affectio
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Affectio societatis
Raul Bergesch: Affectio societatis
De antemão, insta conceituar a affectio societatis, uma vez que é um elemento do Direito Empresarial que se distingue sobremaneira dos demais desde a sua essência, pois enquanto o primeiro possui natureza eminentemente pessoal... - O planejamento sucessório nas empresas familiares e a affectio societatis
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
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Acórdão nº 2009/0171302-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE OU APURAÇÃO DE HAVERES - QUEBRA DA ... AFFECTIO SOCIETATIS EM VIRTUDE DO ROMPIMENTO ... UNILATERAL DE ACORDO DE ASSOCIAÇÃO (JOINT ... VENTURE ) ...
- Vínculo Empregatício - Affectio Societatis - Fraude - Sócio
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Acórdão nº 2010/0206509-7 de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM SEDE DE ...
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Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. MULTA COMINATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM SEDE DE ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTENTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. OBSERVADO. SOCIEDADE LIMITADA
... TRANSFORMADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA. QUEBRA DA AFFECTIO ... SOCIETATIS. ELEMENTOS CONCRETOS. ... 1. Ação ajuizada em 08/10/2008. Recursos especiais interpostos em 07/11/2012 e ... -
Quebra da affectio societatis, por si só, não justifica exclusão de sócio
Simples quebra da affectio societatis não justifica exclusão de sócio
A simples e exclusiva quebra da affectio societatis não configura fundamento suficiente para justificar a exclusão de sócio nos termos dos artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil, pois para isso é necessária a configuração da prática de fal... -
Acórdão nº 2013/0013160-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO E TOTAL DE HOLDING, COM AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES DE HAVERES DO ACIONISTA DESISTENTE - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELOS RÉUS - APELO DO AUTOR PLEITEANDO QUE A DATA A SER CONSIDERADA PARA A APURAÇÃO DOS HAVERES SEJA A DE 28/03/2002,...
... QUEBRA DO ELEMENTO ESSENCIAL QUE MANTINHA O ... VÍNCULO SOCIETÁRIO (AFFECTIO ), PRETENSÃO ESSA ... DEDUZIDA DESDE A PETIÇÃO INICIAL - CONCORDÂNCIA ... -
Acórdão nº REsp 1128431 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ACIONISTAS MAJORITÁRIOS. POSSIBILIDADE. 1. Admite-se dissolução parcial de sociedade anônima fechada de cunho familiar quando houver a quebra da affectio societatis, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres em função do valor...
... COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ACIONISTAS MAJORITÁRIOS. POSSIBILIDADE ... 1. Admite-se dissolução parcial ... - Acórdão nº 2010/0083659-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1129222 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula 211/STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é...
... CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA ... 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de ... -
Acórdão nº 2004/0115048-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CLÍNICA MÉDICA. EXCLUSÃO IRREGULAR DE SÓCIOS. ALEGADA PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DEVIDO PROCESSO LEGAL INOBSERVADO. CÓD. COMERCIAL, ART. 334. SÚMULA N. 7-STJ ... I. Configura-se irregular e, portanto, ...
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Acórdão nº 2010/0204948-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. SÓCIO. PENHORA DE QUOTAS. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a penhora de quotas sociais não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis, já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio. 2. Agravo...
... sociais não encontra vedação legal e nem afronta o princípio da affectio societatis , ... já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio ... -
A consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das câmaras reservadas de direito empresarial (TJSP)
@1. Considerações preliminares. Da criação das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial Exatamente em 16 de agosto de 2011 as Câmaras de Direito Empresarial começaram a funcionar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de um marco no p...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
@1. Introdução A evolução do pensamento jurídico -é esta uma simples constatação - pode distanciar, de maneira pontual (e, às vezes, até mesmo de forma radical), sistemas jurídicos fraternos, descendentes de uma mesma família, sendo que tal...
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Acórdão nº 2015/0323637-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIADOR. PRAZO DE LOCAÇÃO. ADITAMENTO. ANUÊNCIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE PROVA. SÚMULA Nº 283/STF. RETIRADA DA SOCIEDADE. NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR. EXONERAÇÃO. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido enseja o não...
... titularidade da empresa, em razão da quebra da affectio societatis ... 4. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2003/0040911-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. DISSOLUÇÃO PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS. POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA ... I. A 2ª Seção, quando do julgamento do EREsp n. 111.294/PR (Rel. Min. Castro Filho, por ...
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A quebra da affectio societatis no direito societário
Tenho a convicção de que uma das ações judiciais mais difíceis que existe está relacionada a quebra da affectio societatis.
Tenho a convicção de que uma das ações judiciais mais difíceis que existe está relacionada a quebra da affectio societatis. As pessoas, quase como no matrimônio, procuram constituir sociedade de pe... - Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0133403-3 de T4 - QUARTA TURMA
... assim não fosse, poderia ocasionar um abalo na affectio maritalis ... 3. A codificação civil expressamente prevê que o ajuizamento da ação ...
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Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... condição, não detenham com o demais a denominada affectio societatis. ... Inexistindo, todavia, outro modo de se proceder à quitação do débito ou de ...
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Acórdão nº 2008/0171572-0 de T4 - QUARTA TURMA
... COMERCIAL. AGRAVO REGIMENTAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. DISSOLUÇÃO PARCIAL. INEXISTÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DESTE REQUISITO, ISOLADAMENTE. MATÉRIA PACIFICADA ... I. A 2ª Seção, quando do julgamento do EREsp ...
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Acórdão nº 2002/0100500-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO FAMILIAR. INEXISTÊNCIA DE LUCROS E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS HÁ VÁRIOS ANOS. QUEBRA DA AFFECTIO" SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ... I - Ocorrida a renúncia por parte dos advogados substabelecentes ocorrido em data posterior \xC3" ...