aeronave brasilia
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... em áreas arrendadas pelo proprietário ou explorador da aeronave; ... XVIII – as mercadorias e os materiais destinados a entidades ... 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... Brasileira manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Decreto nº 10.111 de 12/11/2019. Regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a XI Cúpula do BRICS
... 2º Para fins do disposto neste Decreto, será classificada como aeronave suspeita aquela que, no espaço aéreo brasileiro, se enquadrar em uma das ... Brasília ...
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Avião da TAM faz pouso forçado em Brasília
Polcia Federal investiga princpio de incndio em aeronave que voava do Rio para Belm ... BRASLIA ... Uma aeronave da TAM, que fazia o voo JJ3420 no trajeto Galeo-Belm, teve de pousar em Braslia, devido a um ...
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Avião da TAM faz pouso forçado em Brasília
Polcia Federal investiga princpio de incndio em aeronave que voava do Rio para Belm ... BRASLIA ... Uma aeronave da TAM, que fazia o voo JJ3420 no trajeto Galeo-Belm, teve de pousar em Braslia, devido a um ...
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Decreto nº 10.267 de 05/03/2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
... Art. 2º Poderão requerer transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica: ... I - o Vice-Presidente da República; ... Brasília ...
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Brasil vai tentar acordo com Canadá na OMC
... sejam revertidos subsdios de US$ 4 bilhes dados fabricao de uma aeronave, produzida pela Bombardier. Nesta quarta-feira, o pas apresentou um pedido ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - tipo I: ... a) vôo em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador ... Brasília, 18 de julho de 2002; 181º da Independência e 114º da República ...
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Avião da FAB com brasileiros que deixaram Ucrânia tem chegada prevista para essa quinta-feira
A aeronave disponibilizada pelo governo federal para resgatar brasileiros na Ucrnia ...