afranio amaral
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Decisão Monocrática nº 2008/0073482-1 de T5 - QUINTA TURMA
...ADVOGADO : FRANCISCO ERNESTO MATOS GURGEL DO AMARAL E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PROCURADOR : JOÃO ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
...:BA37970) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos ...Afranio Do Amaral Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Advogado: ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
...Afrânio de Andrade Filho Juiz de Direito. . . ADV: LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB 26420/BA), MARCO ANTONIO HERZOG (OAB 19098/BA), BÁRBARA ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ADV: JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (OAB 46721/BA), JOSÉ ARRUDA DE AMARAL (OAB 26418/BA), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Salvador - EXECUTADO: Leopoldo Afranio Bastos do Amaral Neto - Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Franca Rios (OAB:BA21742) Requerido: Espólio De Alisson Marinho Do Amaral Terceiro Interessado: Antonio Lisboa Do Amaral Advogado: Andre Elbacha ...ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leopoldo Afranio Bastos Do Amaral Neto Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
...ços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Leopoldo Afranio Bastos do Amaral Neto - Do exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ên- cia, ante seu cará ter cíclico» (P ASINATO; MACH ADO, Bruno Amaral; ÁVILA, 20 19, p. 16). Neste sentido , a LMP, além das medi das de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rubens Afranio Do Amaral Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Advogado: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...3 a T., 2.196/91, rel. Min. Antonio Amaral). . • Tendo em vista que a norma regulamentar que concedeu a ...
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A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
...Cf. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil . São Paulo: Saraiva, vol. ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
....8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: RUBENS AFRANIO DO AMARAL - RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Conforme ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
...046.218.0275-5 2021 01 METRO R BRENO FERRAZ DO AMARAL S/N 14/09/21 117.363,50. 046.247.0033-3 2021 02 WALTER VIVIANI PIRES R ...078.498.0015-1 2016 02 SADAO NAGAHASHI R AFRANIO DO AMARAL N121 LT 15 - QD 25 15/09/21 5.794,20. 078.498.0015-1 2017 02 ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
...: Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda Advogado: Afranio Cezar Oliva De Mattos Filho (OAB:0016355/BA) Advogado: Lorena Campos Do ... . . Advogado(s): LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (OAB:0022740/BA), AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO registrado(a) ...