aeroportos internacionais brasileiros
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... acadêmica, das organizações internacionais, em especial das agências e comitês para ... que vivem no Brasil), emigrantes (brasileiros no exterior), residentes fronteiriços, ... fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos brasileiros e as situações em que estrangeiros ...
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2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
Opinião: 2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
... o envolvimento de empresas aéreas, aeroportos", fabricantes de aeronaves, controle do tráfego a\xC3" ... Sky Airlines, para performar voos internacionais ... No entanto, como afirmou Jerome Cadier, CEO ... voos domésticos entre aeroportos brasileiros e vice-versa (chamado direito de cabotagem) ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... financiamentos de agências internacionais, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte e ... oneram exclusivamente os licitantes brasileiros" quanto à operação final de venda ... \xC2" ... eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Garcia Doutora em Relações Internacionais pelo IRI/ PUCRio e mestre em Ciência Política ... , estradas, ferrovias, portos e aeroportos), manufatura (que inclui farmacêuticas, TI, ... seis representantes de movimentos brasileiros em Goa, nenhum representante russo na cúpula dos ... -
Licitação
... eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por ... Lei 8.987/1995); g) licitações internacionais , de qualquer valor; vale salientar que, nas ... oneram exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda ... A: ...
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Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e ... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ância nas estações ferroviárias, aeroportos, portos marítimos, em viagens e lugares ... , as disposições dos instrumentos internacionais nas “alíneas 1, 2, 3, e 4” do “§ 2” do ... çados de serviços de recepção a brasileiros (as) deportados (as) e não admitidos (as) nos ...
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Leis
... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor ... § ... fica autorizado a firmar acordos internacionais pelos quais, observado o princípio da ... de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Ministério da Saúde e a ...
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Decisão monocrática Nº 197011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... /2020, embora não vede a entrada de brasileiros ou estrangeiros no País, por via aérea, impõe ... 7º, § 1º, I, aos viajantes internacionais a necessidade de apresentação à companhia ... e temporária, por rodovias, portos ou aeroportos, de: (Redação dada pela Lei nº 14.035, de ...
- Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
- Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
- Governo do Rio anuncia barreiras sanitárias nos voos com origem na India em aeroportos da cidade
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, ... e insumos agropecuários e florestais brasileiros; e XIII - promover: a) estudos, diagnósticos e ... , portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações aduaneiras especiais; ...
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A revista íntima no meio ambiente de trabalho e a violação da dignidade da pessoa humana à luz da inteligência artificial e dos aspectos tecnológicos
Este artigo concentra-se na análise dos Direitos e Garantias Fundamentais que regulam a vida social, política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que garantem à pluralidade, inclusive aos trabalhadores, especialmente a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, num primeiro momento, este estudo propõe-se a ponderar as revistas que os empregadores ou...
... , política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que ... A exemplo disso, destaca-se os aeroportos internacionais em que, as revistas são ... -
Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... aeroportos à iniciativa privada. Desde a criação do ... , como organismos nacionais e internacionais, de índole pública e privada, reguladores, ... a administrar diversos aeroportos brasileiros, tanto de passageiros quanto de carga. Em 1975, a ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... financiamentos de agências internacionais, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte e ... oneram exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda. § 5º ... eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, em ...
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Desastres em massa
... desastres no Brasil e alguns Estados brasileiros passaram a estudar a possibilidade de ... A adoção de padrões internacionais na identificação das vítimas é extremamente ... Para locais regulares, como pistas de aeroportos, recomenda-se a elaboração de grades (Figura 1) ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... pelas estatísticas migratórias internacionais, mas, igualmente complexo, multidimensional, ... em infraestrutura – estradas, aeroportos), a prevalência da feminização da pobreza, ... ções acadêmicas das/os imigrantes brasileiros, estão acima da média da população ... - Uma pessoa é presa por dia com drogas em aeroportos
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A Justiça de Transição
... as recomendações dos órgãos internacionais, inclusive o que está contido na Convenção ... por sucessivos governos democráticos brasileiros das autoanistias concedidas pelos ditadores ao ... ção ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, ...
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Tanatologia forense
... as observações dos doutrinadores brasileiros nem sempre coincidam com as dos estrangeiros, ... nacional e tratados ou outros atos internacionais que o Brasil seja signatário ... V ... sanitária federal de portos, aeroportos ...
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A Nova Ordem Constitucional
... brasileiros de desenvolvimento (global), nesta etapa da ... os direitos relativos aos tratados internacionais. No Capítulo II – Dos Direitos Sociais, ... , lacustres e fluviais, bem como nossos aeroportos" e nossas extensas fronteiras ... É inquestion\xC3" ...
- Lá fora, recuperação ganha fôlego. Aéreas do Brasil têm desafio maior
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... êmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul PATRIAS/UniBrasil, e ao ... oferecer um modelo para os contextos brasileiros, replicáveis a outros países da América Latina ... Janeiro e São Paulo, e os principais aeroportos por onde saem a grande parte das vítimas ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... por motoristas rodoviários brasileiros, pouca disponibilidade de tempo para sono e ... , § 10, 196, 217, § 3º, 227) e internacionais de proteção à dignidade humana, à segurança ... deficiente de diversos portos e aeroportos do país, especialmente nas épocas de colheita), ...