aeronautica do brasil
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PORTARIA GABAER Nº 359/GC1, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... õe sobre a contratação de Auxiliares Locais.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto n° 11.011, de 28 de março de 2022, ... representações junto a organismos internacionais, nos quais o Brasil tenha assento permanente ou temporário, por meio do Comando da ...
- Escalado por Lula para ajudar a pacificar relação com militares, Alckmin faz gestos às três Forças Armadas
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; e ... h) das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... Industrial do Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, 1 (um) cargo CGE-I, 5 (cinco) cargos CGE-III, 3 ... cargos, transferem-se para o Secretário da Receita Federal do Brasil ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Santos Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ... Nicia Argolo Bahia veio a óbito. Diz que é aposentado da Aeronáutica do Brasil e associado ao Grêmio Beneficente de Oficiais do Exercito – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF ... A3, ... junto a Aeronáutica do Brasil, no período de 01 Fev 2001 a 23 Jul 2006, conforme consta ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lopes Barreto: conta: 4.815.680-9, agência: 1602-0, Banco do Brasil, fls. 150 a 153 a 166, 350 a 354 e 487 a 489, 564 a 583, 625 a 629. ( ... ) ... Afirma que “o Agravado é militar e recebe proventos da Aeronáutica ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Eu fico a imaginar que as Forças Armadas, a Aeronáutica, daqui a pouco, a prevalecer o parecer da AGU, encerre ...
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nº 2000.01.00.006943-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Febrero de 2005
... com total dedicação, quando a reforma que houvera obtido da Aeronáutica do Brasil, cujo quadro integra, fato que lhe prejudicou sobremaneira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
... Pessoa Jurídica 19/02 ... SCODA Aeronáutica, ... F.,C.,I.,E.,A,S.M.E. Aviação ... 31/500.151/19 0394 Material ... Encerramento de Exercício ... 26/12 Roda Brasil Pneus LTDA 24.800,00 ... AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 – DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ... Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a ... 14 jul 1997 a 13 jul 2003 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certidão de ...
- Acórdão nº 1301-001.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2016
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte e quatro mil cruzeiros ... As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Policias, bem como os diretores ou chefes de repartições federais, ...
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DECRETO Nº 40556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. Regula o Uso das Condecorações Nos Uniformes Militares, e da Outras Providencias.
... 1º Os militares das Fôrças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Fôrças Auxiliares (Polícia Militar do Distrito Federal e Corpo de ... - Medalha "Sangue do Brasil" (E) ... - Cruz de Sangue (A); ... c) destinadas a premiar a ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Nordeste (FINOR) será operado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), sob a supervisão da Superintendência de Desenvolvimento do ... Aeronáutica S.A. - EMBRAER; ... VII - Até 1% (um por cento), em projetos específicos ...
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ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... 1991, CONSIDERANDO as relações encaminhadas pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 11/CDI-SE/430, de 26 de ... LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0043-40 I.E: 06.789845-9 6. NORTH STAR TÁXI AEREO LTDA ...
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ATO COTEPE/ICMS nº 67, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1991, CONSIDERANDO as relações encaminhadas pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 605/CDI-SE/2482, de 21 de ... KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA CNPJ: 19.651.511/0002-82 IE: 05.357.322-6 NL 7. M Y COMÉRCIO DE ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7739, DE 16 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - da Educação; ... IX - do Trabalho; ... X - da Aeronáutica; ... XI - da Saúde; ... XII - do Desenvolvimento Industrial, Ciência e ... - BASA e o Banco do Nordeste do Brasil S.A.- BNB ... Art. 13. As restituições do imposto de renda serão ...
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Decreto-Lei nº 1.042 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato ... na forma das instruções a serem baixadas pelo Banco Central do Brasil ... § 9º As pessoas jurídicas que não procederem à regularização ...