affectio societatis conceito
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
@1. Introdução A evolução do pensamento jurídico -é esta uma simples constatação - pode distanciar, de maneira pontual (e, às vezes, até mesmo de forma radical), sistemas jurídicos fraternos, descendentes de uma mesma família, sendo que tal...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... A terceira, a evolução da quebra de affectio societatis no âmbito do Superior Tribunal de ... Affectio Societatis : um conceito jurídico superado no moderno direito societário ... -
Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... passou a entender que a mera ruptura da affectio" societatis seria causa suficiente para a dissolu\xC3" ... “ Affectio societatis ”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário ...
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Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
... Daí surge o conceito de affectio societatis, que consiste no desejo ...
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Teoria geral de direito societário
... 1. Conceito ... É bem verdade que atualmente vivemos em um ... , a fim de que não gere a quebra da affectio societatis ... 5. Contrato Social ... O ...
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A banalização do conceito de organização criminosa
Opinião: A banalização do conceito de organização criminosa
... necessidade desse animus associativo ou, em outros termos, de uma affectio criminis societatis (conceito adaptado do direito empresarial), já foi ... -
A Lei 13.146/15 e o direito de empresa: considerações sobre a tomada de decisão apoiada e as relações entre os sócios
... Mais adiante, a Convenção tratou do conceito de capacidade e o ampliou substancialmente, ... Não por outra razão, o instituto da affectio societatis 20 , mesmo que com transformações, ...
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MP 881 e a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil
Opinião: a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil
... Affectio societatis: um conceito jurídico superado no ... -
Teoria geral de direito societário
... 1. Conceito ... É bem verdade que atualmente vivemos em um ... , a fim de que não gere a quebra da affectio societatis ... 5. Contrato Social ... O ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
... affectio societatis ... Já as sociedades anônimas, de ... 19. Affectio Societatis : um conceito jurídico superado no moderno direito societário ...
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Affectio societatis
Raul Bergesch: Affectio societatis
... Diante disso, extrai-se o entendimento de que somente há a pertinência do conceito de affectio societatis quando estamos diante de uma sociedade de pessoas, que são aquelas que têm como qualidade intrínseca o intuitus personae ... -
A conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial
... ça do que a clássica doutrina denomina affectio societatis , e atualmente denominado como o fim ... A. e. N. “Affectio societatis”: um conceito jurídico superado no moderno direito societário ...
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Acordão nº 20050539935 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Junio de 2008
"Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acórdão Nº 0001605-72.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2023
DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL INVERSA DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO (EXCLUSÃO DE SÓCIO) COMBINADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. VALOR DA CAUSA QUE DEVE EQUIVALER AO MONTANTE DO CAPITAL SOCIAL CORRESPONDENTE À QUOTA PARTE DO SÓCIO QUE SE PRETENDE EXCLUIR. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA....
... PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS ... OCORRÊNCIA DE COMPORTAMENTO ... societatis ... 4. “O conceito de falta grave não elenca hipóteses ... -
É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
É possível partilhar quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
... ão de sócio em uma estrutura baseada no conceito affectio societatis ... e) O Código Civil de ... -
Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
... "‘Falta grave’ é conceito legal indeterminado que deve ser concretizado à ... " Affectio societatis : um conceito jurídico superado no ...
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Acordão nº 20050879183 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Marzo de 2008
"Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acordão nº 20050275970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2007
Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acordão nº 20060039439 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acordão nº 20050592402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Junio de 2007
Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acordão nº 20050620880 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Junio de 2007
Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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Acordão nº 20050866600 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2008
"Cooperativa. Inexistência de verdadeira "affectio societatis". Intermediação de Mão-de-Obra. Reconhecimento de Vínculo Empregatício com a Tomadora. 1- Segundo o conceito contido na Lei 5.764/71 "celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro"
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A efetivação extrajudicial do direito de retirada
O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada sob a ótica constitucional e teleológica da norma prevista no artigo 1.029 do Código Civil, interpretando o direito de retirada como direito potestativo indissociável da qualidade de sócio, e, consequentemente, como garantidor da prerrogativa constitucional da livre associação. A partir dessa premissa, segue-se à explanação...
... ) bem explica a livre concorrência: “O conceito técnico de concorrência firmado com base nas ... Requisitos presentes Ausência de affectio societatis. Direito assegurado na Constituição ... -
A consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das câmaras reservadas de direito empresarial (TJSP)
... Na origem romana, aferida em trechos do jurista Ulpiano, o conceito servia aos propósitos de delinear diferenças entre o contrato de sociedade e a comunhão, sendo exclusiva do primeiro a presença do elemento em ...
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... quadro social, ferindo o princípio da affectio societatis ... 3. Conceito de ações — ...