aeroportos internacionais brasileiros
1680 resultados para aeroportos internacionais brasileiros
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, ... e insumos agropecuários e florestais brasileiros; e XII - promover: a) a elaboração de estudos, ..., portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações aduaneiras especiais, ...
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Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
...A despeito dos esforços internacionais para combater a disseminação do vírus, o ...aeroportos. Não obstante, o acolhimento daquelas ... de esforços visando o bem-estar dos brasileiros (Supremo Tribunal Federal, 2021, p. 3). . Além ... -
Conaero recomenda identificação biométrica em aeroportos brasileiros
...A Conaero, por meio de resolução, exige que a identificação e validação biométrica de passageiros dos voos nacionais e internacionais" sejam realizadas com “prévia e expressa anuência dos usuários do serviço e mediante consulta às bases de dados do governo federal”. Isso ser\xC3"...
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Onda de frio causa acidentes e mortes em Paris e Londres
O Globo. Com agências internacionais. PARIS e LONDRES - A nevasca na Europa causou uma ... foram cancelados nos dois principais aeroportos de Paris, o Charles de Gaulle e o Orly. No ...Nos aeroportos brasileiros, a situação não apresentou alterações. ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
..., no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ..., toda a área de operação nos aeroportos. Com efeito, o Anexo 2, ao tratar das atividades ...
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Decreto permitirá que aeródromos tenham voos regulares e fretados
... concorrência, em particular para os aeroportos de São Paulo, Recife e Goiânia.Estas ... é inclusive autorizado para voos internacionais, o Aeroporto de Catarina, em São Paulo. Há ... época do leilão.Ele destacou que os brasileiros não deixam de voar por causa de aeroportos, mas ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... brasileira e das experiências internacionais, concluiu-se que é necessário repensar o atual ... forma heterogênea entre os Estados Brasileiros, mesmo tendo-se em conta eventual tentativa de ... às companhias aéreas que utilizam aeroportos, destinada a financiar medidas de isolamento ... -
Projeto-Turismo em Haia: por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
Por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
... e facilitar o acesso dos turistas internacionais ao sistema de proteção do consumidor: cada ..." turistas — chineses, russos e brasileiros — são consumidores ávidos[6] e hoje não têm ...ções dos turistas internacionais, nos aeroportos", rodoviárias, pontos turísticos, pontos da \"pol\xC3"... -
nº 2002.01.00.037369-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2003
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO. FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA. MULTA. APREENSÃO DE MERCADORIAS. 1. Merece prestígio a decisão agravada. Inexistem os requisitos legais autorizadores para que se possa antecipar os efeitos da tutela. 2. Na órbita do Direito Tributário, a consumação da infração se aperfeiçoa no instante mesmo em...
...INTERNACIONAIS NO BRASIL. ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY ... "a não retenção de mercadorias em aeroportos brasileiros, provenientes do exterior ou em ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... desinformação, muitos consumidores brasileiros não exigem produtos normalizados na hora de ... 2) Em regiões de aeroportos, estádios, eventos esportivos, rodovias e .... 1.6 DOS REQUISITOS INTERNACIONAIS . Em análise quanto a critérios de desempenho ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... os demais, com as organizações internacionais e com o sistema internacional estabelecido após ... um mundo em azáfama diário, nos aeroportos", portos, trens e carros, evoluindo em suas relaç\xC3"...ídicos que envolvem estrangeiros e brasileiros. É o que se denomina ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
...Internacionais Contemporâneas . são Paulo: Paz e terra, 2002. ..., vias de escoamentos, portos, aeroportos e heliportos, estrutura de tecnologia de ponta, ..., vê-se que os tribunais brasileiros ainda não lidam pacificamente com o tema, em que ...
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Transtornos na Europa
... foram cancelados nos dois principais aeroportos de Paris, o Charles de Gaulle e o Orly. No ...Nos aeroportos brasileiros, a situação não apresentou alterações. do a Infraero, dos 117 voos internacionais programados no país, apenas 15 (12,8%) estavam ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
...êmicas e Técnicas de Relações Internacionais da América do Sul PATRIAS/UniBrasil, e ao ... oferecer um modelo para os contextos brasileiros, replicáveis a outros países da América Latina ... Janeiro e São Paulo, e os principais aeroportos por onde saem a grande parte das vítimas ... -
Nevasca na Europa prejudica brasileiros
... Cerca de 40% dos voos previstos para os aeroportos Charles de Gaulle, em Paris, e de Frankfurt, na Alemanha, foram os. No Brasil, os atrasos atingiram 19% dos voos internacionais, de acordo com dados da Infraero até as 19h de ontem. Nas prin cipais ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
...brasileiros têm se pronunciado sobre o conceito, com as mais ... ou serviços nos termos de acordos internacionais, quando as condições ofertadas forem ... eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... de “se contrapor às pressões internacionais" pela implantação do projeto denominado Triplo A\xE2"... igualdade de condições com todos os brasileiros” (BRASIL, 1985, p. 33-34). Consequentemente, o ... em cinco eixos: rodovias, aeroportos, hidrovias, portos e energia. Na região Norte, o ... -
Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
... de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os ..., quando as fronteira terrestres e os aeroportos foram reaberto a visitantes de países vizinhos, ... a entrada de viajantes internacionais totalmente vacinados contra a Covid-19. Estes ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
... de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os ..., quando as fronteira terrestres e os aeroportos foram reaberto a visitantes de países vizinhos, ... a entrada de viajantes internacionais totalmente vacinados contra a Covid-19. Estes ...
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Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
... de entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros, no país a partir de 1º de novembro. Os ..., quando as fronteira terrestres e os aeroportos foram reaberto a visitantes de países vizinhos, ... a entrada de viajantes internacionais totalmente vacinados contra a Covid-19. Estes ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... que diz respeito a acesso a portos e aeroportos internacionais;. b) compromisso dos proponentes ...brasileiros no exterior. Art. 19. A mercadoria produzida em ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
...égicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e .... No mesmo sentido, nos aeroportos brasileiros, em particular o aeroporto de ...
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Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e ... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3"...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... acadêmica, das organizações internacionais, em especial das agências e comitês para ... que vivem no Brasil), emigrantes (brasileiros no exterior), residentes fronteiriços, ... fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos brasileiros e as situações em que estrangeiros ...
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Bancos lançam contas internacionais e oferecem cartões de débito e crédito especiais
... escolares de meio de ano já estão terminando, mas muitos brasileiros já começaram a se programar para as próximas viagens, inclusive para ... lojas e parceiros selecionados, concierge, acesso a salas vip e aeroportos. De acordo com o banco, não é necessário abrir uma nova conta para ter ...