afranio amaral
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Assunto:Interdição - Tutela e Curatela Interditante:LEOPOLDO AFRANIO BASTOS DO AMARAL NETO e outros Interditado:NIELSEN DO AMARAL SANTANA ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
...ADV: WANESKA PORTO RALILE (OAB 53018/BA), ANDRE DO AMARAL GUERRA (OAB 15496/ES) - Processo 0501134-54.2017.8.05.0079 - Procedimento ...
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Acórdão nº 73597 de 2ª Turma, 13 de Septiembre de 1996
COMPETÊNCIA - HABEAS-CORPUS - ATO DE TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL. Na dicção da ilustrada maioria, em relação à qual guardo reservas, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar todo e qualquer habeas-corpus dirigido contra ato de tribunal ainda que não possua a qualificação de superior. Convicção pessoal colocada em segundo plano, em face de atuação em orgão fracionário. DELAÇÃO - CONTRADITÓRIO -...
Partes. Pacte. : Valdir Galdino dos Santos. pacte. : Afranio Jorge Ferreira. impte. : Leonardo Coelho do Amaral. coator : Tribunal de ... -
Da Penhora
...175 . @4.29. Da renovação da penhora. Moacyr Amaral Santos, em analisando o art. 667 do CPC (art. 851, NCPC), preleciona que ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Leopoldo Afranio Bastos do Amaral Neto - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33406/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2003
HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.923/94. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior, de forma reiterada, tem decidido que não é devida a condenação ao pagamento de horas extras pleiteadas no período anterior à edição da Lei nº 8.923/94, responsável pela inclusão do parágrafo 4º ao artigo 71 da CLT, em face do...
...e. Recorrido RUI AFRÂNIO LUZ DO AMARAL . O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante o ... -
Acórdão indexados nº RO-33406/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2003
...e. Recorrido RUI AFRÂNIO LUZ DO AMARAL . O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante o ...
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Decreto nº 54.261 de 04/09/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
...226. Jacira de Carvalho. 227. João Batista Lins. 228. José Amaral Costa. 229. José de Oliveira Burgos. 230. Luiz Leitão da Cunha. 231. ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Gomes Cerqueira (OAB:BA33061) Terceiro Interessado: Leopoldo Afranio... (OAB:BA33061) Terceiro Interessado: Leopoldo Afranio Bastos Do Amaral...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Gomes Cerqueira (OAB:BA33061) Terceiro Interessado: Leopoldo Afranio Bastos Do Amaral Neto Advogado: Priscila Reis Magalhaes (OAB:BA22150) ...
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Acórdão Nº 0042505-94.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 17-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE SOBRE DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA HABILITAÇÃO DE SUCESSORES, BEM COMO DE ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO SENDO CUMPRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERIA EXTINTO.NULIDADE COMPROVADA. SENTENÇA CASSADA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.ACÓRDÃO: Vistos, relatados e
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Processo: 0042505-94.2013.8.06.0167 - Apelação. Apelantes: Raimundo ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: .diario { font-weight: normal; ....8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: RUBENS AFRANIO DO AMARAL - RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Vistos etc. ...