aferição de pressão
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Acórdão, Processo nº 5002276-63.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... e permanente, bem como a não observância da metodologia de aferição do ruído. Alega, ainda, a impossibilidade de se considerar como tempo ...pressão sonora a aplicação das metodologias e dos procedimentos definidos nas ...
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Acórdão, Processo nº 5003319-42.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...aferição do ruído. Sustenta a necessidade de apresentação de laudo pericial ...pressão sonora a aplicação das metodologias e dos procedimentos definidos nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001625-28.2014.5.06.0021), 12-12-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, a fim de limitar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e suas repercussões a 1º de outubro de 2012 até 02 de maio de 2014 e para determinar a limitação da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ao prazo de 30 dias. De...
... apoio no ambulatório, arquivando documento e dando apoio na aferição de pressão; que durante todo o contrato essas foram as atividades ... -
Acórdão Nº 0020600-19.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. Não comprovado contacto com agente nocivo, inviável o deferimento de adicional de insalubridade.
...ósito de realizar atendimento à saúde do paciente, tais como aferição de temperatura, pressão arterial, aplicação de vacina e medicamentos, ... -
Acórdão, Processo nº 0004022-59.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
...aferição do ruído Em relação a esta questão, a TNU recentemente julgou o ... a exposição a ruído de 65 dB, com aferição pela NR-15, pressão" sonora esta inferior aos limites de tolerância estabelecidos pela legisla\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1827-78.2019.5.17.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EM AMBIENTE DOMICILIAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA PACIFICADA. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Confirma-se a decisão monocrática que negou...
... saúde como aferição de pressão, aplicação de injeção ou realização de curativos. Dessa ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000681-06.2018.5.07.0038), 2020-06-04
... 5. Encaminhamento dos pacientes para aferição de pressão, temperatura e peso. . (..) . A reclamante Sra. Antônia ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2301-65.2018.5.90.0000) 26-10-2018
... quadrados), correspondem a(à): vacinação, massoterapia, aferição de . pressão, espaço para amamentação, espaço para leitura, ...
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Acórdão Nº 0020098-36.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-03-2020
FGTS. Nada é devido a título de diferenças de FGTS quando o pedido se refere apenas a reflexos das parcelas principais e é mantida a improcedência total da ação em sede de recurso ordinário.
... público, fazendo vacinação, curativos, visitas domiciliares, aferição de pressão, coisas específicas dos técnicos em enfermagem". A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000423-79.2015.5.06.0021), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. OPERADOR DE TELEVENDAS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA JORNADA REDUZIDA PREVISTA NO ART. 227 DA CLT. - Assim, comprovado que o reclamante laborou durante todo o período contratual, preponderantemente, na função de operador de telemarketing, ligando e recebendo ligações de cliente, igualmente ao posicionamento adotado pelo Juízo de primeiro grau, entendo que as horas...
... faziam exames periódicos, a citar audiometria, exame de vista, aferição de pressão arterial; que o depoente teve uma certa perda auditiva, assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-42.2020.5.06.0411), 19-08-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do apelo, em relação a equívoco nos cálculos de liquidação, por ausência de interesse; e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.
... por passar mal, mas que o autor já se dirigiu à sua sala para aferição de pressão do mesmo, o que ocorreu por 2 a 3 vezes; que o autor comentava ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000564-57.2018.5.07.0024), 2019-05-28
... por setores, a exemplo da sala de vacinas, de coleta e de aferição de pressão; que acredita que o técnico de enfermagem manuseia os exames ...
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Acórdão Nº 0021792-38.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Agente comunitário de saúde que visita doentes, de forma habitual e periódica, faz jus a adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Recurso provido.
...Durante as visitas não efetua nenhum tipo de curativo, aferição de pressão e/ou vacinas, mas as vezes faz a visita junto com a equipe ... -
Acórdão, Processo nº 5003247-21.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... respeito à exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 5004417-76.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... respeito à exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 5000710-53.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... respeito à exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 5315528-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... relação a exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 5004054-59.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... respeito à exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 5003048-18.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... respeito à exposição ocupacional a ruído, estabelece para aferição dos níveis de pressão sonora a aplicação das metodologias e dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000112-44.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... de 16/08/2004 a 10/08/2005 não foi utilizada a metodologia de aferição do ruído correta, de acordo com o Tema 174 da TNU, ou seja, o PPP deverá ... ruído, existem no mercado dois instrumentos aptos a medição de pressão sonora: o decibelímetro e o dosímetro. O decibelímetro mede o nível de ...
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Acórdão, Processo nº 0007012-54.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... apresentados no PPP foram encontrados por meio de técnicas de aferição diversas das determinadas pela legislação vigente, haja vista que a ...53.831/64 reconhecia a insalubridade do trabalho em locais com pressão sonora superior a 80 decibéis (item 1.1.6). Já o Decreto 83.080/79 ...
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Acórdão, Processo nº 0010681-49.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... a 18/02/1997, alegando que o PPP não aponta a metodologia de aferição adequada, a pressão sonora é inferior ao limite de tolerância do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002033-84.2015.5.02.0471)
... o perito engenheiro, valendo-se de equipamento adequado para aferição dos índices de pressão sonora (ID. 3966296 - Pág. 3), que o nível de ...
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Acórdão, Processo nº 0001057-49.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... a anexar documentos aptos a comprovar a correta metodologia de aferição do agente nocivo ruído. A parte autora anexou documentos. Devidamente ... aos autos não informa a metodologia de aferição do nível de pressão sonora (evento 9, fls. 74/75). A propósito, conforme tese firmada pela ...
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Acórdão, Processo nº 0002695-65.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... de reconhecimento de atividade especial, o labor submetido à pressão sonora superior a 90 decibéis, nos termos dos Decretos n.º 2.172/97 e ... . Acerca da metodologia para aferição dos níveis de ruído, a questão restou decidida no Tema Representativo ...