Afectação da terra
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... direitos sociais prestacionais aos custos correlatos cai por terra quando se percebe que o Estado, às vezes, pode despender mais numerário ... um todo, encontramos nos dois tipos de direitos modalidades de afectação pela reserva do possível. Há, no entanto, uma diferença sensível ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que a terra produz ou pode ... afectação dos caminhos à utilidade pública, de tal forma que cessando essa ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... terra, epidemias, e epizootias, invasões de animais, de insetos ou de parasitas ... afectação aos referidos trabalhos, acerca das precauções a tomar para a sua ...
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A função social da posse no Código Civil
... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que a terra produz ou pode ... afectação dos caminhos à utilidade pública, de tal forma que cessando essa ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... terra, Dinamarca, Irlanda, Grécia, vários estados norte-americanos, dentre ... ; ( ... ) o EIRL constitui uma esfera jurídica de afectação ...
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Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas
... Aline de Miranda Valverde Terra 1 Gisela Sampaio da Cruz Guedes 2 Sumário: Introdução. – 1. A ... , em princípio, de acordo com o conteúdo da destinação ou afectação de tais direitos, ao respectivo titular. A pessoa que, intrometendo-se nos ...
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O tratamento dado ao lucro da intervenção no ordenamento jurídico português
... São Paulo: Atlas, 2013, p. 100 e ss.; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ... , em princípio, de acordo com o conteúdo da destinação ou afectação de tais direitos, ao respectivo titular. A pessoa que, intrometendo-se nos ...
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Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão demonstrados esses serviços sob o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços...
... leva a um excesso de utilização e, portanto, a uma afectação pouco eiciente de recursos” (ARAGÃO, 2011, p. 7) ... No mesmo ... Daí serem considerados terra improdutiva e de ninguém, associados à procriação de mosquitos ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.2429.5828 - “A Mulher na Terra de Nin- ... guém”/ - JESSICA LILIAN MIRANDA DA SILVA 35165743802 ... - ... 30/2021-1625.6972.9944 - AFECTAÇÃO - Pedro do Vale ... Costa - Pessoa Jurídica - São Paulo ...
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Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... de disseminação do fenómeno corruptivo e de níveis de afectação insuportáveis para o regime democrático. Chega-se já a afirmar que ... ça desaparece, é coisa sem valor o fato de os homens viverem na Terra ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 27/2021-1625.7055.6433 - Doc. Cine Campinho - Da Terra ... à Tela - PAULO DOS SANTOS CARDOSO NETO 39874704888 - ... Pessoa ... 30/2021-1625.6972.9944 - AFECTAÇÃO - Pedro do Vale ... Costa - Pessoa Jurídica - São Paulo ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... Uma economia de direcção central é aquela na qual a afectação de recursos é determinada pelos governos, obrigando os indivíduos e as ... que sempre garantiu recursos nas mãos dos grandes proprietários de terra. Cf. Francisco Alencar, Lúcia Carpi e Marcos Venício Ribeiro, História ...