advocacia empresarial
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Advocacia empresarial previdenciária
por:
LTR, 2018
- Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
...479, DA CLT. A ruptura antecipada, por ato empresarial, do contrato de aprendizagem não gera para o obreiro o direito à ...
- Influência do recurso repetitivo (REsp n. 1.230.957) em determinadas contribuições sociais
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Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
..., decorrentes dos contratos coletivos ou medidas de âmbito empresarial. ” G. MAZZONI . Existe um Conceito Jurídico de Seguridade Social? ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...6.3. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e. 7. Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... do contratante ou onde este indicar, ou não presenciais, conforme as condições definidas pelo empregador em seu regulamento empresarial, independentemente de preponderância ou não. #Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022. § 3º Na vigência da relação de emprego, as partes ...
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Métodos de utilização do crédito previdenciário
...73, de 10 de fevereiro de 1993; e e) Súmula da Advocacia...
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Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho
... cobrir os riscos previsíveis para uma determinada atividade empresarial. Portanto, em caso de eventuais doenças ocupacionais ou acidentes de ...
- Bônus de contratação - Impactos previdenciários
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Advocacia como ferramenta de gestão empresarial
Luis Gadelha: Advocacia como ferramenta de gestão empresarial
Mais vale prevenir que remediar, o provérbio antigo e tão atual reflete a antítese de uma realidade constante na vida jurídica, a do advogado ser visto como um socorrista, um bombeiro, cuja única função, habilidade e serventia é resolver problemas... - Stock option
- Horas extras
- Referências bibliográficas
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Mols Advogados e Baraldi Advocacia Empresarial anunciam fusão
Mols Advogados e Baraldi Advocacia Empresarial anunciam fusão
Os escritórios Mols Advogados, especializado em Direito Tributário, e Baraldi Advocacia Empresarial, especializado em Direito Societário e M&A, oficializam a fusão de suas operações, passando a atuar sob a denominação Ogawa, Lazzerotti & Baraldi A... -
Nelson Wilians discute desafios na advocacia empresarial nesta 5ª (10/12)
Nelson Wilians discute desafios na advocacia empresarial nesta 5ª
Nelson Wilians, sócio-fundador do escritório Nelson Wilians Advogados, participará do 22º encontro virtual da Análise Advocacia. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (10/12), às 11h. O advogado fa... -
Luciano Aragão Advocacia Empresarial é o novo parceiro da ConJur
Luciano Aragão Advocacia Empresarial é novo parceiro ConJur
Divulgação O escritório Luciano Aragão Advocacia Empresarial, com sede na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da Co... -
Apresentação
. A Advocacia Empresarial Previdenciária no Brasil, atualmente, encontra-se em ...
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Prefácio
... de destaque na área do Direito Previdenciário, na advocacia e na área acadê-mica. Vão além dos estudos cotidianos da matéria e veredam pelo caminho da área empresarial, em que as questões previdenciárias assumem importância para aqueles ...
- Salário e remuneração
- Salário de contribuição
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Com foco em penal, escritório Kuntz Advocacia abre áreas empresarial e cível
Com foco em penal, Kuntz Advocacia abre áreas empresarial e cível
Especializado em Direito Penal, o escritório Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica decidiu expandir suas atividades, e agora também atende clientes nas áreas empresarial e cível. Quem liderará o setor empresarial é- Introdução
... (direta ou indiretamente) à Previdência Social (no campo empresarial), é elemento essencial para o perfeito entendimento da matéria. Sabemos ...- Escritório Cesar Peres Advocacia Empresarial inaugura área de agronegócio
Cesar Peres Advocacia Empresarial inaugura área de agronegócio
Depois de 21 anos de atuação na indústria, no comércio e no segmento de prestação de serviços, o escritório de Porto Alegre Cesar Peres Advocacia Empresarial inaugurou uma área especializada em agronegócio. O novo setor será coman...- ‘Advocacia penal empresarial falhou na lava-jato’
A retração da atividade econômica devido à crise nas empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Lava-Jato poderia ter sido menos drástica se a estratégia dos escritórios de advocacia tivesse sido diferente. Quem faz a defesa da op...- Agradecimentos
- Introdução