aeroclubes parana
17 resultados para aeroclubes parana
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Decisão monocrática Nº 200603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... a medida cautelar de proibição de acesso a aeroportos, aeroclubes, pistas de pouso ou a qualquer outra instalação, mesmo que não oficial, ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... Interestadual dos Aeroviários dos Estados de Santa Catarina e Paraná- AEROSUL, por meio de sua subscritora, Sra. Patrícia Luzia Gomes, ... de manutenção de aeronaves e de instrumentos de aeronaves, de aeroclubes e escolas de aviação, pertencentes à base interestadual nos Estados de ...
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Acórdão Nº 200603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão...
... 22/02/2023 ... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 200.603 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : PAULO BUENO DE SOUZA JUNIOR ... as quais “proibição de acesso a aeroportos, aeroclubes, pistas de pouso ou a ... qualquer outra instalação, mesmo que não ... -
Decisão monocrática Nº 200603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... a medida cautelar de proibição de acesso a aeroportos, aeroclubes, pistas de pouso ou a qualquer outra instalação, mesmo que não oficial, ...
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Decreto-Lei nº 1.726 de 07/12/1979. DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REDUÇÃO FISCAL NA IMPORTAÇÃO.
... de aproveitamento hidroelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, a cargo daquela entidade, nos termos do Decreto-lei nº 1.450, de 24 de ... concessionárias de linhas regulares de transporte aéreo; por aeroclubes considerados de utilidade pública, com funcionamento regular, e por ...
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Crise não afasta jovens do sonho de pilotar aviões
... , realizados em sua maioria em aeronaves de pequeno porte em aeroclubes Brasil afora. O preo influenciado diretamente pelo dlar e pelo ...
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Debates - 24 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM � Aviação BRASILEIRA
... escolas e os aeroclubes ... Enfim, é uma profusão de empresas, de empreendedores ... que atuam ... e do bloco sul, estados como Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, ... Distrito Federal, têm um ICMS já bem mais competitivo que o ...
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Diário Oficial de 14-03-2023 - Poder Legislativo
... aeroclubes e escolas aprovados pela ... ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ... aconselhamento cristão e capelania pela Universidade Federal do Paraná. Também possui, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais ... e o Curso ...