aeronautas
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... Art. 1o Esta Lei regula o exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas. . § 1o Para o desempenho das profissões descritas no caput, o profissional deve obrigatoriamente ser detentor de licença e certificados ...
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Lei nº 14.023 de 08/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
...XXIV – cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;. XXV – aeronautas, aeroviários e controladores de voo;. XXVI – motoristas de ambulância;. XXVII – guardas municipais;. XXVIII – profissionais dos Centros de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regula o Exercicio da Profissão de Aeronauta e da Outras Providencias.
...Art. 17 A determinação para a prestação de serviço dos aeronautas", respeitados os períodos de folgas e repousos regulamentares, será feita:. a) por intermédio de escala especial ou de convocação, para realizaç\xC3"...
- Aposentadoria dos aeronautas
- Aposentadoria dos aeronautas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. ARTIGO 444. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. (NR). Art. 444. .............................. Parágrafo único. A livre estipulação a que se ...
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Estabilidade pré-aposentadoria dos aeronautas: quando requerer o benefício?
Sara Quental: Estabilidade pré-aposentadoria dos aeronautas
Em tempos de demissões, devido à crise no setor aéreo com a pandemia do coronavírus e abertura de programas de demissão voluntária, como ac... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... aeronaves, serviços aéreos, oficinas, entidades aerodesportivas e instalações aeroportuárias, bem como os exames de proficiência de aeronautas e aeroviários. ARTIGO 198. #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022. ARTIGO 199. #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022. ARTIGO 200. #Revogado pela ...
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Sindicato patronal das aéreas acusa entidade dos aeronautas de forçar greve
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) teceu críticas em nota acerca do anúncio de greve divulgado ontem pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Segundo o representante das aéreas, o SNA avançou na direção de uma paralisação diant...
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Agenda de empresas: Aeronautas mantém paralisação após decisão judicial
Pilotos e comissários de bordo rejeitaram a nova proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovada pelo sindicato patronal, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), para evitar a greve da categoria marcada para esta se...
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Greve de aeronautas atrasa voos na antevéspera do Natal, com filas em aeroportos
A greve de pilotos, copilotos e comissários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira, provocando filas e atrasos em aeroportos na antevéspera do Natal. A paralisação ocorre diariamente, desde segunda-feira, entre 6h e 8h nos aeroportos de São Paulo (Co...
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Greve dos aeronautas já atrasou ou cancelou 973 voos em Congonhas, Santos Dumont e GRU
A greve dos aeronautas em busca de melhores salários já provocou atrasos e cancelamentos em 973 voos de segunda-feira (19) até esta quinta-feira (22) apenas em nos aeroportos de Congonhas e GRU, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio. A falta de um ac...
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Sindicato das empresas aéreas critica anúncio de greve dos aeronautas às vésperas do Natal
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) criticou a decisão dos aeronautas, nessa quinta-feira (15), de iniciar uma greve no próximo dia 19, em cima das festas de fim de ano. "O SNEA acredita que as categorias profissionais podem defender...
- EDITAL - SIND. Nacional dos Aeronautas
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Aeroviários, aeronautas e empresas do setor aceitam acordo coletivo
Aeroviários, aeronautas e empresas do setor aceitam acordo coletivo
Os sindicatos nacionais dos pilotos, copilotos e comissários de bordo (aeronautas) e dos profissionais de manutenção e despacho de aeronaves (aeroviários) aceitaram o reajuste salarial de 11% para cobrir a inflação de 2015 e encerraram a greve do ... -
Aeronautas aceitam proposta e encerram greve de cinco dias
Em votação no Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) encerrada ontem, pilotos e comissários aprovaram a proposta de reajuste salarial com ganho real " ou seja, acima da inflação " de 1%, colocando fim a uma greve que durou cinco dias. A paralisação,...
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Paralisação de aeronautas afeta ao menos 13 aeroportos
Pilotos e comissários fizeram uma paralisação por duas horas na manhã de ontem, afetando as atividades em pelo menos 13 aeroportos brasileiros. Até o início da noite, foram mais de 150 voos atrasados e 35 cancelamentos por conta da greve. O Aeroporto...
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Aeronautas suspendem paralisação no fim de semana
Pilotos, copilotos e comissários de voo completaram ontem o quinto dia de greve da categoria, que vêm provocando filas e atrasos em aeroportos dias antes do Natal. Assim como têm feito desde segunda-feira, os profissionais pararam de trabalhar ontem ...
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TST marca audiência com Sindicato dos Aeronautas para tratar de greve
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi convidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a participar de uma audiência na tarde desta quinta-feira para tratar da greve da categoria. O movimento começou na segunda-feira diante da demanda dos p...
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Sem acordo, aeronautas mantêm greve no fim de semana do Natal
Diante da recusa à mais nova proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os aeronautas promoveram nesta sexta-feira (23) o quinto dia de greve, e paralisação está mantida para o fim de semana, quando o fluxo de passageiros deverá subir...
- EDITAL - SIND.Nacional dos Aeronautas
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Greve dos aeronautas não pode impedir circulação de pessoas em aeroportos
Aeronautas não podem impedir circulação de pessoas nos aeroportos
Os sindicados de aeronautas e de aeroviários estão proibidos de organizar piquetes ou qualquer tipo de protesto que impeça o trânsito dos passageiros nos aeroportos durante o Carnaval. A decisão liminar da Justiça Federal em Brasília garante o liv... -
Greve de aeronautas atrasa voos na antevéspera do Natal, com filas em aeroportos
A greve de pilotos, copilotos e comissários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira, provocando filas e atrasos em aeroportos na antevéspera do Natal. A paralisação ocorre diariamente, desde segunda-feira, entre 6h e 8h nos aeroportos de São Paulo (Co...
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Greve de aeronautas atrasa voos na antevéspera do Natal, com filas em aeroportos
A greve de pilotos, copilotos e comissários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira, provocando filas e atrasos em aeroportos na antevéspera do Natal. A paralisação ocorre diariamente, desde segunda-feira, entre 6h e 8h nos aeroportos de São Paulo (Co...