advogados curitiba
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Banca Leal & Varasquim Advogados amplia a sede em Curitiba
Banca Leal & Varasquim Advogados amplia sede em Curitiba
A sede do escritório Leal & Varasquim Advogados em Curitiba acaba de passar por uma grande ampliação e ocupa agora todo o 13º andar do Edifício Opus One, localizado na Rua Doutor Manoel Pedro, 365, no bairro Cabral. São cerca de 5... -
Advogados visitam Marcelo Odebrecht na cadeia, em Curitiba
Agência O Globo - CURITIBA Pelo menos dois advogados estão reunidos na tarde desta quarta-feira com o empreiteiro Marcelo Odebrecht na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os acordos de delação premiada dos executivos da Od...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8492, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, Com Sede em Curitiba-pr, e Dá Outras Providências.
... Vitalícios constantes deste artigo, doze são destinados à magistratura trabalhista de carreira, três à representação da Ordem dos Advogados do Brasil e três à representação do Ministério Público do Trabalho. Art. 2° Para atender à composição a que se refere o artigo anterior, ...
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Apostando na economia de Curitiba, Martinelli Advogados inaugura nova sede
Escritório Martinelli Advogados inaugura nova sede em Curitiba
O Martinelli Advogados completa 20 anos de atuação em Curitiba e inaugura, nesta quinta-feira (7/11), seu novo escritório-sede apostando no potencial de desenvolvimento de toda a região metropolitana. A nova sede, localiz... -
Consórcio de Curitiba reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
MPF-PR reage à entrevista de Toffoli, que ganha defesa de advogados
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da "República de Curitiba" inspirações estranhas ao intere... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de ... Quarta, a Cidade de Juiz de Fora (MG); a da Quinta, a Cidade de Curitiba...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...QUE. RECONHECEU. A. INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA. DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO. PEDRA DE ...como adotado estratégias de monitoramento de advogados dos réus. Na. ocasião, reconheceu o Min. Celso de Mello que “o ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Banca A. Soares De Oliveira e Ponciano Advogados abre filial em Curitiba
Banca A. Soares De Oliveira e Ponciano abre nova filial em Curitiba
O escritório paulistano A. Soares De Oliveira e Ponciano Sociedade de Advogados irá mudar sua filial no Paraná em fevereiro. A firma deixará Telêmaco Borba e irá para Curitiba. A banca especializada em Direito Público e Em... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-1602600-09.2001.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CURITIBA. ADVOGADOS EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. DISSÍDIO COLETIVO ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI Nº 11.295/06. APLICAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 4.725/65. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Conforme a jurisprudência desta Seção Especializada, a Lei nº 11.295/06, que alterou o art. 526 da CLT para garantir o direito de...
...ÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CURITIBA. ADVOGADOS EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. DISSÍDIO COLETIVO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 2014/0205864-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. SÚMULA 83/STJ. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, não se conhece dos embargos de divergência quando se nega provimento a agravo de instrumento, pois a decisão está apenas confirmando a...
...AGRAVANTE . : ERY ELIAS DIAS COSTA . ADVOGADOS. : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO . . ...causídicos, . constituídos na capital do Estado (Curitiba). O inconformismo diz . ... -
Seminário põe em debate mudanças na lei eleitoral
CURITIBA Juristas, advogados e juízes discutem mudanças na Lei Eleitoral durante ...
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Acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht estão sendo assinados
Agência O Globo -. CURITIBA Pelo menos dois advogados estão reunidos na tarde desta quarta-feira com ...
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Transferido para a carceragem da PF, Duque tenta novamente delação
Agência O Globo -. CURITIBA E SÃO PAULO — Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque foi ... a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pedido de seus advogados. Ele estava no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de ...
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Transferido para a carceragem da PF, Duque tenta novamente delação
Agência O Globo -. CURITIBA E SÃO PAULO — Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque foi ... a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pedido de seus advogados. Ele estava no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de ...
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Juristas paranaenses fazem desagravo ao ministro Edson Fachin
Agência O Globo -. CURITIBA — O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) divulgou na tarde desta ...
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MPF diz que advogados de Lula prestaram informação falsa em coletiva
... (MPF) acusou os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestarem uma informação falsa em entrevista coletiva ontem em Curitiba após o fim do interrogatório. A força-tarefa também citou “muitas contradições verificadas no interrogatório” de Lula. Segundo a ...
