aferição de pressão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001416-65.2014.5.06.0019), 23-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DIFERENÇAS SALARIAIS. ERRO NO ENQUADRAMENTO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROVA ORAL SEGURA E CONVINCENTE DAS ATRIBUIÇÕES INVOCADAS PELO AUTOR. APELO NÃO PROVIDO.
... uma equipe de cerca de 8 pessoas, retificando para 9; que faz aferição da pressão do trem, regulando a pressão, se preciso; verifica desgaste ... -
Acórdão, Processo nº 0006051-57.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... Níveis pressóricos (Pressão arterial) aferidos em 03/07/1994 dentro dos limites adequados. Portanto ... certo que se refere ao ano de 2014, como se infere da data de aferição da pressão arterial (03/07) ... No mais, consigno que a apuração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000283220214058403), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil), para condenar o INSS na obrigação implantar, em favor da parte autora, o benefício de Aposentadoria Especial, bem como a lhe pagar as parcelas vencidas desde a...
... v) no que se refere a técnica utilizada para a aferição do ruído há indicação expressa no PPP, sendo "dosimetria" da "NR-15 do ... A NR-15 traça uma relação entre o nível de pressão sonora e o limite do tempo de exposição tolerável, iniciando em 85 ... -
Decisao Nº 0543395-45.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 26-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE ABSOLVEU OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS COM RAZÃO SOCIAL DENOMINADA GRL. ACUSAÇÃO DE REVENDA DE GÁS NATURAL VEICULAR(GNV) COM PRESSÃO MÁXIMA DE ABASTECIMENTO ACIMA DO LIMITE PERMITIDO PELA ANP. PENALIDADE ADMINISTRATIVA JÁ IMPOSTA. CARÁTER SUBSIDIÁRIO DO DIREITO...
... ACUSAÇÃO DE REVENDA DE GÁS NATURAL VEICULAR(GNV) COM PRESSÃO MÁXIMA DE ABASTECIMENTO ACIMA DO LIMITE PERMITIDO PELA ANP. PENALIDADE ... AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. AFERIÇÃO REALIZADA, DE FORMA VISUAL, POR UM DOS PREPOSTOS DA ANP. CONDUTA IRREGULAR ... - Acórdão, Processo nº 0000567-34.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011165-52.2014.5.06.0231), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre e que a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à neutralização do agente agressivo à saúde do Trabalhador, cabível a...
... guindaste; ... ; que o contato com a soda cáustica era feito na aferição da pressão; que às vezes tinha contato direto com a soda cáustica' ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... medições dos agentes de risco; 2) nas medições de nível de pressão sonora não estavam especificados a metodologia e os equipamentos ... O audiograma é composto de uma faixa horizontal para aferição da frequência, medida em hertz — Hz —, e outra vertical para o ...
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Acórdão, Processo nº 5073204-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... PELA PERITA, SUA DURAÇÃO, O TEMPO ENTRE UMA E OUTRA AFERIÇÃO" DA PRESSÃO SONORA, QUAL ERA O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELO APELADO NO EXERC\xC3" ...
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Processo nº 0027503-70.2014.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... eliminada após exame médico. Alteração na pressão ... simples aferição da pressão arterial. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038067820194058500), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803806-78.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma...
... a 80 dB; entre 6.3.1997 a 18.11.2003 esteve sob a influência de pressão sonora superior a 90 dB, e, a partir de 19.11.2003 esteve sob a ... Ademais, não tendo a lei determinado que a aferição só poderia ser feita por meio de uma metodologia específica (Nível de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051258120194058500), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805125-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... a 80 dB; entre 6.3.1997 a 18.11.2003 esteve sob a influência de pressão sonora superior a 90 dB, e, a partir de 19.11.2003 esteve sob a ... Por outro lado, não tendo a Lei determinado que a aferição só poderia ser feita por meio de uma metodologia específica (Nível de ... -
Acórdão, Processo nº 5001652-43.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... a metodologia preconizada pela NHO-01 da Fundacentro para aferição do ruído. Devidamente processados os recursos, foram os autos remetidos a ... insalubres as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa ...
