aeroclubes rj
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
...Nos primeiros anos seguidos à invenção do avião, aeroclubes privados e instituições militares dividiam a mesma pista de pousos e decolagens. Getúlio Vargas, ciente da utilização bemsucedida dos aviões na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001177-55.2014.5.07.0012), 2017-10-06
... expedida pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101488-40.2017.5.01.0069)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AEROVIÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional está em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual...
... para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em . aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, . que preste serviço de natureza permanente na ... -
Acórdão Nº 0020214-34.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A exposição habitual a agente periculoso, pelo período médio de uma hora diária, implica o reconhecimento da periculosidade, nos termos da Súmula nº 364, I, do TST. Sentença mantida.
... expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... profissão de aeroviário, que é aquele que exerce função remunerada em serviços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de natureza permanente na conservação, manutenção e despacho de aeronaves. Para o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... a profissão de aeroviário, que é aquele que exerce função remunerada em serviços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de natureza permanente na conservação, manutenção e despacho de aeronaves. Para o desempenho ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
...1º. a 8º. (no titulo CÉDULA HIPOTECÁRIA); - sobre sociedades seguradoras, veja Dec. lei 73, de 21.11.66 (arts. 72 a 88); - sobre aeroclubes, veja Dec. lei 205, de 27,2,67; - sobre participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000807-28.2013.5.07.0007), 2016-06-02
... expedida pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função efetivamente remunerada em aeroclubes, escolas de aviação civil, bem como o titular ou não, de licença e certificado, que preste serviço de natureza permanente na conservação, ...
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Das disposições finas e transitórias do Código Civil
...62 a 65; Sobre Aeroclubes, veja Dec. lei. MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 1441. 205, de 27.2.67; Sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência da ...