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Acórdão Nº 0001437-63.2015.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
Processual Civil. Execução fiscal. Extinção. Prescrição da pretensão executória. Execução fiscal ajuizada após cinco anos da constituição definitiva do crédito tributário. Termo inicial que é o dia seguinte ao vencimento do débito. Prescrição mantida. Honorários sucumbenciais. Recurso Especiais nº 1.850.512/SP e 1.877.883/SP (Tema 1076), do STJ. Aplicação da tese: “A fixação dos honorários por...
...Curitiba/PR - CEP: 80.030-901. Autos nº. 0001437-63.2015.8.16.0185. Apelação ...J.Martinelli Sociedade de Advogados. Apelantes: e Município de Curitiba/PR. J D Agricultura e Participacoes ... -
MPF diz que advogados de Lula prestaram informação falsa em coletiva
... (MPF) acusou os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestarem uma informação falsa em entrevista coletiva ontem em Curitiba após o fim do depoimento ao juiz Sergio Moro. A força-tarefa também citou “muitas contradições verificadas no interrogatório” de Lula. ...
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Acórdão nº 2007/0170956-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES FIRMADAS PELOS AUTORES, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS, VISANDO AO PAGAMENTO, PELA CEF, DOS COMPLEMENTOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. POSSIBILIDADE. REQUISITOS DE VALIDADE DOS TERMOS DE ADESÃO. ASSINATURA EM TERMO DIRECIONADO ÀQUELES QUE NÃO INGRESSARAM COM AÇÃO JUDICIAL. DIVERSA A SITUAÇÃO DOS...
...ÇÕES FIRMADAS PELOS AUTORES, SEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ADVOGADOS, VISANDO AO PAGAMENTO, PELA CEF, DOS COMPLEMENTOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA ..., que tramitou na 8ª Vara Federal da Circunscrição Judicial de Curitiba/PR. 3. Recurso especial a que se NEGA PROVIMENTO. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Dirceu não participou de corrupção na Petrobras, alega defesa
... nome usado como "marca" pelos que cometeram ilícito, afirmam os advogados dele nas alegações finais apresentadas à Justiça Federal de Curitiba. ...
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Acórdão Nº 0008250-23.2022.8.16.00040000732-79.2022.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-07-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA –AÇÃO DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO AJUIZADA POR SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE CURITIBA – COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA – APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO ARTIGO 8º, §1º, INCISO II, DA LEI N. 9.099/1995 – ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 - PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS – COMPETENCIA DO JUÍZO SUSCITADO -
...FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA e Juízo de. Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da ...POR SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS EM FACE DO. MUNICÍPIO DE CURITIBA – COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS. ... -
Decisão monocrática Nº 0015160-56.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 13-06-2022
Inicialmente, promovam-se as alterações necessárias para que as intimações dirigidas à parte Agravante sejam feitas em nome dos advogados indicados na petição de mov. 1.1. Pois bem. (TJPR - 1ª Vice-Presidência - 0015160-56.2014.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ OSORIO MORAES PANZA - J. 13.06.2022)
...Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901. Autos nº. 0015160-56.2014.8.16.0001/6. Recurso: ...ções dirigidas à parte Agravante sejam feitas em nome dos advogados indicados na. petição de mov. 1.1. Pois bem. Trata-se de agravo ao ... -
Acórdão Nº 0020127-06.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 02 E 03 - SESSÃO DE JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA AGRAVADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE ABSOLUTA RECONHECIDA - RECURSOS PROVIDOS. (TJPR - 5ª C.Cível - 0020127-06.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA - J. 13.06.2022)
...JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA. AGRAVADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIDA - ...Região Metropolitana de Curitiba, em que é embargante Copel Geração e Transmissão S.A. e embargado. ... -
Acórdão Nº 0020127-06.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 02 E 03 - SESSÃO DE JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA AGRAVADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE ABSOLUTA RECONHECIDA - RECURSOS PROVIDOS. (TJPR - 5ª C.Cível - 0020127-06.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA - J. 13.06.2022)
...JULGAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA. AGRAVADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIDA - ...Região Metropolitana de Curitiba, em que é embargante Copel Geração e Transmissão S.A. e embargado. ...