aeroportos internacionais brasileiros
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Haddad lança sistema que facilita importação de carga por meio de aviões
...aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções ...-feira (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros, em substituição ao Sistema ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... de aviação civil publicar a lista de aeroportos internacionais, inclusive dos aeroportos ... estrangeiros em serviços aéreos brasileiros, desde que haja reciprocidade ou acordo bilateral ...
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Acordao N° 1341862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento,
...AEROPORTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA EM ENGENHARIA. ... da amostra a 5 (cinco) aeroportos internacionais brasileiros e não houve. irresignação oportuna ... -
DECRETO Nº 86, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre o Cartão de Entrada e Saida do Pais.
...DECRETA:. Art. 1° Aos brasileiros que ingressarem ou saírem do País, somente ..., quando for o caso, bem assim nos aeroportos internacionais, os brasileiros transitarão em ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
...Parágrafo único. Os aeroportos destinados às aeronaves nacionais ou s na realização de serviços internacionais serão classificados como aeroportos ... assegurada a admissão de tripulantes brasileiros em serviços aéreos de determinado país, ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assumidos pelos acordos internacionais. . § 5o Atos de controle ... a vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas ... demais Instâncias e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres. O I PND da Nova República difere ... e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é ... como 16 terminais de passageiros, em aeroportos que atendem a aeronaves de grande porte. No setor ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
RIO - Nesta semana, dois dos destinos internacionais mais populares entre os brasileiros anunciaram que pretendem suspender ... podem entrar em Dubai e em Abu Dhabi, onde estão os maiores aeroportos internacionais do país, apresentando teste RT-PCR negativo feito até 72 ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
RIO - Nesta semana, dois dos destinos internacionais mais populares entre os brasileiros anunciaram que pretendem suspender ... podem entrar em Dubai e em Abu Dhabi, onde estão os maiores aeroportos internacionais do país, apresentando teste RT-PCR negativo feito até 72 ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, ..., portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações aduaneiras especiais, ... as atividades de adidos agrícolas brasileiros no exterior; VIII - representar o Ministério em ...
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Administradoras de aeroportos querem aumento da cota nas compras em lojas Duty Free
...) e da Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (Ancab) pediram nesta quarta-feira ao ministro da Fazenda, Henrique ... de compra dos passageiros que retornam ao Brasil de viagens internacionais. Como antecipou o GLOBO, as empresas que operam as lojas francas (Duty ...
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Administradoras de aeroportos querem aumento da cota nas compras no free shop
...) e da Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (Ancab) pediram nesta quarta-feira ao ministro da Fazenda, Henrique ... de compra dos passageiros que retornam ao Brasil de viagens internacionais. Como antecipou o GLOBO, as empresas que operam as lojas francas (Duty ...
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DECRETO Nº 63957, DE 06 DE JANEIRO DE 1969. Estabelece os Aeroportos Internacionais do Brasil e da Outras Providencias.
...decreta:. Art. 1º Os aeroportos internacionais brasileiros que serão obrigatóriamente utilizados pelas aeronaves civis nacionais ou estrangeiras, como primeira escala por ocasião de entrada e como última ...
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Voos atrasados geram gasto extra de R$ 1.880, em média, diz pesquisa. Entenda os direitos dos passageiros
...: País volta a atrair turistas internacionais" e tem melhor agosto em 28 anos. Aeroportos: Migra\xC3"... com partida ou chegada em aeroportos brasileiros, e voos com conexão em um aeroporto brasileiro. ...
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Decisão Monocrática N° 00001724520158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADO PELAS AUTORAS REJEITADA. AÇÃO DE...
... COMPARADOS AOS PRATICADOS EM OUTROS AEROPORTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA EM ENGENHARIA. ... da amostra a 5 (cinco) aeroportos internacionais brasileiros e não houve irresignação oportuna ... -
PORTARIA N° 421, DE 8 DE JUNHO DE 2018
...ções para estabelecimento de aeroportos internacionais brasileirosCoordenador-Geral de ...
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DECRETO Nº 58771, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Modifica o Decreto 46.124, de 26 de Maio de 1959, e Estabelece Procedimento para Autorização Dos Voos Não Regulares de Transporte de Carga, em Aeronaves Estrangeiras.
..., a natureza e o pêso da carga, os aeroportos de origem e de entrada, e, se fôr o caso, as ...á às autoridades dos aeroportos internacionais brasileiros as informações pertinentes ao vôo ...
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Após reabertura de Portugal para turistas brasileiros, TAP anuncia aumento de voos
... sobe para 52 voos por semana, e retoma os trechos saindo dos aeroportos internacionais de Belém, Natal e Maceió. Os brasileiros que quiserem ...
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Revistas de passageiros e bagagens intensificadas
Rigor nos aeroportos. A inspeção de passageiros e bagagens nos ..., que vale para voos nacionais e internacionais em todos os aeroportos brasileiros, não tem ...
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Demanda e oferta doméstica por voos atingem 99% do pré-pandemia em agosto, diz Anac
... sua vez, apresentou alta de 48,5%.Os aeroportos brasileiros movimentaram, em voos internacionais, ...
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Receita terá 'big brother' de voo internacional
...BRASÍLIA. Os brasileiros que viajam ao exterior para fazer compras estão ... um "Big Brother" dos passageiros internacionais. A ideia é que, na chegada de cada voo, os ... e deve ser implementado em todos os aeroportos em 2015, é dar maior eficiência ao trabalho de ...
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...BRASÍLIA. Os brasileiros que viajam ao exterior para fazer compras estão ... um "big brother" dos passageiros internacionais. A ideia é que, na chegada de cada voo, os ... e deve ser implementado em todos os aeroportos em 2015, é dar maior eficiência ao trabalho de ...