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Acórdão, Processo nº 0005512-20.2016.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na NR-15 para aferição" do agente ruído. Eventualmente alega a impossibilidade do cômputo do per\xC3" ... verificação da metodologia utilizada na aferição do nível de pressão sonora ... Houve apresentação de documentos pela parte autora (ID ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046128-83.2018.8.19.0021 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - REVENDA DE COMBUSTÍVEL (G.N.V.) EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA FORMA DA LEI (ESPECIFICAÇÕES DA A.N.P.). ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.176/1991. CONSTATAÇÃO DE QUE DIVERSOS BICOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR ESTAVAM FUNCIONANDO COM PRESSÃO SUPERIOR A PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A ENSEJAR DANOS AO VEÍCULO ABASTECIDO...
... FUNCIONANDO COM PRESSÃO SUPERIOR A PREVISTA NA ... LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A ENSEJAR DANOS ... procedimento fiscalizatório que não se resumiu apenas à aferição das ... bombas de GNV, pelo que é de se conclui ter iniciado em horário ... - Acórdão, Processo nº 0000130-97.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
- Atendimentos em upas estaduais sobem 429%, e capital fica sem vacina
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Surto de gripe: média de atendimentos diários em UPAs estaduais no RJ sobe de 189 para mil em uma semana
... O cenário das UPAs demonstra a súbita pressão que o surto de Influenza provocou sobre a rede de saúde do Rio. A de ... , que também é estadual, ficou tão lotada que os exames de aferição de temperatura e de pressão arterial, feitos na triagem dos pacientes, ...
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Surto de gripe: média de atendimentos diários em UPAs estaduais no RJ sobe de 189 para mil em uma semana
... O cenário das UPAs demonstra a súbita pressão que o surto de Influenza provocou sobre a rede de saúde do Rio. A de ... , que também é estadual, ficou tão lotada que os exames de aferição de temperatura e de pressão arterial, feitos na triagem dos pacientes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08172506520204058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0817250-65.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIONOR COELHO DE MELO ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... da citação; b) a ausência da metodologia utilizada para a aferição do agente ruído, da técnica prevista na NR-15 e NHO-01 da FUNDACENTRO ... 01/01/2004 até 03/06/2016, o Autor esteve sob a influência de pressão sonora superior a 85 dB(A), ao tempo do exercício da atividade de ... -
Estácio promove feirão de serviços gratuitos na Quinta, no Parque Madureira e no Engenhão
... Saúde- aferição de pressão arterial, fazer teste de glicemia e o IMC (avaliação ...
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Estácio promove feirão de serviços gratuitos na Quinta, no Parque Madureira e no Engenhão
... Saúde- aferição de pressão arterial, fazer teste de glicemia e o IMC (avaliação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034457220204058000), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803445-72.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Ieda Maria Dos Santos APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA...
... , que exige o Nível de Exposição Normalizado (NEN), para aferição dos níveis de exposição ocupacional ao ruído; 2) ao que estabelece o ... mesmos, em razão de que o Autor esteve sob a influência de pressão sonora de 93,3 dB(A), nível considerado superior ao definido como ... - Farmácias investem em vacinas e serviços para faturar mais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033654720214058300), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para condenar o INSS a conceder ao demandante a aposentadoria por tempo de contribuição integral, com DIB fixada em 19 de março de 2019 (data do requerimento administrativo), proferindo-se, em consequência, julgamento com resolução de mérito, nos termos do art.
... iii) defende o INSS que até 31 de dezembro de 2003, para a aferição de ruído contínuo ou intermitente, é obrigatória a utilização das ... A NR-15 traça uma relação entre o nível de pressão sonora e o limite do tempo de exposição tolerável, iniciando em 85 ... -
Acórdão nº 1.0024.10.014641-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou constitucionais como meio de viabilizar eventual recurso especial ou...