afastamento declaracao

774297 resultados para afastamento declaracao

  • Acórdão nº 2007/0023652-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - AFASTAMENTO - SÚMULA 98/STJ ... 1. Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do ...
  • Acórdão nº 2008/0155068-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ART. 18 DO CPC. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÍTIDO CARÁTER DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ...
  • Acórdão nº 2015/0088695-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. DISREGARD DOCTRINE. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO....

    ...  tampouco se revela situação excepcional a justificar afastamento" do  ... verbete sumular 7/STJ ... 4. Recurso Especial parcialmente\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0224792-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA ORIGEM SEM CARÁTER PROTELATÓRIO. AFASTAMENTO DA MULTA PROCESSUAL. 1. Hipótese em que o acórdão embargado não se manifestou a respeito da ilegitimidade da multa aplicada pelo Tribunal a quo em sede de agravo regimental. 2. Não é possível conhecer da alegada violação dos artigos 17 e 18, ambos do CPC, uma...

    ... AFASTAMENTO DA MULTA PROCESSUAL ... 1. Hipótese em que o acórdão embargado não se ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1291952 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS AFASTADA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO EM QUE VENCIDAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO ACOLHIMENTO. 1. O embargante pretende, na realidade, a reforma da decisão embargada, no tocante à distribuição dos ônus sucumbenciais; intuito que foge da função dos embargos de...

  • Acórdão nº 2014/0010619-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... afastamento  ...
  • Acórdão nº 2005/0070000-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... áter protelatório dos embargos de declaração, impõe-se o afastamento da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC ... 6. Agravo regimental ...
  • Em vigor Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
    ... privados de assistência à saúde acarretará o imediato afastamento do infrator, por decisão da ANS, sem prejuízo das sanções penais ...
  • Acórdão nº 2014/0149126-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  que se refere à correção monetária, impõe-se o afastamento" da  ... redação  dada  pela  Lei  n.  11.960/09,  conforme\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1192686 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE PRECATÓRIO JUDICIAL. RECUSA POR PARTE DA FAZENDA. POSSIBILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DA GRADAÇÃO LEGAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. 1. É cediço que os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos

    ... Tal conclusão é suficiente para o afastamento da mencionada Súmula que, além do mais, se refere à execução civil ...
  • Acórdão nº 2003/0101763-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. ENUNCIADO 98 DA SÚMULA DO STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM ...
  • Acórdão nº 2003/0101763-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. ENUNCIADO 98 DA SÚMULA DO STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM ...
  • Acórdão nº 2007/0104729-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 366 do CPP), motivo por que seu afastamento por nulidade exige expressa declaração, a fim de prevenir qualquer ...
  • Acórdão nº 2014/0166348-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... legais  suscitados,  tampouco  o  afastamento  destes,  mas  tão  somente  a  interpretação  ...
  • Acórdão nº 2006/0265498-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. AFASTAMENTO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RELATOR. ART. 557 DO CPC. DECISÃO ...
  • Acórdão nº 2008/0091082-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL - TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – VERBAS RECEBIDAS NOS 15 (QUINZE) PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA – IMPOSSIBILIDADE - ALEGADA OMISSÃO NO EXAME DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS - REJEIÇÃO. 1. Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça apreciar, em sede de recurso especial, matéria constitucional, nem mesmo a título de...

    ... ÁRIA - VERBAS RECEBIDAS NOS 15 (QUINZE) PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA - IMPOSSIBILIDADE - ALEGADA OMISSÃO NO EXAME DE ...
  • Acórdão nº 2005/0036913-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AFASTAMENTO ... 1. Após a interposição do recurso especial em 15⁄10⁄2004 (fls ...
  • Acórdão nº 2015/0030700-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3°,  do  CTB,  tampouco  o  afastamento  deste,  mas  tão  somente  a  interpretação  do  ...
  • Acórdão nº 2007/0062625-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA POR PROTELAÇÃO. AFASTAMENTO. SÚMULA 98/STJ. MILITAR. JUROS DE MORA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A EDIÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0064441-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0012498-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DA LEI ESTADUAL 423/2010. INAPLICABILIDADE DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL À HIPÓTESE DOS AUTOS. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 19, § 1o., IV DA LC 101/2000. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO 1. Os limites orçament&#x

    ...  do dispositivo legal suscitado, tampouco o afastamento deste,  ...
  • Acórdão nº 2014/0154998-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MULTAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 134 DO CTB. RELATIVIZAÇÃO. PRECEDENTES. 1. Há nos autos prova de que o agravado transferiu a propriedade do veículo antes da ocorrência dos fatos geradores das obrigações, ou seja, as...

    ... suscitados, tampouco o seu afastamento, mas apenas a sua exegese.  ... Agravo regimental improvido ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1187412 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. AFASTAMENTO DA MULTA IMPOSTA PELO TRIBUNAL A QUO. EMBARGOS NÃO PROTELATÓRIOS. - Havendo omissão, deve-se acolher os declaratórios, para afastar a multa cominada pelo Tribunal de origem, tendo em vista o caráter não protelatório dos embargos opostos. Embargos de declaração acolhidos para afastar a multa imposta pelo Tribunal a quo,...

  • Acórdão nº 2010/0059632-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0243109-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE PRECATÓRIO JUDICIAL. RECUSA POR PARTE DA FAZENDA. POSSIBILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DA GRADAÇÃO LEGAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. 1. É cediço que os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos...

    ... Tal conclusão é suficiente para o afastamento da mencionada Súmula que, além do mais, se refere à execução civil ...

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