afranio amaral
-
AVISO
... 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu ...
-
Acórdão nº 253730 de 2ª Turma, 6 de Septiembre de 2001
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. I. - Provido o REsp, resta prejudicado o RE. II. - RE não conhecido. Agravo não provido.
... agdos. : Dilson de Araujo e Outros ... advdo. : Afrânio Amaral de Oliveira Filho ... - PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0085509-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ANTONIO JOSE FIGUEIREDO ENNE ... ADVOGADO : AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0075833-6 de Superior Tribunal de Justiça
... RECORRENTE : ANTONIO JOSE BEZERRA CRUZ E OUTROS ... ADVOGADO : AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ...
-
Itororó - Editais
... AMARAL CARDOSO, contabilista; ... 27 - MARIA ZILMA OLIVEIRA SANTOS, professora; ...
-
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
... 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
... 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu ...
-
Itororó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : Cristiane De Oliveira Dias Moreira Testemunha: José Afrânio Amaral Cardoso Testemunha: Lenaldo Dias Dos Santos ...
-
Itoror� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Cristiane De Oliveira Dias MoreiraTestemunha: José Afrânio Amaral CardosoTestemunha: Lenaldo Dias Dos SantosTestemunha: Clícia Mônica ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0063382-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : DECIO LUIZ ROMERO GONCALVES E OUTROS ... ADVOGADO : AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0050123-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : ANTONIO JOAQUIM COIMBRA E OUTROS ... ADVOGADO : AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6601/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-08-2011
... Interessados: Afrnio Rodrigues Bezerra (000.083.383-53); Alexandre Amaral Mouro (000.064.083-20); Jos Arajo Vieira (016.126.973-72); Maria Helena ...
-
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... sobre as imunidades parlamentares, o professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR discorre sobre ambas as teorias e como balizaram as previsões de ...
-
Itoror� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Cristiane De Oliveira Dias Moreira Testemunha: José Afrânio Amaral Cardoso Testemunha: Lenaldo Dias Dos Santos Testemunha: Clícia Mônica ...
-
Itororó - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : Cristiane De Oliveira Dias MoreiraTestemunha: José Afrânio Amaral CardosoTestemunha: Lenaldo Dias Dos SantosTestemunha: Clícia Mônica ...
-
Itoror� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Cristiane De Oliveira Dias Moreira Testemunha: José Afrânio Amaral Cardoso Testemunha: Lenaldo Dias Dos Santos Testemunha: Clícia Mônica ...
-
Decisão nº 2005.51.01.022282-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Febrero de 2008
... RECORRENTE: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO ENNE E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDA: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
-
Decisão nº 2002.51.01.015232-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008
... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA ...
-
Decisão nº 2006.51.01.022374-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Junio de 2008
... RECORRENTE: EDNA IZIDIA BARRO E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA ...
-
Decisão nº 2005.51.01.008138-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 15 de Julio de 2008
... RECORRIDO: FREDERICK WILLIAM BEVAN E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... ORIGEM: VIGÉIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DO RIO ...
-
Decisão nº 2003.51.01.023375-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Noviembre de 2007
... RECORRENTE: ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
-
Decisão nº 2005.51.01.015394-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Noviembre de 2007
... RECORRENTE: ANTONIO JOAQUIM COIMBRA E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
-
Decisão nº 2005.51.01.000331-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Enero de 2008
... RECORRENTE: WALTER BITENCOURT FERREIRA E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...