advocacia bellinati perez
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Acórdão Nº 0011737-37.2015.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS. REGISTRO DE TELEFONE CELULAR INCAPAZ DE PROVAR A ORIGEM DAS LIGAÇÕES. GRAVAÇÕES NÃO DEMONSTRAM DESRESPEITO OU AGRESSIVIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA. ABALO ANÍMICO NÃO...
... em que a cobrança foi realizada pela Advocacia Bellinati Perez referente à débito contraído ... -
Acórdão nº 71010082444 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE COBRANÇA FEITA COM MENSAGENS DE AMEAÇA. MENSAGENS DE TELEFONE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. AÇÃO QUE TRATA DA FORMA DA COBRANÇA, NÃO DA COBRANÇA EM SI. JULGAMENTO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC. MENSAGENS QUE NÃO CARACTERIZAM ABUSIVIDADE NEM...
... RECORRENTE. ADVOCACIA BELLINATI PEREZ . RECORRIDO. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Acórdão Nº 0001685-02.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. BANCÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇAS EXCESSIVAS. DÍVIDA DE TERCEIRO. INÚMERAS LIGAÇÕES REALIZADAS. ABUSIVIDADE VERIFICADA. SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO DISSABOR COTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS CONHECIDOS E...
...Juizado Especial Cível de Loanda. ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e PASCHOALOTTO SERVIÇOS. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249640-37.2008.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL. ASSÉDIO MORAL. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nºs 126, 184 e 297 desta Corte e Orientação Jurisprudencial nº 115 da SDI-1/TST, bem como porque não vislumbrada ofensa aos arts. 5º, V e LV, da Constituição da República; 333, 397 e 462 do CPC e
...-37.2008.5.12.0005, em que é Agravante ADVOCACIA BELLINATI PEREZ e Agravado ROBERTA OLIVEIRA LIMA. ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça do consumidor
...abusivas de um escritório de advocacia, segundo ela: "o. escritório de advocacia cia Bellinati Perez –. Cnpj: 03.404.018/0001-47, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... custas processuais e os honorários de advocacia, nos termos do Art. 85 do NCPC. . Pedido de ... (OAB:BA29243) Requerido: Advocacia Bellinati Perez Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
...: Marieta Riserio Brito Interessado: Advocacia Bellinati Perez Advogado: Cristiane Belinati ...
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Pojuca - Vara c�vel
... Cumprimento de Sentença proposta pela Advocacia Bellinati Perez, representada pela advogada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001580-25.2012.5.07.0002), 2013-10-16
...RECLAMADO:. ADVOCACIA BELLINATI PEREZ. Matr 30871295. 7. ª. R. E. G. ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Leal Valverde (OAB:BA29243-A) Apelado: Advocacia... (OAB:BA29243-A) Apelado: Advocacia Bellinati...(OAB:BA29243-A) Apelado: Advocacia Bellinati Perez...
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Acórdão Nº 0029674-38.2023.8.16.01820027224-59.2022.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATADA. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA DEVIDA. ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0029674-38.2023.8.16.0182 [0027224-59.2022.8.16.0182/1] - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS IRINEU STEIN JUNIOR -
...Embargado(s): ADVOCACIA BELLINATI E PEREZ, HERNANI ZANIN JUNIOR SOCIEDADE ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...Peticiona a ADVOCACIA BELLINATI PEREZ às fls. 80/81, requerendo o ...
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Acordão nº 0001486-90.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... empregadora do autor é a reclamada "Bellinati Perez cobrança Ltda.", não lhe cabendo qualquer ... em 26/6/2008 para a segunda reclamada (Advocacia Bellinati Perez - matriz) e, após, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001580-25.2012.5.07.0002), 2013-03-20
... por sua ordem apregoados os litigantes: ADVOCACIA BELLINATI. PEREZ, embargante e KAROLAYNE WOSTYLA ...
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Decisão Monocrática nº 50154403820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – AJG. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO LEGAL DA NECESSIDADE. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão prolatada pelo magistrado “a quo”, que indeferiu a benesse da justiça gratuita ao recorrente. 2) Segundo dicção do artigo 99, §2º do CPC/15, O “o juiz somente poderá indeferir o...
... LUIZ GONCALVES DE ALMEIDAAGRAVADO: ADVOCACIA BELLINATI PEREZAGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Ribeiro (OAB:BA63706) Requerido: Advocacia Bellinati Perez Requerido: Renac - Recuperadora ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção: Feira De Santana Requerente: Advocacia Bellinati Perez Advogado: Cristiane Belinati ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001580-25.2012.5.07.0002), 2012-11-07
...Reclamante, e ADVOCACIA BELLINATI PEREZ, Reclamada. Ausentes as partes. ...
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Acordao N° 1734916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Recurso de apelação. Direito processual civil. Preliminar. Dialeticidade recursal. Não acolhida. Justiça gratuita. Indeferimento. Recolhimento das custas. Inércia. Extinção do feito sem resolução do mérito. Cancelamento da distribuição. Artigo 290 do código de processo civil. Custas finais. Isenção. Indevida. Dever de pagamento. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Mesmo diante...
...APELADO(S). BANCO PAN S.A e ADVOCACIA BELLINATI PEREZ. Relator. Desembargador EUSTAQUIO ... -
Itajuípe - Vara cível
... Santos Silva (OAB:0022947/BA) Réu: Advocacia Bellinati Perez Advogado: Cristiane Belinati ...