affectio societatis tradução
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... A terceira, a evolução da quebra de affectio societatis no âmbito do Superior Tribunal de ... 145-160, tradução do trecho feita por COMPARATO, Fábio Konder. O ... -
Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
... Contudo, como bem observou Joseph Ha-mel, semelhante tradução leva a um chocante e inegável círculo vicioso, pois "o contrato de sociedade não pode ter por critério uma affectio societatis que seja 'a ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... legislativas visam a preservação da affectio societatis, 44 a fim de que seja mantida a ... para Durkheim, a coerção significa a tradução exterior por alguma reação direta da sociedade, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à autoridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... de Direito Civil do CJF: “A quebra do affectio societatis não é causa para a exclusão ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... Tradução de Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Cultrix, ... entre partes autossuficientes a affectio societatis (vontade de se associarem), mesmo ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... são importantes o ânimo societário ( affectio societatis ) e a lealdade concubinária 9 ... , promulgado pelo Papa João Paulo II, tradução oficial da Conferência Nacional dos Bispos do ...
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Responsabilidade dos sócios e a autonomia patrimonial da sociedade empresária
... e dos administradores da sociedade” (tradução livre). O elemento central da personalidade ... não levou em consideração a “affectio societatis” ferindo de morte o importante ...
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Falência e recuperação de empresas
... Tradução de Daniela Baccaccia Versani. Barueri-SP: Manole, ... que, muitas vezes, a ausência de affectio societatis pode estar restrita a determinado ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... Essa relação chama-se affectio societatis ... Há que se presenciar convergência ... 159-160, tradução nossa). 5 4 “O contrato de sociedade - viu-se ... -
O empreendedorismo de base tecnológica
... Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Pioneira, 1987, ... forças em torno da consolidação da affectioão da affectio societatis ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... estes últimos da respectiva tradução, feita por intérprete comercial brasileiro ... determinado resultado, confirmando a ‘affectio societatis’ relacional, e, não comprovada a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ) salário ixo no emprego; b) a?ectio societatis na sociedade ... Ocorre, contudo, que a ... A affectio societatis é o sentimento, que move aqueles que ... Tradução livre. Albacete: Editorial Bomarzo, 2005. p. 73 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à autoridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... , como porventura a ingerência na affectio societatis. 5. Desse modo, sobressaem hialinos o ...
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Aspecto societário
... vínculos pessoais entre os sócios, a affectio societatis , que se traduz pela fidelidade e ... 60. A tradução mais próxima para endowment , do original ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Tradução Claudina Orunesu e Jorge L. Rodríguez. Madrid, ... que justifiquem a cisão pela perda do affectio societatis , a conclusão haverá de ser outra ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... uns em relação aos outros, a chamada affectio societatis ... A sociedade anônima, a seu ... da respectiva sede e acompanhados de tradução em vernáculo, por tradutor público juramentado ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... à auto-ridade central, acompanhados de tradução para a língua oficial do Estado requerido ... próprio exequente não transfere a affectio societatis , sendo possível aos sócios ...
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Apresentação
... Condição pós-moderna. Tradução Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves ... A fidúcia característica da affectio societatis deve ser revisitada à luz das novas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... associativo (affectio societatis sceleris), no atinente ao crime de ... Tradução de Juan Bustos Ramirez e Sergio Yafíes Peréz ... -
Família, Estado e autonomia privada
... Autodeterminação e laicidade. Tradução de Carlos Nelson Konder, texto original constante ... presente em cada hipótese, como a affectio societatis familiar, a participação de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... lhe desse a veste jurídica em uma tradução jurídico-formal), mas antes determina e orienta ... à coligação contratual originária ( affectio societatis )” (REsp 1.537.107/Andrighi/ 2016) ...
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Das Pessoas Jurídicas
... Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins ... jurídica distinta da dos seus membros ( affectio societatis ); b) a elaboração de um ato ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 115. Tradução nossa: “Mas conduzirá a consequências ... se apresenta sob a especial roupagem da affectio societatis, que subsiste enquanto os sócios ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... consular brasileira acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado; (v) a ... ou a união estável pela perda de sua affectio societattis e não mais coabitando os sócios ... o acórdão famoso – é o animus societatis e a mútua contribuição para a formação de ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... para o vínculo entre eles a affectio societatis ... 7 ... Desta maneira, ao falecer, o ... Tradução: Art. 2.289 – Liquidação da quota do sócio ...