aeronautica do brasil
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Muito dinheiro e mansão: Paraguai divulga fotos da prisão de ex-general da Aeronáutica suspeito de traficar armas para o Brasil
A Instituição estatal responsável pela Política Nacional de Combate ao Tráfico de Drogas e Crimes Conexos do Paraguai divulgou nesta terça-feira (5) imagens do momento em que o ex-comandante da Aeronáutica, Arturo González, é preso por envolvimento n...
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Acórdão nº 2012/0170124-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... Estado, dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ou do próprio Tribunal ...
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Acórdão nº AgRg no MS 19257 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , ao se referir a "Comandantes" da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", no plural, está se referindo aos vários Comandantes de cada uma das For\xC3" ... cada uma das Armas, e não a todos os comandantes espalhados pelo Brasil, os quais devem ser processados e julgados nas instâncias ordinárias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e ... e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no ... ções internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... -Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, todos da ativa, e cinco dentre civis, maiores de trinta e cinco anos, dos ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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Decisão monocrática Nº 1462769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... “PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. AERONÁUTICA. DESPESAS REALIZADAS COM CURSO DE FORMAÇÃO. DESLIGAMENTO DAS FORÇAS ... Zerillo, engenheiro aeronáutico e ex-oficial da Aeronáutica do Brasil, contra a sentença que julgou procedente o pedido da União para ...
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Acórdão nº 2015/0246327-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... BRASIL - BACEN ... PROCURADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL ... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ...
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Decisão monocrática Nº 39326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... face de ato supostamente ilegal praticado pelo Comandante da Aeronáutica do Brasil, que indeferiu o Recurso administrativo do impetrante e manteve ...
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-AGREGADURÍA DE DEFENSA Y AERONÁUTICA DE BRASIL EN ARGENTINA/2022
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/CABW-AGREGADURÍA DE DEFENSA Y AERONÁUTICA DE BRASIL EN ARGENTINA/2022
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW-AGREGADURÍA DE DEFENSA Y AERONÁUTICA DE BRASIL EN ARGENTINA/2022
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Acórdão, Processo nº 0015432-48.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... determinar o imediato desligamento do autor dos quadros da Aeronáutica do Brasil, independentemente do pagamento prévio de indenização ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2400, DE 12 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr 5.455.960,00 para Atender Ao Pagamento de Subvenção a Panair do Brasil Sociedade Anonima.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito do Banco do Brasil S.a. Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 414, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito do Banco do Brasil S.a. Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito do Banco do Brasil S.a. Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8892, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito do Banco do Brasil S.a. Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de seus objetivos, inclusive para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, joint-venture ou outros ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando o Registro Ao Contrato Celebrado Entre a Diretoria de Aeronautica Civil, do Ministerio da Aeronautica e a Empresa Viação Aerea Brasil Sociedade Anonima (viabras), para a Exploração por Esta da Linha Aerea Rio de Janeiro - Belo Horizonte - Jatai.
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... 3. da Aeronáutica; ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... VIII - um ... sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... i) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... IV - da ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9025, DE 10 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito da Export Development Corporation - Edc e de Debentures Emitidas pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a., Bem Como Sobre a Utilização de Creditos da União Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
... 491.511.839,79 Ufirs, referente ao saldo de operação de empréstimo externo, contratado em 2 de agosto de 1991, entre a Embraer e o Banco do Brasil S.A., assumido pela União, em 15 de abril de 1994, no âmbito do Acordo de Reestruturação da Dívida Externa Brasileira (1992 Financing Plan), ...
- Brasil teve ao menos 743 avistamentos de Óvnis; conheça alguns casos
- Decreto Legislativo nº 410 de 12/09/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA PARA A COOPERAÇÃO NA AREA DA AERONAUTICA MILITAR, ASSINADO EM PARIS, EM 15 DE JULHO DE 2005.
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Decreto nº 5.933 de 13/10/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERARTIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ARGENTINA PARA O COMBATE AO TRAFEGO DE AERONAVES SUPOSTAMENTE ENVOLVIDAS EM ATIVIDADES ILICITAS INTERNACIONAIS, CELEBRADO EM BUENOS AIRES, EM 9 DE DEZEMBRO DE 2002.
... Brasil e da República Argentina designam como coordenadores de sua participação na execução do presente Acordo, o Estado-Maior da Aeronáutica do Brasil e o Estado-Maior Geral da Força Aérea Argentina, respectivamente ... Com vistas a alcançar os objetivos do presente Acordo e a pedido ...