afranio amaral
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Decisão nº 2005.51.01.020743-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Diciembre de 2007
... RECORRENTE: DECIO LUIZ ROMERO GONCALVES E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão nº 2005.51.01.021867-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Febrero de 2008
... APELANTE: ANTONIO NASCIMENTO CHIACCHIO E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... APELADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão Nº 0002074-14.2008.8.24.0063 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... BECK APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: ALMIR PEREIRA DO AMARAL APELADO: ELISETE NUNES VALADAO APELADO: MARIA MOTA DA SILVA (Esplio) ... : CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: ALMIR PEREIRA DO AMARAL ADVOGADO: AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO (OAB SC004488) ADVOGADO: JULIANA APPEL PASSOS (OAB ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... Executado: Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda Advogado: Afranio ... Oliva De Mattos Filho (OAB:BA16355) Advogado: Lorena Campos Do Amaral ...
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Conc 01, Concorrência 01/2022 - Para concessão de uso onerosa de imóvel do município - Objeto: Concessão remu
... Cambará do Sul, 27/10/2022. Ivan do ... Amaral Borges, Prefeito ... RUA DONA ÚRSULA, 641 ... Cambará do Sul ... RUA ...
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Tp, T.P.11/2023: Substituição do Telhado e Caixa d’Água do Paço Municipal Aloise Emerich - Prefeitura M
... Amaral Borges, Prefeito ... RUA DONA ÚRSULA, 641 ... Cambará do Sul ... RUA ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... C. B. Advogado: Olivia Amaral Alcantara (OAB:BA44512) Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes ... REQUERIDO: AFRANIO CALIXTO BRITO ... Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2336/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2010
... 711-15); Srgio Barroso de Assis Fonseca (108.362.336-20); Vera Lcia Amaral (038.796.907-15); Virglio Brilhante Sirimarco (284.379.776-49). 1.3 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3611/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-07-2014
... 230.317-53); Luis Artur Fialho Amorim (CPF 374.238.277-20); Luiz Afranio Miguez de Mello Junior (CPF 326.730.357-53); Luiz Benicio do Amaral (CPF ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Monte Sião, Munhoz, Ouro Fino, São João da Mata, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Toledo e Turvolândia; ...
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Acórdão Nº 5003957-68.2017.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... : LEONARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB SP292614) ADVOGADO: FELIPE AFRANIO DE CARVALHO RELA (OAB SP403378) ADVOGADO: HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO ...
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Itororó - Editais
... 26 - JOSÉ AFRÂNIO AMARAL CARDOSO, contabilista; ... 27 - MARIA ZILMA OLIVEIRA SANTOS, ...
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Itororó - Editais
... 26 - JOSÉ AFRÂNIO AMARAL CARDOSO, contabilista; ... 27 - MARIA ZILMA OLIVEIRA SANTOS, ...
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Itoror� - Editais
... ÇALVES SOUZA, Servidor Público Municipal; 26 - JOSÉ AFRÂNIO AMARAL CARDOSO, contabilista; 27 - MARIA ZILMA OLIVEIRA SANTOS, professora; ...
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Acórdão Nº 0800297-40.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-04-2023
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PLEITO DE REFORMA DA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA DA PENA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E AO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 443 DO STJ. CONSTATADA A INCIDÊNCIA DE AMBAS AS FRAÇÕES AUMENTO DAS MAJORANTES PRESENTES NO CASO, PORÉM SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E VÁLIDA....
... No mesmo horário, foi abordada a vítima Afrânio ... Amaral Xavier, do qual foram tomados de assalto um celular Poco X3 azul e uma ... -
Decisão nº 2002.51.01.000041-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008
... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA ...
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Decisão nº 2005.51.01.015057-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Junio de 2008
... RECORRENTE: ARMANDO MARTINS PAIVA E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão nº 2007.51.01.005312-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Marzo de 2008
... APTE: GUSTAVO MENDES TRISTAO E OUTROS ... ADV: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO ... APDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA ...
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Decisão nº 2004.51.01.019175-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Enero de 2008
... RECORRENTE: CARLOS GONÇLVES FILHO E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão nº 2006.51.01.011866-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Junio de 2008
... RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GONZAGA MARQUES E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... RECORRIDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão nº 2005.51.01.012677-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Febrero de 2008
... APELADO: ARIOWALDO ALVES RIBEIRO JUNIOR E OUTROS ... ADVOGADO: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RJ ...