Aforação
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 361-51.2016.5.20.0009)
... por este relator e visível no ID de nº 2321c66, da(s) omissão(ões) que escalona e que pretende ver suplantada(s) graças/à custa da aforação da providência legalmente destinada, pelo menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, arts. 994, inciso IV e CLT, art. 897-A) ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1935-35.2013.5.20.0003)
... suplantada(s) graças/à custa da aforação da providência legalmente destinada, pelo menos ... em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, Arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 39-59.2015.5.20.0011)
... este relator e visível no ID de nº 0637f01, da(s) inconsistência(s) que escalona e que pretende ver suplantada(s) graças/à custa da aforação da providência legalmente destinada, pelo menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11-80.2018.5.20.0013)
... este relator e visível no ID de nº a20d3a3, da(s) inconsistência(s) que escalona e que pretende ver suplantada(s) graças/à custa da aforação da providência legalmente destinada, pelo menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1495-49.2012.5.20.0011) 07-02-2018
... e/ou obscuridade(s) que escalona(m) ... e que pretende(m) ver suplantada(s) ... graças/à custa da aforação" da providência ... legalmente destinada, pelo menos em ... tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, art. 994, inciso IV e CLT, art. 897-A) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-23.2015.5.20.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760931-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA NÃO EVIDENCIADA.
... suplantada(s) graças/à custa da aforação das providências legalmente destinadas, pelo ... menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, Arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1120-66.2012.5.20.0005)
... 396 a 411, da(s) inconsistência(s) que escalona e que pretende ver suplantada(s) graças/à custa da aforação da providência legalmente destinada, pelo menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art. 897-A) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1312-40.2014.5.20.0001) 28-02-2018
... ível no ID de nº 32b357c, da(s) omissão(ões)/contradição(ões) que escalonam e que pretendem ver suplantada(s) graças/à custa da aforação das providências legalmente destinadas, pelo menos em tese, a viabilizar esse desiderato(NCPC, arts. 994, inciso IV e 1.022 a 1.026 e CLT, art ...
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Acórdãos nº 0001256-06.2011.8.26.0450 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... da propriedade matriz” ; c) “o imóvel já contava, antes mesmo da implantação da faixa de servidão, com aforação de maciços rochosos, dispersos ao longo da capa superficial do solo” (fl. 855); d) “não há indícios de que a ...