afastamento temporário do lar
17528 resultados para afastamento temporário do lar
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Coordenadoria Judiciária - Turma de Câmaras Criminais Reunidas
... AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... LAR - PRETENSÃO DE REOBTER A POSSE DO IMÓVEL DE QUE ...
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Direito das coisas
... aquela situação em que esse pedaço de terra se forma pelo afastamento de águas, que descobrem parte do álveo, ou seja, parte da área coberta ... 6.6.4.2. Características ... a) temporário: o usufruto extingue-se no prazo ajustado ou com a morte do ...
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Recurso inominado - Pensão por morte para companheira II
... Uma vez o afastamento do lar, fora apenas temporário, para tratamento de saúde, e não para ...
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Direito de família
... da vontade tem mais força; além disso, o contrato é sempre temporário, ao passo que o casamento é feito para durar, e não para ser ... judiciária poderá determinar, como medida cautelar , o afastamento do agressor da moradia comum, com fixação provisória de alimentos de ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... MEIO DE COMUNICAÇÃO. 03 – DETERMINO O AFASTAMENTO ... TEMPORÁRIO DO REPRESENTADO, DO LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... RELAÇÃO MATRIMONIAL, DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ... DO INCREPADO, DO LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2258 - Seção III, 01-05-2017
... IGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR S ... ITUADO A QUADRA 19, LOTE 37, JARDIM BARRAGEM V, ... RCELAS, O QUE MOTIVOU O INADIMPLEMENTO TEMPORARIO DO CONTRATO. PO ... R UMA QUESTAO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENTENDO ...
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Usucapião de bens imóveis
... § 3° trata de herdeiro legítimo, o que por si só traduz o afastamento do herdeiro testamentário e de outras pessoas que não estejam residindo ... ário, se for vitalício, ou até o advento do termo, se for temporário. Melhor dizendo: os herdeiros do nu-proprietário são obrigados a ...
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Comarca de Primavera do Leste - 4ª Vara Cível
... Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003; II - afastamento do lar, ... domicílio ou local de convivência com a ofendida; III - ... comunicação; E) determino o afastamento temporário do agressor do lar, ... até ulterior deliberação deste Juízo, devendo ...
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Comarca de Primavera do Leste - Vara Criminal
... Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003; II - afastamento do lar, ... domicílio ou local de convivência com a ofendida; III - ... comunicação; E) determino o afastamento temporário do agressor do lar, ... até ulterior deliberação deste Juízo, devendo ...
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Comarca de Primavera do Leste - 4ª Vara Cível
... convivência (residência da vítima).E) determina-se o afastamento ... temporário do agressor do lar, até ulterior deliberação deste ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... 23, IV), DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO REPRESENTADO ... DO LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL ...
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Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
... Uma das medidas mais frequentemente imposta é o afastamento do lar (retirada do acusado do local em que convive com a ofendida), para ... 10.455/02, além de guardar semelhança com o “afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal” (Brasil, 1995) ... Cabe ... -
Direitos do Migrante
... I – de visita; ... II – temporário; III – diplomático; IV – oficial; ... V – de cortesia ... do Projeto, incluindo a carga horária, as hipóteses de afastamento e os recessos ... Art. 14. O aperfeiçoamento dos médicos ...