aferição de pressão
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina...
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME FECHADO(HOMICÍDIO, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE, ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E ROUBO). PRISÃO DOMICILIAR. PANDEMIA COVID-19.RECOMENDAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. IMPOSSIBILIDADE.INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. O pleito de prisão domiciliar temporária para tratamento de saúde(colelitíase/pedras na vesícula) não foi suscitado e,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08109233420204058000), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido do autor para: a) condenar o INSS a conceder, imediatamente, o benefício de aposentadoria especial do autor e a pagar todas as parcelas em atraso, desde a data do requerimento administrativo (14 de outubro de 2019), a serem apuradas oportunamente, devidamente corrigidas pelo...
... ,7dB, onde foi utilizada a metodologia da dosimetria NR 15, para aferição do ruído ... O Superior Tribunal do Justiça, no julgamento do REsp ... A NR-15 traça uma relação entre o nível de pressão sonora e o limite do tempo de exposição tolerável, iniciando em 85 ... -
As normas legais
... Trata-se de aferição pessoal, na dependência variável às imposições partidárias, dos os de ... pressão, de tantas contingências eventuais 21 ... Essa variação de dependência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000346-87.2017.5.06.0413), 23-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na prova técnica, quando, analisado o...
... eram as mesmas dos outros pacientes como, por exemplo, aferição da pressão arterial, Coletar amostras de sangue, aferição de sinais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135767920204058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0813576-79.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVAN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Catia Regina Viana Munhoz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... na NHO-01 da FUNDACENTRO, no que toca aos critérios de aferição do ruído, sendo incabível a medição por decibelímetro ou outro ... de Operador de Processo de Produção e estava submetido a pressão sonora de 91 dB." ... Foi registrado, ainda, que a técnica utilizada para ... -
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... ção, operação, manutenção, inspeção, calibração, aferição e retirada dos ... equipamentos de medição ... § 1º Anteriormente à ... correção do Poder Calorífico Superior - PCS, da temperatura, pressão, compressibilidade e do volume do Gás ... fornecido ou injetado para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-75.2019.5.06.0411), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. Ficando comprovado que a reclamante chegava e saía da empresa antes e depois do que indicavam os documentos de registro de ponto e restando evidente que não era sua escolha estar à disposição do empregador antes e depois do horário registrado, tendo em vista que se deslocava no transporte fornecido pela reclamada, é de se...
... , "sendo responsável, por exemplo, em realizar anamnese, aferição de pressão, limpar secreção, medicar, curativo, aferir pressão, etc" ... -
Acordão da , 20-06-2023
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". PRISÃO PREVENTIVA. DISCUSSÕES SOBRE MATERIALIDADE E AUTORIA INCABÃVEIS PELA VIA DO WRIT. INTEGRANTE DE PODEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PRETÉRITA POR FRAUDE À LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONTEMPORANEIDADE. RECEBIMENTO PERIÓDICO DE PROPINA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000533-40.2017.5.07.0002), 2017-11-24
... AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL. APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS. O exercício de diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001420-54.2018.5.07.0013), 2020-09-11
... (balconista) e técnica de enfermagem aplicando injetáveis, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Importante esclarecer que, houve ...
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Homenagens aos mortos voltam a ser presenciais em feriado com tempo ruim
... Entre as medidas de proteção contra a Covid-19, haverá aferição de temperatura, e serão disponibilizados totens de álcool em gel para ... pressão e glicose, se necessário ... Os demais cemitérios administrados pela ...
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Homenagens aos mortos voltam a ser presenciais em feriado com previsão de chuva
... Entre as medidas de proteção contra a Covid-19, haverá aferição de temperatura, e serão disponibilizados totens de álcool em gel para ... pressão e glicose, se necessário ... Os demais cemitérios administrados pela ...
- Dia de Finados tem programação em cemitérios, ponto facultativo em repartições públicas e mudança na vacinação contra a Covid-19; veja
- Homenagens aos mortos voltam a ser presenciais em feriado com tempo ruim
- Homenagens aos mortos voltam a ser presenciais em feriado com previsão de chuva
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00075854820124058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007585-48.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SALVADOR GENEROSO DA SILVA ADVOGADOS: Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti e outros APELADOS: GEOVANA RODRIGUES SILVA e outros ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima EMENTA:...
... maneira, o cerne da questão de mérito, in casu , reside na aferição da existência de conduta danosa, calcada na negligência para com o ... da lente, em casos como esse, pode ocorrer em virtude da pressão que o vítreo exerce no olho nos casos de rompimento da cápsula do ... - Acórdão, Processo nº 0000316-83.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000866-72.2020.5.06.0015), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Como cediço, a instrução processual deve ser conduzida de modo a permitir ao julgador formar sua convicção acerca dos fatos e do direito envolvidos na lide, dentro dos limites advindos da inicial e da defesa. O magistrado detém ampla liberdade na direção do processo,...
... Manutenção Preventiva: ... Aferição de pressão (Alta/Baixa); ... Aferição/medição de tensão; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10265-92.2019.5.03.0129)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI No 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Deveser reconhecida a transcendência jurídica paraexamemais detido da controvérsia devido
... O enfoque exegético da aferição dos indicadores ... de transcendência em princípio deve ser ... da Turma foi o de que não restou comprovada a alegada pressão ... excessiva, e o eventual transporte de numerário, de pequena ... -
Decisao Nº 0500178-29.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... autuado por utilizar aparelhagem sonora na central de motoboy com pressão sonora de 72.7 no dia 02 de julho de 2017, às 17:00h, conforme se extrai ... O fato ocorreu no interior Central de Motoboy. Diante da aferição da pressão sonora de 72.7 Decibéis foi lavrado Termo Circunstanciado de ...
- Bairros do Rio recebem ação com serviços sociais totalmente gratuitos
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0023603-71.2017.8.19.0206 (Cível), 11-07-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. EXISTÊNCIA DE BOMBA D'ÁGUA NO IMÓVEL DA PARTE AUTORA. TARIFA MÍNIMA. PROVA PERICIAL QUE ATESTA A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO E A COBRANÇA REGULAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. 1. Trata-se de ação na qual a autora alega,...
... existe hidrômetro instalado para aferição de ... consumo de água, ou qualquer outro tipo de ... marcador de ... Entretanto, faz constar ... que existe nexo causal entre a baixa pressão ... na rede, com dificuldades no abastecimento ... do imóvel, narradas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063392820214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0806339-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JÚNIOR AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES ADVOGADO: GLAYTHON BARRETO DE MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802646-56.2021.4.05.8400/ 5ª
... considerada inapta, em virtude de a equipe médica ter aferido pressão arterial alta na autora. Entretanto, conforme se observa do item 3.1, inc ... da hipertensão tenha sido levado em consideração quando da aferição da sua pressão; ... f) o artigo 50 da Lei nº. 9.784/99 dispõe que "os ...