afastamento temporário do lar
17307 resultados para afastamento temporário do lar
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA OFENDIDA: 01 - ... AFASTAMENTO DO AUTOR DA AMEAÇA DO LAR. DOMICÍLIO OU LOCAL ... DE CONVIVÊNCIA; 02- ... CORPOS (ART. 23, IV), DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... REPRESENTADO, DO LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU COM ...
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Comarca de Primavera do Leste - Vara Criminal
... DE OFÍCIO C) DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... AGRESSOR DO LAR, PODENDO O MESMO LEVAR CONSIGO OS SEUS ...
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Comarca de Primavera do Leste - 3ª Vara Cível
... "A" E "B", DA LEI SUPRA CITADA: A) DETERMINO O AFASTAMENTO ... TEMPORÁRIO DO AGRESSOR DO LAR CONJUGAL, ATÉ ULTERIOR ...
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Comarca de Cáceres - 1ª Vara Criminal
... 03 ... –DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO REPRESENTADO, DO ... LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... 03 ... –DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO REPRESENTADO, DO ... LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL ...
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Trabalho da mulher
... emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”. Embora objetive a proteção da mulher, abre chance a que se amplie o ... CONSTITUCIONAL. LICENÇA-MATERNIDADE. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. SUCESSIVAS CONTRATAÇÕES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART ...
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Pensão por morte
... do recebimento e cessação da cota individual; Recebimento temporário em razão da idade do beneficiário; ... INTRODUÇÃO ... O benefício ... afastamento" da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicaç\xC3" ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... 22, I, DA ... LEI 11.340/06); II – DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... INDICIADO DO LAR DO CASAL, E A CONSEQÜENTE SEPARAÇÃO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o ... ARTIGO DA CLT ... Art. 472 da CLT — O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro ...
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Comarca de Primavera do Leste - Vara Criminal
... AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO AGRESSOR DO LAR CONJUGAL, ATÉ ... ULTERIOR DELIBERAÇÃO ...
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Dos direitos reais
... O uso é tido como direito real temporário ... O uso difere do usufruto, pois o usuário fruirá a utilidade da ... motivos, como negativa do consentimento sem motivo justo, por afastamento ...
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... afastamento do débito dos juros moratórios e a condenação da requerida ... na ... pode desfazê-lo a qualquer tempo ... O contrato temporário, ato discricionário da administração pública, não cria ... nenhum ...
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Legislação
... 2. Decisão que defere o pe-dido de afastamento de um dos companheiros do lar do casal, demonstrando a existência do ... , prole, casamento e união estável, de prorrogação de visto temporário ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... e rotuladora, eis que existe o rompimento total – ainda que temporário – dos vínculos familiares e comunitários e o tratamento diário em ... ágil das relações sociais recebeu, sempre, dupla punição: afastamento liminar da família e a notória impunidade daqueles que deram causa aos ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Em que pesem os posicionamentos dissonantes sobre o afastamento da incapaci-dade absoluta após a internalização da CDPD, o tratado de ... que esse instituto jurídico é aplicado de modo excepcional e temporário, sem ter mais uma conotação de restrição de direitos, mas de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 6.019/74, determina a isonomia remuneratória do trabalhador temporário aos trabalhadores do tomador ... Já o tratamento diferenciado por motivo ... ("ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas ...