aferição de radar
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Acórdãos nº 1026526-68.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... Radar fiscalizado pelo INMETRO e dentro da validade. Nulidade dos ... E mais, o equipamento utilizado para aferição da suposta infração não está em conformidade com o ...
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... d) tecnologia industrial básica: aquelas tais como aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de ... Radar Inovação , Inventta, fev. 2011. Disponível em: ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... Basicamente, os elementos essenciais de um VTS são: radar; AIS; comunicações (VHF); TV de circuito fechado (CCTV); sensores ... 02.4 - QUANTO À AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos no ...
- Decisão Monocrática Nº 5004355-88.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... que autorizou a despesa para: Serviço de manutenção, aferição ... INMETRO com substituição de peças e mão de obra do Radar, ...
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Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
... que autorizou a despesa para: Serviço de manutenção, aferição ... INMETRO com substituição de peças e mão de obra do Radar, ...
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Acórdãos nº 1040907-49.2014.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... SIDO LAVRADA POR POLICIAL MILITAR OU AFERIDA POR RADAR - ANULAÇÃO DAS AUTUAÇÕES E RESTITUIÇÃO DOS ... ou não do julgamento de eventuais recursos, bem como a aferição da própria subsistência do auto de infração, constituem-se atos ...
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Acordao N° 1610297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Direito civil. Apelação cível. Ação declaratória e condenatória. Contrato de compra e venda de aeronave. Responsabilidade contratual. Relatório de pendências pré-compra. Custos acessórios de manutenção. Conversão em perdas e danos. Preliminar de sentença citra petita rejeitada. Interpretação lógico-sistemática dos pedidos da inicial. Honorários advocatícios. 1. Conforme entendimento pacífico do...
... é obrigação da Apelada arcar com panes intermitentes na antena do radar da aeronave, ... advindas de “Lighting Strik”, relâmpago que atingiu ... não pode servir de parâmetro de aferição ... -
PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... Basicamente, os elementos essenciais de um VTS são: radar; Sistema de Identificação Automática (AIS, na sigla em inglês); ... 2.1. QUANTO À AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos na ...
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Poções - Vara cível
... a necessidade de realização de perícia médica oficial, para aferição da extensão e do grau da invalidez da parte Demandante. É certo que o ... De Jesus Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Reu: Radar Eletrônica Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288) Reu: Philco ...
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Acórdão, Processo nº 0000039-06.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... que "os veículos envolvidos tiveram suas placas registradas em radar com leitor OCR instalado na Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, nas ... aferição da suficiência da substituição é pautada em duas diretrizes: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1232-25.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. DURAÇÃO DO TRABALHO - HORAS EXTRAS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INOBSERVÂNCIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista, ainda que por fundamento diverso. Isso...
... jornada do empregado, por celular, bip, radar, etc, etc, etc. O inciso I do art. 62 fala ... em atividade ... artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às ... demais restrições ... -
(7/12/1909) Orlando Gomes
... Dessa maneira a aferição da injustiça do dano e a função da qual se reveste passariam a ser ... na Alemanha no início do século passado e que retornou ao radar de atenção da doutrina italiana, com Giuseppe Tucci, após acidente ...
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Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
... Regulamento disporá sobre os critérios de aferição para afastamento do inciso IV do caput deste artigo, limitados a questões ... Mapeadas no País desde 2016 e no radar da Susep desde, pelo menos, 2018, quando a autarquia organizou um grupo de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 4http://www5.tjba.jus.br/estrategia/wp-content/uploads/2023/01/RADAR"-PJBA-34%C2%AA-Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf 5PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL \xE2\x80" ... pela autora, requerendo a produção de prova pericial para aferição do grau de invalidez. Manifestou-se pela improcedência. Juntou ...
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Perfeitura do Recife
... Marca: JENOPTIK-ROBOT GMBH ... Modelo: MULTA RADAR CD ... N° de Série: 649-010/60291 ... Data de Aferição: 28/11/2018 ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 3 http://www5.tjba.jus.br/estrategia/wp-content/uploads/2023/01/RADAR-PJBA-34%C2%AAEdi%C3%A7%C3%A3o.pdf ... 4 Art. 17. Para postular em juízo ... as partes, que legitime a negativação ocorrida, bem como à aferição da presença dos requisitos para responsabilização civil do réu ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... servidores da regional que aderiram ao programa com aferição de pressão, testes ... glicêmicos, controle de peso e acompanhamento ... destacar a operação de Sistemas de Alerta Contra Enchentes, com Radar Meteorológico ... e Rede Telemétrica, no suporte às atividades da ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... AFERIÇÃO CERTIFICADA E AJUSTES EM BALANÇAS. A vistoria ... técnica ocorrerá ... INMETRO com substituição de peças e mão de obra do Radar, ... marca LASER TECH e Radio TRUCAM TX. DESTINA-SE AOS ... EQUIPAMENTOS ...
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Acórdãos nº 1023582-22.2018.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... , na hipótese em tela, os autos foram lavrados por por radar e essa informação não foi infirmada, razão pela qual a ... os atos de imposição das multas, decorrente de aferição objetiva mediante fiscalização eletrônica. A respeito da matéria: ...
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Acórdãos nº 1041312-46.2018.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2019
... , os autos foram lavrados por policial militar e por radar e essa informação não foi infirmada, razão pela ... os atos de imposição das multas, decorrente de aferição objetiva mediante fiscalização eletrônica. A respeito da matéria: ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Basicamente, os elementos essenciais de um VTS são: radar; Sistema de Identificação Automática (AIS, na sigla em inglês); ... 3. QUANTO À AFERIÇÃO DO APROVEITAMENTO Deverão ser atendidos os parâmetros estabelecidos na ...
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Decisão Monocrática nº 5000843-28.2010.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Noviembre de 2012
... do processo seletivo, não podendo alcançar os critérios de aferição adotados pela Banca Examinadora ou Comissão de Seleção. No entanto, a ... Assim sendo, colocando o primeiro radar nesta estrada a redução média de acidentes é dada por: ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0114912-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... CHARLES MATEUS SCALABRINI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : RADAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PERSONALIZADA LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : SEM ... e retorno do recurso especial mostra-se peça essencial para aferição da regularidade do preparo do recurso especial, impondo-se o não ...