afranio amaral
-
nº 2004.51.01.014221-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Diciembre de 2005
... APTE: CELIA MARIA SANCHES RODRIGUES E OUTROS ... ADV: AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO ... APDO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ADV: JOSÉ ARRUDA DE AMARAL (OAB 26418/BA), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB ...
-
Acórdão nº 2006/0137012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Amaral, sendo certo que, os atrasados deverão ser pagos de uma só vez, com ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito ... ADV: ANDRE DO AMARAL GUERRA (OAB 15496/ES), WANESKA PORTO RALILE (OAB 53018/BA) - Processo ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB), KATHERINE LOGRADO PESSÔA (OAB 25687/BA) - Processo ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0091676-9 de Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : IRAN AMARAL E OUTRO(S) ... Recurso extraordinário interposto por Décio Afrânio de ...
-
nº 2001.33.00.012985-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Noviembre de 2002
ADMINISTRATIVO. CREA/BA. DENÚNCIA POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA. ARQUIVAMENTO. MANUAL DE PROCEDIMENTOS. OBSERVÂNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. 1. De acordo com o Manual de Procedimentos para a condução de processo de infração ao Código de Ética Profissional, baixado pela Resolução n. 401, de 1995, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, cabe à Câmara Especializada...
... contra o também Engenheiro Naval Leopoldo Afrânio Bastos do Amaral Neto e o conseqüente encaminhamento do processo para a Comissão ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ADV: LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB 23994/BA), JOSÉ ARRUDA DE AMARAL (OAB 26418/BA), GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB 23995/BA) - Processo ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e Curatela - INTERTE: JOSÉ LUIS SANTANA SILVA - INTERDO: Rubens Afranio do Amaral - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Afranio Do Amaral Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Advogado: ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... 23995/BA), LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB 23994/BA), JOSÉ ARRUDA DE AMARAL (OAB 26418/BA) - Processo 0005941-92.2008.8.05.0079 - Procedimento Comum - ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.055869-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES DA FHEMIG - VALOR DA HORA TRABALHADA - DESPROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO ÀS HORAS DAS DEMAIS JORNADAS DO MESMO CARGO - EQUIPARAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - INOCORRÊNCIA - VEDAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não ocorre ofensa ao princípio da isonomia e ao §1º do artigo 46 da Lei 15.462/05, a não equivalência
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.468114-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2020
... 1.0000.20.468114-2/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): AFRANIO BREVES SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO, ANA MARIA SCHMIDT AMARAL E ...
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... : Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Jailda Raymunda Do Amaral Dos Santos Advogado: Anderson De Oliveira Souza (OAB:BA58927) ... Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Terceiro Interessado: Leopoldo Afranio Bastos Do Amaral Neto Advogado: Priscila Reis Magalhaes (OAB:BA22150) ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Afranio Do Amaral Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Advogado: ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... : Marta Oliveira Da Silva (OAB:0034688/BA) Autor: Josenilda Queiroz Amaral Advogado: Marta Oliveira Da Silva (OAB:0034688/BA) Autor: Jose Alves ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIN
... 0413018261 LUCIANA CAROLINE AMARAL SOARES 8061802917 60,00 164 ... 0413016329 CINTIA DE FÁTIMA VIERO ...
-
Acórdão Nº 0804338-21.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO QUE POSSIBILITOU O DEPÓSITO DOS VALORES INTEGRAIS, EM JUÍZO, PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO NA POSSE DO AGRAVANTE. DECISÃO PROFERIDA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO JULGADOR. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Lopes (OAB: 9957/AL). Agravado : ... : Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ...