afeganistão 2008
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Relações entre Corrupção Percebida e Transparência Orçamentária: um estudo com abordagem cross-national
A corrupção causa efeitos permissivos como a corrosão de receitas e ineficiência na alocação de recursos. O presente estudo objetiva verificar com qual intensidade a transparência orçamentária, fatores sociais, econômicos, políticos-institucionais e acesso a tecnologias da informação podem explicar o nível percebido de corrupção em uma amostra de 82 países. Os resultados apontam que a transparênci
... as normas de contabilidade aplicadas ao setor público até o ano de 2008. + . Lai Dummy que indica se o país possui lei que regulamenta o acesso ...O valor mínimo, 14, corresponde ao Afeganistão e o valor máximo, 93, pertence à Nova Zelândia. O valor do desvio ... -
Defesa da paz
... (LVII), de 2002, sobre a situação de direitos humanos no Afeganistão, e A/RES/164 (LIII), de 1999, sobre direitos humanos no Kosovo. . 1235 ...1249 Esse processo ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê Assessor, 1250 . foi ...
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Imperadores da informação: poder e censura na internet
O objetivo da presente pesquisa é analisar até que ponto, dada a estrutura descentralizada e em rede da internet, é possível falar que ela possui agentes capazes de controlar a circulação da informação nela. Pretende-se demonstrar que a rede mundial de computadores não é livre de donos e que seus proprietários são aqueles que possuem poder de ingerência sobre o funcionamento físico do sistema ou...
... de interferir nas manifestações lícitas dos indivíduos (MENDES, 2008). . Contudo, atualmente, não se nega a possibilidade de ser reconhecida ... 4 milhões e 700 mil usuários, além de afetar usuários no Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Kuwait, Maldivas, Catar, e Sri Lanka. A maior parte ... -
Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... tal direito a eleições nacionais, como as parlamentares (EARNEST, 2008, p.2). Earnest aponta somarem pelo menos 45 (quarenta e cinco) os Estados ... maior número de nacionais refugiados no exterior são: Afeganistão (2.664.400), Iraque (1.428.300), Somália (1.077.000), Sudão (500.000), ... -
As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
...ção do “Consenso de Washington”, como ficou consagrado (BILHIM, 2008). No âmbito desse movimento, procura-se uma “administração que ...O Afeganistão, a Coreia do Norte e a Somália apresentam os valores mais baixos do ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... se deram conta de que a investida que os EUA fizeram no Afeganistão governado pelo Grupo Talibã não possuía um mandato expresso do Conselho .... A crise econômico-financeira iniciada em 2008 indica ser uma parte dessa dinâmica de mudanças no sistema ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... a autora, fala-se da África do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de vários países do Leste Europeu, da Argentina, do Brasil, do Chile, ... na obra O pai de família e outros estudos , de Roberto Schwarz (2008). Conforme escreve o autor, “O povo, na ocasião, mobilizado, mas sem ... -
No dissenso no caso Bush e Gore venceu a visão voluntarista
No dissenso no caso Bush e Gore venceu a visão voluntarista
... “contra o terror” teria sido declarada e o Iraque e Afeganistão invadidos? A postura de Gore teria sido mais positiva que a de Bush para ...ção mais ativa do mercado, com chances de ter evitado a crise de 2008, ao menos nas proporções que tomou. Muitos acreditavam que as ... -
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
...Assim, diz Maria Berenice Dias 29 , “no Afeganistão, Arábia Saudita, Sudão e Emirados Árabes, ser homossexual pode custar a ... 26 “A primeira legislação federal foi a do Uruguai, em janeiro de 2008, que legalizou a união de casais homossexuais depois que o presidente ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... que pode ser compilada desta e de outras fontes: Abecásia, Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Armênia, Azerbaijão, Butão, Bósnia e ... de restituição de terras na África do Sul, ver também Walker 2008. . 63 "Sobre Garantias dos Direitos dos Povos Indígenas Numericamente ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
...Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, Angola, Congo e Colômbia ... a insuficiência da definição também nesse prisma (RAMOS, 2008, p. 118-119). . Nesse sentido, a previsão textual mais ampla somente nos ... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
...Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 63-98. . 6 BENDA, Ernst (et. al.) (orgs.). Handbuch des ... . 60 São exemplos as Constituições do Afeganistão (art. 24), China (art. 38), Azerbaijão (art. 13, III), Iraque (art. 37, ... -
Bombas de efeitos inaceitáveis contra civis e o Direito Internacional Humanitário
Gustavo Vieira: Bombas de efeitos inaceitáveis contra civis
..., Mianmar, e atores armados não estatais em seis países (Afeganistão, Colômbia, Mianmar, Nigéria e Paquistão). . Ainda assim, o banimento ... internacional adotasse a Convenção sobre Munições Cluster, em 2008. Essa proíbe o uso, o armazenamento, a transferência dessas armas, e ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... . Com a crise econômica de 2008, adotam-se novas restrições migratórias. De 2008 a 2010, negou-se a ... de refugiados fugidos da intervenção norte-americana no Afeganistão e das duas Guerras do Iraque, enquanto o Líbano, a Turquia e a Jordânia ... -
O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade
A tecnologia, nos dias atuais – especialmente em tempos de globalização, tem evoluído e se expandido, em um contexto de muitas dimensões, tanto no caráter de abrangência quanto no caráter de aprimoramento. Assim, é inevitável e, em muitas situações, necessário, que a tecnologia e a ciência estejam juntas, coadunando-se para expandir a tecnociência. Nesse sentido, o objetivo essencial deste artigo
... de robôs utilizados em procedimentos cirúrgicos chegou ao Brasil em 2008", e surgiu no mercado como uma aposta direcionada ao campo da cirurgia card\xC3"... quando comparados os países como o Japão e em casos como o Afeganistão" (homens – 64 anos; mulheres – 67 anos) e a Papua Nova-Guiné (homens \xE2\x80"... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
...ção de Entidades do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Mestre em Direito do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas ...ão proveniente do Paquistão, de Bangladesh, do Sri Lanka, do Afeganistão, da China, do Irã, do Nepal ou do Butão, salvo prévia autorização. A ...
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O 'dark side' dos direitos humanos
..." 34 , que poderia valer também para os EUA no Iraque e Afeganistão e diversas outras intervenções em nome dos direitos humanos, é bastante ...Coimbra: Almedina, 2008. . Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo ...
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Cosmopolitismo Judicial: Uma Avaliação das Objeções de Posner ao Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras Como 'Should-Sources Of Law
Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e que assume como componentes de seu referencial teórico: 1) a distinção, popularizada por Reichenbach, entre...
...), Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2008). . Resumo . Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções ... os países que criminalizam a sodomia (exemplificativamente, Afeganistão, Angola, Moçambique, Arábia Saudita, Argélia, Egito e Guiana) possuem ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
...2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os relatos do próprio ... de investigações sobre supostos crimes cometidos no Afeganistão e na Palestina 106 . Bem antes disto, o TPI já era criticado por sua ... -
Representação Feminina: entraves ao desempenho eleitoral de mulheres
... Dzdefeito . democraciadz . (JONES, 2008). . Conforme aponta Clara Araújo (2009), a esfera política permanece ...Afeganistão, a Jordânia e a Quênia, o mecanismo tem a vantagem de garantir um ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... aos rincões setentrionais do Paquistão, ao tribalismo do Afeganistão, ao extremo sul esquecido do Egito, ao Sudão ou Somália, países ...Partisans of Allah. Cambridge: Harvard University Press, 2008. Trad. Combatentes de Alá. São Paulo: Larousse do Brasil, 2009. . KANT, ... -
A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... sociais em Londres e Yorkshire; parceria com Oxfam no Afeganistão para a produção sustentável da indústria de cashmere ; aproveitamento ...Tradução de Carlos Alberto Medeiros Rio de Janeiro: Zahar, 2008. . BBC. British Broadcasting Corporation. Burberry burn bags, clothes ... -
Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
...Ética, tradução e notas Tomaz Tadeu, Belo Horizonte: Autentica, 2008, pp. 13-15. . 15 VÁSQUEZ, Rodolfo. Entre la Libertad y la Igualdad. ... África do Sul, do sistema jurídico-religioso do Taleban no Afeganistão ou os diversos totalitarismos e regimes autoritários que vicejaram ou ... -
Cia. Amok conclui 'Trilogia da guerra' na antiga Iugoslávia
...Depois de passar pelo conflito Israel-Palestina ("O dragão", em 2008) e pela opressão à s mulheres sob o regime dos talibãs no Afeganistão ...