advogados rio de janeiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ...ízes togados, e menos de onze, um dêles será escolhido dentre advogados, um dentre membros do Ministério Público da União junto à Justiça do ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...- por nomeação do Presidente da República, de dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo ... no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo. #Incluído pela Lei nº 13.877, ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020. § 1º ...#Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. III - dois advogados com notório saber jurídico desportivo, indicados pela Ordem dos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... dentre membros do Ministério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e de ..., gozarão de férias coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau gozarão de férias ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...ARTIGO 65. O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal. Parágrafo único. Os conselheiros federais eleitos iniciam seus mandatos em primeiro de ...
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'Nunca existiu presunção de inocência nas favelas do Rio de Janeiro', dizem advogados
"Nunca existiu presunção de inocência nas favelas", dizem advogados
“Como vai, doutor?”, costuma ouvir o advogado Joel Luiz Costa, de 29 anos, pelas ruas da favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro. Alto, esguio e dono de uma confiança serena, ele é frequentemente cumprimentado ao ca... -
MPF fabricou delação no Rio de Janeiro para imobilizar advogados
MPF fabricou delação no Rio de Janeiro para imobilizar advogados
Depois de mais de 45 anos no comando da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos descobriu um jeito de derrotar o adversário que queria seu lugar na entidade — o então presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz. Santos cons... -
Advogados repudiam morte de menina baleada no Rio de Janeiro
Advogados repudiam morte de menina baleada no Rio de Janeiro
A seccional do Rio de Janeiro da OAB e o grupo "Prerrogativas" manifestou repúdio a morte de uma criança de 8 anos, baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade.- Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Luciano Bandeira: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Sou advogado há exatos 24 anos. Em 2019, completarei minhas Bodas de Prata com a advocacia e 49 anos de idade, o que significa que mais da metade da minha vi...- Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro;. 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São Paulo. ... realizar o concurso, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ARTIGO 26. O prazo de validade do concurso para Juiz Federal ...- Em vigor Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... prestar-lhes colaboração temporária membros efetivos da Advocacia-Geral da União, Procuradores Autárquicos, Assistentes Jurídicos e Advogados" de outras entidades, seja em atividades de representação judicial ou de consultoria e assessoramento jurídicos, estando, enquanto durar a colabora\xC3"...- Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Luciano Viveiros: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Advogado com mais de 35 anos de experiência sem registros de representações de clientes, advogados ou magistrados, iniciei minha carreira em São Paulo, em 19...- Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Fernando Orotavo: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeir...- Em vigor Código de Processo Penal
..., o disposto no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963. #Redação dada pela Lei ...227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. #Redação dada pela Lei nº 11.719, ...- Escritório Nelson Wilians Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
Nelson Wilians Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
O presidente e fundador do Nelson Wilians Advogados, Nelson Wilians, inaugura nesta quinta-feira (10/3) a nova sede do escritório carioca, no Porto Maravilha, com cem funcionários. Com atuação full service- Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...a) a 1ª - Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo;. b) a 2ª - Estado de São Paulo;. c) a 3ª - Estado do ...a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de ...- Advogados terão salas de Estado Maior em presídios do Rio de Janeiro
Advogados terão salas de Estado Maior em presídios do Rio de Janeiro
Advogados presos em penitenciárias do Rio de Janeiro devem ficar em salas de Estado Maior até a condenação definitiva. É o que prevê a Lei 9.252/2021, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial des...- Renault Advogados inaugura sede em Ipanema, no Rio de Janeiro
Renault Advogados inaugura sede em Ipanema, no Rio de Janeiro
O Renault Advogados, escritório com atuação focada em Direito Empresarial, acaba de inaugurar sua nova sede social em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Os demais endereços, no centro da cidade e em São Paulo, seguem em funci...- Escritório do Demarest Advogados no Rio de Janeiro ganha nova sede
Escritório do Demarest Advogados no Rio de Janeiro ganha nova sede
O escritório do Demarest Advogados no Rio de Janeiro mudou de endereço. A nova sede fica na Praia do Flamengo, em frente à Baía de Guanabara — uma localização mais acessível aos clientes, já que está perto do Aeroporto Santos Dumo...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE SUPLEMENTAR. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) EM REQUISIÇÕES DE EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CONDICIONAMENTO PARA A COBERTURA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. Controvérsia estabelecida em sede de ação civil pública movida pelo Ministério...
...RECORRENTE. : DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA . ADVOGADOS. : ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO - . ...DO RIO DE JANEIRO - CAARJ . ADVOGADOS. : KARIN BASILIO KHALILI - RJ099501 . . ...- Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Roque Z: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Primeiramente, chamo a atenção pelo nome escolhido da chapa "lava jato", que de forma arbitrária e inconstitucional, foi abusivamente cassada pela Comissão ...- Accioly, Mendonça e Camargos Advogados abre escritório no Rio de Janeiro
Accioly, Mendonça e Camargos Advogados abre escritório no Rio
O escritório Accioly, Mendonça e Camargos Advogados inaugurou unidade no Rio de Janeiro, com foco em esporte profissional, entretenimento e cultura. A banca terá como sócios Wladimyr Camargos e Pedro Henrique Mendonça, que já atua...- Caixa de Assistência inaugura clínica exclusiva para advogados no Rio de Janeiro
Caixa de Assistência abre clínica exclusiva para advogados no Rio
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) inaugura nesta quarta-feira (6/12), em parceria com a Med10, a primeira clínica de atendimento exclusivo a advogados e estagiários de Direito e seus familiares. A unidade vai funcionar...- Felsberg Advogados inaugura nova sede no centro do Rio de Janeiro
Felsberg Advogados inaugura nova sede no centro do Rio de Janeiro
O Felsberg Advogados inaugurou nesta segunda-feira (23/11) sua nova sede no Rio de Janeiro. O novo escritório fica na Praça Floriano, 19 — 15º andar, centro. De acordo com o sócio-fundador da banca Thomas Benes Fel... - Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro