afectio societatis

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

... - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO LEVADA A REGISTRO - AFECTIO SOCIETATIS ENTRE AS PARTES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSENCIA CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA.- A sociedade de fato que os apelantes pretendem ver reconhecida nunca existiu, na verdade, inexistindo prova de que tenha existido "affectio societatis" entre os autores e o de cujus.- Inexistindo nos autos provas capaz...

ESTRANGEIROS DOMICILIADOS NO BRASIL ONDE CONTRAIRAM CASAMENTO, PERANTE AS AUTORIDADES LOCAIS. REGIME DE BENS. COMUNHAO DOS AQUESTOS, POR FORÇA DA AFECTIO SOCIETATIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, não há como se reconhecer sucessão trabalhista. Recurso provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIEMNTO PARCIAL ao recurso para julgar a ação improcedente, invertendo o ônus da sucumbência em relação às custas processuais, mas dispensando o recolhimento na forma da lei. Prejudicadas as...

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, não há como se reconhecer sucessão trabalhista. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Recife, 23 de setembro de 2010. Bartolomeu Alves Bezerra - Juiz relator.  

... outros dirigentes sindicais que visou atingir a afectio societatis dos integrantes da cooperativa, a ensejar sua desorganização. Reintegração no emprego assegurada em liminar do mandado de segurança. Agravo regimental a que se nega provimento.

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da carteira de clientes de plano de saúde, retirado do mercado em virtude de intervenção estatal, não há como se reconhecer sucessão trabalhista entre a nova empresa e a que foi impedida de operar. Recurso provido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,...

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da carteira de clientes de plano de saúde, retirado do mercado em virtude de intervenção estatal, não há como se reconhecer sucessão trabalhista entre a nova empresa e a que foi impedida de operar pelo poder público. Recurso improvido em relação ao tema Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do...

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da carteira de clientes de plano de saúde, retirado do mercado em virtude de intervenção estatal, não há como se reconhecer sucessão trabalhista entre a nova empresa e a que foi impedida de operar Decisão: ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao...

... entre o sucedido e o sucessor. Na ausência dessa afectio societatis, como é o caso da aquisição do direito de exploração da carteira de clientes de plano de saúde, retirado do mercado em virtude de intervenção estatal, não há como se reconhecer sucessão trabalhista entre a nova empresa e a que foi impedida de operar. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por...

• Temas contemporâneos de direito das famílias 2

• Revista trabalhista. Direito e processo

O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista

• Temas contemporâneos de direito das famílias 2

• Propriedade Horizontal e Vertical

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará