advogados porto alegre
92477 resultados para advogados porto alegre
-
Escritórios e casas de advogados de Porto Alegre são alvo de busca e apreensão
Bancas de advogados de Porto Alegre são alvo de busca e apreensão
A polícia cumpriu nesta terça-feira (22/8) mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados de Porto Alegre, emitidos pela Justiça do Rio Grande do Sul. Os defensores são suspeitos de terem utilizado o login e a senha de um ... -
Machado Simões Pires Advogados dobra sede em Porto Alegre e abre filial em São Paulo
Machado Simões Pires Advogados abre filial em São Paulo
O Machado Simões Pires Advogados, escritório de direito full service, está dobrando sua sede em Porto Alegre e abrindo uma filial em São Paulo. Isso aconteceu diante do crescimento do escritório e... -
Projeto pode aumentar ISS para sociedades profissionais de Porto Alegre
Projeto pode aumentar ISS para advogados de Porto Alegre
... A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a proposta e marcou uma manifestação nesta segunda, às 14h30, em frente à Câmara, para pedir que esse projeto não seja ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... onze, um dêles será escolhido dentre advogados", um dentre membros do Ministério Público da Uni\xC3" ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
-
Vereadores de Porto Alegre rejeitam projeto que aumenta ISS para escritórios
Vereadores de Porto Alegre rejeitam aumento de ISS para advogados
... Pela mudança proposta, qualquer sociedade profissional pagaria alíquota de 2% por sócio. ... O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) afirmou que a mudança pretendida era inconstitucional. Seu presidente, Carlos José Santos da Silva, comemorou a votação dos vereadores (o ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, ... da Terceira, respectivamente, as Cidades de Porto ... , respectivamente, as Cidades de Porto Alegre ...
- DECRETO Nº 68625, DE 17 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Instituto Dos Advogados do Rio Grande do Sul, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
-
Acórdão nº 2010/0210601-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... PROCURADORA ... hoje seja destinada aos seus Advogados", e não mais cumpra ... a sua missão\xC2" ...
-
Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2022 Torna-se público que a Diretoria do BA
... ADVOGADOS ASSOCIADOS. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2022 ...
-
Atos administrativos, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2022 Torna-se público que a Diretoria do BA
... AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, homologando em 02 de março de 2023 ... Porto Alegre, 03 de março de 2023 ... Kalil Sehbe ...
-
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. SÚMULA N. 211 DO STJ. REEXAME DE CONTEÚDO FÃTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. DECISÃO MANTIDA.1. A simples indicação dos
-
Inexig 003, Inexigibilidade de Licitação 003/2021: O Município comunica que, em despacho proferido no Processo
... para contratar Borba, Pause & Perin - Advogados, com sede em Porto Alegre, para prestao de ...
-
Caso João Alberto: Carrefour terá que pagar R$ 3,5 milhões em honorários para advogados de entidades negras
RIO — A Justiça de Porto Alegre determinou, nesta quarta-feira, que o Carrefour pague o valor de R$ ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... estratégias de monitoramento de advogados dos réus. Na ... ocasião, reconheceu o Min ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ...
-
Federal Revenue Service Issues Normative Ruling Regarding The Obligation Of Providing Information Of Operations With Cryptoassets
... , without the prior consent of Veirano Advogados. © 2019 Veirano Advogados. All rights reserved ... veirano.com.br Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Brasília Exchange of cryptoasset: the ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... como se dá com a reserva de vagas para advogados nos tribunais, não há como negar que esse ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
-
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI ESTADUAL Nº 15.232/2018. INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO NEGADO COM BASE EM LEI LOCAL. CONTROVÉRSIA DA NATUREZA INCONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO DO APELO ESPECIAL. SÚMULA Nº 280/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ.1. O acórdão
-
Decreto, DECRETO Nº 56.587, DE 11 DE JULHO DE 2022. Cria Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
... Prisional - NUGESP, no Município de Porto Alegre, ... estabelecimento prisional destinado ... dos Advogados do Brasil - Seccional RS e o Município de Porto ...
-
Extrato de dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA, representada po
... CONTRATADA: CARVALHO & TROIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 14.151.457/0001-01. VALOR: R$ 5,00 por processo ativo. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2020. - Joo Ervino ...
-
Assembleia geral ordinária e extraordinária, ENGENHO SANTO ANTONIO S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRÍCOLA CNPJ n.º 87.524.948/0001-24 NIRE n.
... , s 11:00 horas, na sede da Barufaldi Advogados, localizada na Rua Cel. Bordini, n. 1.395, Bairro Auxiliadora, na cidade de Porto Alegre (RS), CEP 90440-001, a fim de deliberarem ...
-
Caso João Alberto: Carrefour terá que pagar R$ 3,5 milhões em honorários para advogados de entidades negras
RIO — A Justiça de Porto Alegre determinou, nesta quarta-feira, que o Carrefour pague o valor de R$ ...
-
Caso João Alberto: Carrefour terá que pagar R$ 3,5 milhões em honorários para advogados de entidades negras
RIO — A Justiça de Porto Alegre determinou, nesta quarta-feira, que o Carrefour pague o valor de R$ ...
-
Acórdão Nº 1302127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RTO ... : BERNARDON, GERENT E TESSARI - ADVOGADOS ... TRIBUTARISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011, p. 4 ... 6 Ibid., loc. cit ... 2 ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2013, p. 22-23 ... 11 BONAVIDES, op. cit., p ...
-
Referências
... Tradução de Luís Carlos Stephanov. Porto Alegre: Dom Quixote, 2011 ... ABRANTES, José ... : Separata da Revista da Ordem dos Advogados, 1980 ... CORREAS, Óscar. Crítica da ...