afastamento temporário do lar
17307 resultados para afastamento temporário do lar
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2332 - Suplemento - Seção III, 21-08-2017
... do afastamento do dispositivo contratual de eleição de foro. 2. Não se ... tratando de ... autora a fixação de alimentos provisórios, o afastamento temporário ... do requerido do lar conjugal e por fim, a proteção aos bens. Pois ...
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Comarca de Cáceres - 2ª Vara Criminal
... MATRIMONIAL, DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... REPRESENTADO, DO LAR, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL ...
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Comarca de Primavera do Leste - Vara Criminal
... POR CONSEQUÊNCIA, O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO AGRESSOR ... DO LAR CONJUGAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Esse afastamento, entretanto, apenas mantém a perpetuação de relações de poder. Deve ... sanções afastadas, pela simples alegação de desemprego temporário ou permanente ... As ações mencionadas se ajustam às condutas ...
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Coordenadoria Judiciária - Sexta Câmara Cível
... AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CÔNJUGE DO LAR – ... CONEXÃO COM MEDIDA PROTETIVA DE ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... e requereu uma medida socioprotetiva, a qual culminou no afastamento do homem do lar e a permanência dele a uma distância de 100 (cem) metros ... ção positiva, ou seja, medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a igualdade de fato entre homem e mulher”, ...
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Comarca de Diamantino - 3ª Vara Cível
... AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL, ATÉ ULTERIOR ... DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, ...
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Legislação para consulta
... ; b) aquele que, contratado por empresa de traba- lho temporário, denida em legislação especíca, presta serviço para atender a ... de trabalho, não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença. (Redação dada pela ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ção alimentar; (ii) a definição dos efeitos decorrentes do afastamento da paternidade daquele indicado pela mãe como sendo o genitor na ação ... Além disso, sem prejuízo da possibilidade de uso temporário de um rito processual híbrido enquanto perdurar a impossibilidade de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente ... I — registro de jornada do trabalhador temporário regido pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974 no REP do tomador de ...
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Dos direitos reais
... quando parte do álveo (leito do rio) descobre-se em razão do afastamento das águas correntes, muitas vezes como consequência de lesões ... 1.390 a 1.411 do CC) ... Trata-se de um direito real temporário, intransmissível e impenhorável, concedido a uma pessoa para desfrutar ...
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Comarca de Nova Xavantina - 2ª Vara
... COROLÁRIO, DETERMINO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO ... CONSORTE REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, NA FORMA DO ART ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) Decretar liminarmente o afastamento provisório de dirigente de entidade de atendimento de infantes sem a ... programas de acolhimento, como forma de guarda, tem caráter temporário e excepcional, mas não prefere o acolhimento institucional ... (B) a ...
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Do direito das famílias
... que é possível, também, a propositura da ação cautelar de afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais, para ... 1) ALIMENTOS. Descabe o pensionamento, ainda que temporário ou a título indenizatório, se a mulher é jovem, apta para o trabalho, e ...