aeronautica do brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 1107, DE 21 DE MAIO DE 1950. Considera de Utilidade Publica o Clube Dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica e a Casa do Sargento do Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1145, DE 21 DE JUNHO DE 1950. Torna Extensivos Ao Clube Dos Oficiais e Sargentos da Aeronautica e a Casa do Sargento do Brasil, Beneficios do Decreto-lei 832, de 5 de Novembro de 1938.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Relativo Ao Fornecimento de Materiais e Serviços No Ambito da Aeronautica Militar, Assinado em Paris, em 15 de Julho de 2005.
- DECRETO Nº 72842, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a 'sociedad Aeronautica de Medellin Consolidada S.a. - S.a.m.', Autorização para Funcionar No Brasil.
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Acórdão, Processo nº 0018110-36.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... fisioterapeuta, mas sim para integrar as Forças Armadas, Aeronáutica", na qualidade de aspirante a oficial do Quadro de Oficiais da Reserva de 2\xC2" ... motivo de sua reprovação ao exame admissional na Aeronáutica do Brasil para o cargo de fisioterapeuta ... Analisando-se os exames subsidiários ...
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RETIFICAÇÃO
... SEÇÃO 3. Onde se lê: CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil manterá, junto à sua representação diplomática nos países abaixo ... como Adido de Defesa e Naval e um Coronel do Exército ou da Aeronáutica, em sistema de rodízio, como Adido do Exército e Aeronáutico; ...
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Helicóptero desaparece com servidor público e pelo menos outros dois passageiros, no Pará
... com os Servios de Busca e Salvamento Aeronutico da Aeronutica do Brasil, rgo responsvel pelas buscas ... Em nota, o Departamento Nacional de ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica" do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeron\xC3" ... : a) Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica; e b) NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV Brasil. CAPÍTULO III DAS ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... XXV - infraestrutura ... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) Hospital das Forças Armadas; ...
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Acórdão nº 97.02.31253-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Abril de 2009
... transferência da parte autora para a reserva remunerada da Aeronáutica ... Em suas razões recursais, às fls. 121/126, aduziu o Apelante ter reito à reintegração ao serviço ativo da Aeronáutica do Brasil e a promoção aos postos de major e coronel, para, posteriormente, ser ...
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PORTARIA GABAER Nº 224/GC1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... GABAER Nº 224/GC1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de competência constante do ... écnico de Suporte da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Turim, quanto ao seguinte teor:Onde se lê:"I - 28 ...
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DECRETO Nº 92319, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre o Funcionamento, No Pais, de Empresas Estrangeiras que Tem por Objeto a Exploração do Transporte Aereo e de Serviços Acessorios.
... que autorizou o funcionamento ou instalação de representação no Brasil e fixou o capital destinado às operações em território nacional; ... - A empresa representante deverá requerer ao Ministério da Aeronáutica autorização para funcionar, juntando ao seu requerimento: ... a) atos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; e ... h) das ...
- DECRETO Nº ., DE 31 DE JULHO DE 1992. Concede À Empresa Aeronautica de Cancun S.a. - Aerocancun Autorização para Funcionar No Brasil.
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PORTARIA No 874/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... PORTARIA No 874/GC1, DE 15 DE JUNHO DE 2018O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº ... função de Chefe da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Roma, cumulativamente com a função de Membro da ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... ão, realizadas nos termos desta Lei, será recolhida ao Banco do Brasil S/A., à conta do Tesouro Nacional, como receita orçamentária da União, ... b) dos Ministérios da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, se houver fortificações ou estabelecimentos militares nas proximidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... se aplica aos cargos e funções de confiança do Banco Central do Brasil e das instituições federais de ensino de que trata a Lei n° 7.596, de ... , ocupantes de cargos efetivos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica e do Instituto Militar de Engenharia, bem como os docentes dos extintos ...
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Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que o arrendamento mercantil, contratado pela indústria aeronáutica de grande porte para viabilizar o uso, pelas companhias de navegação ... vastamente utilizado no financiamento de certos bens móveis no Brasil não é leasing, na medida em que a compra do bem está decidida desde o ...
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EXTRATO De CONTRATOs
... Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LIFE INSURANCE COMPANY OF ... em Washington, e da Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá. VALOR: US$ 35.628,76 (trinta e cinco mil, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para voos domésticos e internacionais, a pedido da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), para apoio à própria Comissão, ao nete do Adido de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos EUA e Canadá, e aos militares ou civis da Força Aérea Brasileira, ...
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extato de TERMO ADITIVO
... CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADO: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL INC ... em Washington (CABW) e pela Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos e Canadá (ADEUA). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de Contrato de Apólice de Seguro CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL. N. DA ... da CABW e para o Ministério de Defesa e Comando da Aeronáutica do Brasil nos EUA e Canadá. VALOR CONTRATADO: US$ 24.770,00 NATUREZA DE DESPESA: ...