Advocacia Geral da União
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25 anos da Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais
Rommel Macedo: 25 anos da AGU e a ausência de reflexões
Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- DECRETO Nº 6120, DE 29 DE MAIO DE 2007. Fixa Atribuições para o Substituto do Advogado-geral da União e Altera o Anexo I Ao Decreto 4.368, de 10 de Setembro de 2002, que Aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Advocacia-geral da União, Na Parte Referente a Organização de Sua Secretaria-geral.
- Em vigor Decreto nº 9.589 de 29/11/2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
- Medida Provisória nº 872 de 31/01/2019. Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
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Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U ...
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Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U ...
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Acórdão nº 2012/0086421-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO ... ÇÃO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e ... VI – o Advogado-Geral da União; ... VII – a Assessoria Especial do Presidente ... -Geral da União encaminhará à Advocacia-Geral da União os casos que configurem ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Advocacia-Geral da União tem atuação cada vez mais especializada
Avio Britto: AGU tem atuação cada vez mais especializada
Garantir institucionalidade significa, em termos gerais, atender às necessidades de uma sociedade através de um conjunto de normas e ações em benefício de interesses coletivos e sociais. Esse, indiscutivelmente, é o legado constitucional atribuído... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , na forma e nas condições estabelecidas em ato do Procurador-Geral da República, em qualquer órgão da administração pública direta, ... por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de ...
- SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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