advocacia geral da união concurso 2008

23017 resultados para advocacia geral da união concurso 2008

  • Déficit Político do Poder Judiciário
    ... democrático deliberativo em geral, sem descer a tais detalhamentos, modelo a partir ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... no Leste Europeu e a desintegração da União Soviética, que fizeram com que os Estados Unidos ... o acesso ao cargo acontece pela via do concurso público e sua atuação é protegida pela ... Justiça, do Ministério da Saúde, da Advocacia Geral da União, de universidades, do ...
  • Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
    ... DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA • ... , em 17 de junho de 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo incluiu, nas Normas de ... requisito para que o profissional da advocacia possa auxiliar as partes na realização desta ... , que foi atualizado pelo Decreto 44.764/2008" do então Governador Aécio Neves, em seu art. 2.\xC2" ... tendo em vista que terá que se valer do concurso de outro profissional, não raras vezes com ...
  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
    ... 798 de um poder geral de cautela pelo juiz, sem prejuízo dos ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem ... ço para a adequação da solução, pelo concurso da vontade das partes, à especifici-dade de cada ... carreiras profissionais, como a advocacia, a magistratura, o ministério público e as ...
  • A história, a filosofia e o direito
    ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que ... ção a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos ... , com grande sensacionalismo, tive minha advocacia abalada por alguns anos. Nem por isto, pedi ... técnicos habilitados, escolhidos por concurso" público ou por notável e notória atuação na \xC3" ...
  • Decisão da Presidência nº 1157047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
    ... LEIS COMPLEMENTARES 5/2008 E 192/2016 DO MUNICÍPIO DE BANANAL – SP ... Dispositivos que situam órgãos da Advocacia" Pública na Secretaria Municipal de Negócios Jur\xC3" ... /2014, apreciando o Tema 612 da Repercussão geral reconhecida no RE nº 658.026 (Rel ... Dias ... instituídos para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria Geral de cada Estado ... admitidos no funcionalismo através de concurso público e que são próprios de procuradores ...
  • Acórdão Nº 6176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
    ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DA ... , além de invadir o campo legislativo da União” ... Argumenta que, “no caso de advogados ... integrantes da advocacia pública não seria compatível com o regime de ... concurso público, para o qual se tenha fixado uma ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ...
  • Premissas fundamentais
    ... 109, mar. 2008. ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do ... o Código é o diploma básico, norma geral e fundamental de processo civil do nosso país ... Tomando de exemplo o escritório de advocacia no qual eu trabalho nele se identifica o que seja ... para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... -remidor , o credor preferencial no concurso de preferências, o terceiro intimado pelo ...
  • Direito Constitucional
    ... 1. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS E PODER ... obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades federativas ... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... (A) Ao juiz é vedado o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de ...
  • Execução de medidas socioeducativas
    ... de coordenar o Sinase é da União, entretanto o sistema será integrado pelos ... princípios e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e ... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... ANÁLOGO AO ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO ... advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério ...
  • Direito Administrativo
    ... (ADVOGADO UNIÃO – AGU – CESPE – 2015) (1) Conforme a ... 16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... ção disponibilizada à população em geral; 2: incorreta. Não é possível essa ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... do Estado/AC - 2017 - FMP) Acerca da advocacia pública, tendo em vista a respectiva ...
  • Direito Processual Penal
    ... Regra geral, o civilmente identificado não será submetido a ... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do advogado, entre outros: ... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... ência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições de mesma ... categoria, ...
  • Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
    ... I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3º da Consolidação. A ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
  • O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
    ... ção Pública Direta e Indireta da União, Estados e Distrito Federal, com ministros ... ério Público indicados pelo procurador geral da República e por dois cidadãos nomeados – ... ” de três anos para o exercício da advocacia por magistrados que deixaram o cargo, o que nos ... de Controle Administrativo – 0002767-60.2008.2.00.0000 – 76ª Sessão – j. 16/12/2008; CNJ ... , exclusivamente, de dois modos: por concurso de ingresso na carreira da magistratura, sendo ...
  • Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
    ... : MIN. EDSON FACHIN ... : PROCURADORA -GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Advocacia-Geral da União e do Procurador-Geral da ... servidores efetivos, aprovados em concurso público de provas e títulos, a ... quem cabe a ... do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – a prever o ...
  • Licitação
    ... estabelece que compete privativamente à União legislar sobre “normas gerais de licitação e ... a operacionalização da aplicação da lei geral no ente local ... Argumentando ofensa à ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... á a contratação de um escritório de advocacia para o ingresso com uma ação simples, como uma ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ...
  • Contratos administrativos
    ... , regem-se pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito ... as entidades controladas diretamente pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios. Marque a ... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... Órgão: SERPRO – Prova: Analista – Advocacia ... A atualização financeira dos valores ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
  • A dimensão política da magistratura
    ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em ... a lei como expressão da vontade geral, nulificando qualquer pretensão de ... álise comparada de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da ... politicamente, com recrutamento via concurso para os demais, porque “ tiende a la estructura ... preferirão outras profissões, como a advocacia privada, a Defensoria Pública, o Ministério ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... Assim como o juiz tem o poder geral de cautela no processo, detém não só o poder, ... úblico, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ...
  • Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
    ... 41 da CF ... A União, seguindo a orientação constitucional, editou a ... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... de diplomacia, fiscalização, policia, advocacia pública e a carreira militar em geral 267 ” ... Min. Gilmar Mendes. DJ 23.09.2008) ... E, agora a jurisprudência do STJ: ...
  • Organização administrativa
    ... pelos entes federativos, quais sejam, União, Estados e Municípios ... 434) (2016) Banca: ... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da vedação ... acordo com Meirelles (1996), em uma visão geral" “é todo o aparelhamento do Estado preordenado \xC3" ... – Prova: Analista de Saneamento – Advocacia ... Resolvi certo ... Em relação à ...
  • Acórdão Nº 6161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
    ... : MIN. ROSA WEBER ... : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... regramento constitucional referente à Advocacia ... Pública, uma vez que a Constituição ... União para legislar sobre direito processual civil, nos ... – servidores efetivos, aprovados em concurso público de provas e títulos, ... a quem cabe a ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ...
  • Processo Penal
    ... que diz respeito à sociedade de forma geral ... Formalidade: Ao contrário do ... Esses delitos foram praticados mediante concurso material ... Tendo em vista que a pena ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... ídas serão objeto de confisco a favor da União, após o transito em julgado da sentença ( arts ...
  • Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
    ... : MIN. ROSA WEBER ... : PROCURADORA -GERAL DA REPÚBLICA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ ... regramento constitucional referente à Advocacia ... Pública, uma vez que a Constituição ... União para legislar sobre direito processual civil, nos ... – servidores efetivos, aprovados em concurso público de provas e títulos, ... a quem cabe a ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ...
  • Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
    ... 0082718-54.2019.8.24.0710, da Corregedoria-Geral da Justiça ... Relator: Des. Dinart Francisco ... APENAS DO PAI, COM BASE EM DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 30) ... qual alegou que não mais exercia a advocacia desde que assumiu a serventia, e que as pessoas ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas:  arts. 108 e ... o processado poderia, se aprovado em concurso, ingressar novamente na atividade notarial ...
  • Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
    ... Integra o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 20 , a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ... , com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes ... representada pelo nosso escritório de advocacia – hoje Szazi, Bechara, Storto, Reicher e ...

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