TERCEIRO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A SUPOSTA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. TRANSTORNOS QUE AFETAM DE MODO SUBSTANCIAL A INCOLUMIDADE DA VIDA PRIVADA DA PARTE AUTORA. ABALO MORAL CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
- Acórdão Nº 5033003-78.2021.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022