afastamento declaracao
-
Acórdão nº 2013/0365961-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ... AFASTAMENTO" DA PENALIDADE. EXTINÇÃO DO WRIT ... RESOLUÇÃO DO \xC2" ...
- Acórdão nº 2005/0053902-1 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0199861-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS PRIMEIROS 15 DIAS DO AUXÍLIO ACIDENTE BEM COMO SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. ART. 97 DA CF. OMISSÃO VERIFICADA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. De acordo com a norma prevista no
... violados, tampouco afastamento" destes, mas tão somente em ... interpretação do\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0219265-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... legais tidos por violados, tampouco afastamento desses, ...
-
Acórdão nº 2014/0171569-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... NEM PARA AFASTAMENTO DO CARGO. INEXISTÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2015/0123378-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA POLICIAL MILITAR. LIMITAÇÃO ETÁRIA. PREVISÃO LEGAL ESTADUAL. AFASTAMENTO. JUÍZO DE PONDERAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESCAMOTEADA. VIOLAÇÃO AO ART. 481 DO CPC. SÚMULA VINCULANTE 10/STF. 1. O órg&
... ETÁRIA. PREVISÃO LEGAL ESTADUAL. AFASTAMENTO. JUÍZO DE ... PONDERAÇÃO. ... RAZOABILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0206151-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... afastamento" do empregado, por motivo de ... doença e acidente,\xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... alternativo de saneamento: ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos, quando o local não for atendido ...
- Acórdão nº 2015/0154907-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0192986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NATUREZA INFRINGENTE. DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC AFASTADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se depreendendo das razões aventadas qual seria efetivamente a contradição...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5027514-39.2020.4.04.7000),11-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. REVISÃO CRIMINAL. AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR. DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. REVISÃO CRIMINAL. AFASTAMENTO DO juiz TITULAR. desistência DOS EMBARGOS. homologação. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2002/0167212-5 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL PROCESSO PENAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA AFASTAMENTO DO MAGISTRADO. 1. Acolhem-se os embargos de declaração, para reconhecer a incidência da prescrição punitiva do crime de prevaricação (art 319 CP). 2. Ação penal que tem seguimento pelo só crime de falsidade ideológica. 3. Mantém-se o denunciado afastado das funções de...
... DE DECLARAÇÃO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - AFASTAMENTO DO MAGISTRADO ... 1. Acolhem-se os embargos de declaração, para ... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... afastamento dos limites territoriais daqueles municípios ... CAPÍTULO II Da ...
-
Acórdão nº 2009/0042204-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APLICAÇÃO DE MULTA AFASTAMENTO SÚMULA 98/STJ. 1. Os embargos de declaração opostos com intuito de prequestionamento não serão considerados protelatórios, conforme Súmula 98/STJ. Afastamento da multa do art. 538 do CPC. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos. (EDcl no REsp 1112054/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA...
... CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - AFASTAMENTO - SÚMULA 98/STJ ... 1. Os embargos de declaração opostos com intuito ... -
Acórdão nº 2011/0138120-1 de T5 - QUINTA TURMA
... legais tidos por violados, tampouco afastamento ...
-
Acórdão nº 2015/0041316-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIDO DE AFASTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS. PARCIAL ...
-
Acórdãos nº AIRR-844/2012-0513-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... afastamento da declaração de ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1203153 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... 149-SP, constata-se que já anteriormente existente causa de afastamento do Relator do caso (CPC, art. 135, § ún.), como constante de anotação ...
-
Acórdão nº 2009/0241634-8 de T6 - SEXTA TURMA
... tampouco afastamento destes, mas tão somente interpretação do ...
-
Acórdão nº 2013/0132910-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO ATIVA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RATIFICAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA N. 418/STJ. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaraç
-
Acórdão nº REsp 1301049 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA NO CASO. JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO. APELAÇÃO. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. O Poder Judiciário não está obrigado a emitir expresso juízo a respeito de todas as questões suscitadas...
... POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECURSO PROVIDO ... 1. O ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 259519 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ório dos Embargos de Declaração opostos, é inviável o afastamento da multa imposta, com fundamento no art. 538, parágrafo único, do ...
-
Acórdão nº 2015/0324619-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... questão, tampouco seu afastamento, mas apenas a sua exegese, ...
-
Acórdão nº 2015/0081891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NECESSÁRIO AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. ...
-
Acórdão nº 2008/0227545-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Provida a tese do autor, defendida no recurso especial, no sentido do afastamento da prescrição, devem os autos retornar à Corte...
... DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. RETORNO ...