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Decisões Monocráticas nº 1262205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... de segurança, formulado pelo ora requerente, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, por intermédio de advogado com poderes especiais, ...
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Acórdão Nº 08014775020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-07-2023
... . . Polo ativo . FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . . Advogado(s) : . CELSO DE FARIA MONTEIRO . . . ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — Habeas Corpus na prática e jurisprudência criminal — O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia e professor de ...O evento, online, contará com participações do advogado criminalista Alberto Toron e dos ... -
Acórdão Nº 08199271220208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... . . Polo ativo . ELIONAY DE OLIVEIRA SALES GOMES . . . Advogado(s) : . FERNANDA ALVES RODRIGUES . . . Polo passivo . FACEBOOK OS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . . Advogado(s) : . CELSO DE FARIA MONTEIRO . . . ...
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Decisão Monocrática Nº 0001733-32.2013.8.24.0024 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001733-32.2013.8.24.0024 de Fraiburgo Apelante : Antoninho Tibúrcio GonçalvesAdvogado : Noel Antônio Baratieri (OAB: 16462/SC)Advogada : Priscila Nunes (OAB: 29727/SC)Advogado : Maicon José Antunes (OAB: 39011/SC)Apelada : Sonia Salete VedovattoAdvogada : Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco (OAB: 37419/SC)Advogada : Luana Carla
...Apelante : Antoninho Tibúrcio Gonçalves . Advogado : Noel Antônio Baratieri (OAB: 16462/SC) . Advogada : Priscila Nunes ...Interessado : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda . Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB: 41534/SC) . ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065909-52.2021.8.19.0000 (Cível), 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ/EXECUTADA, ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE FOI AJUIZADA OBJETIVANDO A COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, SENDO A AÇÃO DISTRIBUÍDA EM 10/04/2015. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA. NO CASO EM TELA, A
...QUANDO A PARTE CONSTITUI ADVOGADO PARA REPRESENTÁ-LA. CUMPRE. ESCLARECER QUE O DEFENSOR PÚBLICO, MALGRADO ...PORTANTO, A. NOTIFICAÇÃO ACERCA DE PENHORA ONLINE REALIZADA, BEM COMO. INTIMAÇÃO DE ABERTURA DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE ... -
Acórdão nº 0006669-06.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE SOBRE CONTA UTILIZADA PARA A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível, portanto, em qualquer instância, deve-se afastar a ocorrência das nulidades apontadas pelo Agravante no processo de origem; De rela&c
...Classe Foro de Origem Órgão Relator(a) Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado ...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE SOBRE CONTA UTILIZADA PARA A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025280-60.2020.8.19.0068 (Criminal), 10-01-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS EM FACE DE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, OBJETIVANDO A RETIRADA IMEDIATA DE CONTEÚDO FALSO DE SUA PÁGINA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACERTO DO JULGADO. INCONFORMISMO DA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA TAXA JUDICIÁRIA. RECURSO...
...APELADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. JUÍZO DE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2ª VARA. JUIZ ...trabalho adicional desenvolvido pelo advogado da. Apelada, em especial a apresentação das. contrarrazões do index ... -
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO SINGULAR. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INÉRCIA DO ADVOGADO DO RECORRENTE. AUSÊNCIA NA SUSTENTAÇÃO ORAL. DECISÃO EM IRDR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO. AFIRMATIVAS GENÉRICAS. SÚMULA 182, DO STJ. TERMO INICIAL DA PROVA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO...
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Acórdão Nº 0025552-09.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. MATÉRIA APRECIADA. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração constituem modalidade recursal de integração e destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão porventura existente nos termos do próprio acórdão. Quando não verificado quaisquer...
... APELANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO : WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista. Juiz de Fora/MG. E-mail: ... meio aos serviços ofertados pelas Legaltechs, chama atenção a Online dispute resolution - ODR , que consistem em plataformas interativas para a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1932-69.2013.5.02.0201)
... Embargante :CATHO ONLINE LTDA. Advogado :Dr. Rubens ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
PROCESSUAL CIVIL, ELEITORAL E CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE AJUSTIÇA COMUM E A JUSTIÇA ELEITORAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.CAUSA DE PEDIR QUE APONTA ILÍCITOS CIVIS. BUSCA DE TUTELA DOSDIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE QUESTÕES LIGADAS ÀPROPAGANDA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.1. Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 164ªZona Eleitoral de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086667220214058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808666-72.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MURILO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Bruno Matheus Vicente De Medeiros PARTE RÉ: BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: Flavio Henrique Ramos Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da...
...á no 4º período, tendo cursado todo o 2º período na modalidade online e realizados todas as provas; contudo a mencionada IES lhe informou que ...ÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: MURILO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Bruno Matheus Vicente De Medeiros PARTE RÉ: BARROS MELO ENSINO SUPERIOR ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.015649-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-05-2022
... : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS APELANTE : UNIVERSO ONLINE LTDA ADVOGADO : SP234916 PAULO CAMARGO TEDESCO : SP208452 GABRIELA SILVA ...
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Acórdão Nº 08012889420228205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
...Advogado(s) : . THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES . . . Polo passivo . FACEBOOK RVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . . Advogado(s) : . CELSO DE FARIA MONTEIRO . . . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 2939-69.2013.5.02.0016)
... Advogado :Dr. Rodrigo de Miranda Graça Távora. ... Agravado :UNIVERSO ONLINE S.A. Advogado :Dr. José Edgard ...
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Decisao Nº 0037418-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... RECORRENTE: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A . ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO . ...
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Acórdão Nº 08206065520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-09-2021
... ROCHA & POLACO - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME . . . Advogado(s) : . LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA . . . Polo passivo . FACEBOOK ERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . . Advogado(s) : . CELSO DE FARIA MONTEIRO . . . ...
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Acórdão Nº 08136330620198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 21-10-2021
...Advogado(s) : . EDSON JORGE BATISTA JUNIOR . . . Polo passivo . FACEBOOK ICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . . Advogado(s) : . REGINALDO MEDEIROS GOMES, CELSO ...
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Acórdão Nº 0601562-73.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-09-2022
...Sustentação oral do advogado Rafael Lage Freire. Presidência do Excelentíssimo Senhor ... SWAIN KFOURIPARTE: Procurador Regional Eleitoral1PARTE: UNIVERSO ONLINE S/AAdvogado(a): RACHEL STEINASAdvogado(a): LUIS FRANCISCO DA SILVA ...
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Patricia Vanzolini prega união, paridade e afirma que não vai disputar a reeleição
Entrevista: Patricia Vanzolini, presidente eleita da OAB-SP
...advogado que faz uma audiência online de um celular com a internet caindo faz ... -
Processo nº 0042830-20.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE ANULA A SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDA, QUE ACOLHENDO-OS CONDENOU O BANCO SANTANDER, ORA AGRAVADO, NAS PENAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, TANTO MAIS QUE EVIDENCIADA AOS OLHOS DO SENTENCIANTE A QUITAÇÃO DO CONTRATO QUE DEU AZO À EXECUÇÃO. SEGUNDO...
...PENHORA ONLINE" DOS VALORES LEVANTADOS PELO . CAUSÍDICO, EM NOME PR\xC3"...PARA . TAL. . REQUERIMENTO . ESPECÍFICO DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, NO . ... -
Acórdão Nº 08111745120208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-04-2023
... . . Polo ativo . LIGIA FERNANDES ROSADO MAIA . . . Advogado(s) : . ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO . . . Polo passivo . VIVO S.A. e ... . RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . . ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO . . RELATOR: ...