aeroportos internacionais brasileiros
-
Direito constitucional do trabalho
... , percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e indenização por ... (LDB), de 1996, além de tratados internacionais, incorporados ao ordenamento jurídico ... em voos nacionais circulando nos 58 aeroportos administrados pela Infraero no Brasil (66) ...
-
Telecomunicações Aeronáuticas: natureza jurídica, regime regulatório e formas de delegação
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação...
... a tendência de despublicização de aeroportos públicos, para ser objeto de delegação ... brasileiros, por coerência, há que se avaliar o necessário ... para as linhas nacionais e internacionais exploradas pela Panair do Brasil S.A., pelo ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... ário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os ... ção resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade ou de interesse do governo ... 28 Quanto aos aeroportos e aos serviços de tráfego aéreo, as empresas ... -
Quando o reconhecimento facial chega ao processo penal
Quando o reconhecimento facial chega ao processo penal
... A Receita Federal já o usa em aeroportos brasileiros. Em entrevista, o auditor Ronald ... de drogas, por meio de dados internacionais de cada passageiro, compartilhadas entre ... -
Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... dos relacionamentos nacionais e internacionais" 6 ... E, de maneira quase que imediata, sua associa\xC3" ... Basta lembrar dos aeroportos" internacionais, que podem exercer as mesmas funç\xC3" ... de interação entre os policiais brasileiros e os funcionários bolivianos responsáveis pela ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... A despeito dos esforços internacionais para combater a disseminação do vírus, o ... aeroportos. Não obstante, o acolhimento daquelas ... de esforços visando o bem-estar dos brasileiros (Supremo Tribunal Federal, 2021, p. 3) ... -
Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
... diretos a partir da cidade e voos internacionais, o que tem impacto econômico no Rio ... Rio é ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ... Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus ... A empresa se ...
-
Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
... origem no Rio, bem como a de voos internacionais, o que teria impacto econômico para o Rio ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ... Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus ... A empresa se ...
-
Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
... origem no Rio, bem como a de voos internacionais, o que teria impacto econômico para o Rio ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ... Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus ... A empresa se ...
-
Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
... origem no Rio, bem como a de voos internacionais, o que teria impacto econômico para o Rio ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ... Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus ... A empresa se ...
-
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ços deliberativos nacionais e internacionais dos quais o Brasil faz parte. Não bastasse ... como shopping, aeroportos, bancos, etc, e não foram à falência po r ... danos irreparáveis a milhões de brasileiros dentre os mais fragilizados da nação e ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... dos brasileiros ainda estão presentes, mas fato é que a defesa ... Linhas 8 e 9 da CPTM; 22 aeroportos regionais; Parque da Cantareira e Horto ... Coquetéis e Jantares; Eventos Internacionais - Governador/Primeira-Dama/Vice-Governador e ...
-
Decreto nº 6.780 de 18/02/2009. APROVA A POLITICA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (PNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se com as convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Cumpre notar, pois, que ... • Aprimorar os sistemas brasileiros de segurança, integrando as suas premissas e ... a racionalidade da habilitação de aeroportos para o tráfego internacional, sempre justificada ...
-
Covid-19 à luz do direito ambiental
... áticas e atividades de controle em aeroportos, portos e passagens de fronteiras terrestres, com ... ou que contrariem compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, 25 normas ... ção dos tribunais superiores brasileiros que se coaduna com os objetivos da ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural ... ária nas fronteiras, nos portos e aeroportos; ... IV - controle de drogas, medicamentos e ... relacionados com os problemas sociais brasileiros, com a questão do menor e do portador de ...
-
Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... aéreo (nos leilões para a gestão de aeroportos), com novas instâncias híbridas (geralmente ... anual e produtividade entre os portos brasileiros analisados. O tamanho do complexo de Açu não é ... ís a diversas cadeias logísticas internacionais de suprimentos poderia servir como vetor de um ...
-
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... FAPERGS e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa – RS ... na triste realidade de milhões de brasileiros que vivem e mantém a vida sem ter um lugar – ... imensos, parques científicos, aeroportos, terminais de contêineres e todos os tipos de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , de forma definitiva, a dignidade dos brasileiros. A partir daí, a defesa da honra, da imagem, da ... , em tratados e convenções internacionais, é natural que surgirão novos casos, na ... transporte aéreo, investimentos em aeroportos, ciclovias, infraestrutura portuária, novos ...
-
Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades por aeroportos
Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades
... que estrangeiros entrem no país pelos aeroportos internacionais. Mas, desta vez, a restrição vale para todas as nacionalidades. A ... ... A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... , em especial o monitoramento de brasileiros no exterior e a negativa da expedicao de ... de refugiados, centros de detencao nos aeroportos, bem como zonas de fronteiras ... Pensando ... migratoria: o controle dos fluxos internacionais de pessoas e a cidadania como "dispositivo de ...
-
Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
... origem no Rio, bem como a de voos internacionais, o que teria impacto econômico para o Rio ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ... Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus ... A empresa se ...
- Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
-
Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, ... ância da reestruturação dos modais brasileiros", a fim de integrá-los em prol da eficiência log\xC3" ... é necessária a construção de novos aeroportos, voltados a atender a demanda de pequenos e ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , nas convenções e tratados internacionais ... O núcleo do conceito da dispensa coletiva ... sendo absorvido pelos Tribunais Brasileiros, especificamente na seara civil, e, mais ... mais variados ambientes, desde bancos, aeroportos e repartições públicas até grandes eventos ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras” ... 8. No exercício dessa ... nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à saúde e à fruição de um meio ...