afranio amaral
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Caracterização de insalubridade
... Turma; Relator: Luiz Ronan Neves Koury; Revisor: Anemar Pereira Amaral) ... -Ver Portaria n. 121/2009 do MTE ... 3. ADICIONAL DE ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... C. B. Advogado: Olivia Amaral Alcantara (OAB:BA44512) Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes ... REQUERIDO: AFRANIO CALIXTO BRITO ... Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-08-2023
... Levino José da Silva, 19, B ... Amir Amaral, em Patrocínio, pelo prazo de 5 (cinco) anos ... SRE – Patrocínio ...
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Capital - 2º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... , Subúrbio Ferroviário, ter atingido a vítima Marivaldo de Souza Amaral com disparo de arma de fogo. Com o aditamento da denúncia carreado às ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9002111300237 Concede aos funcionários regidos
... Patricia Nunes Gomes Amaral 2550032/02 21/10/2016 a 25/05/2023 ... Soraia Eid Racheb 2612429/01 ...
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 994423 1203 20 7 Concede aos servidores milita
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Luciane Amaral Corrêa Münch; Julg. 27/06/2017; DEJF 29/06/2017) ... Art. 153 ... O ...
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Acórdão Nº 0735264-42.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL) ... : Antonio do Amaral" Fontan ... : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) ... APELAÇ\xC3" ...