africa do norte população
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... melhorar as condições de vida da população do Corredor de Nacala (norte moçambicano), o ..., favorecer a expansão do agronegócio na África. Ao incentivar o aumento da produtividade da ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3"...; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... nacionais dos países africanos com a proteção social da sua população, pois a brevidade do tempo e a limitação do espaço editorial não ... férteis em torno do Lago Vitória e alguns trechos nos extremos norte e sul do continente. As regiões das savanas, de maneira geral, são ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...NORTE DE RORAIMA - SODIURR. : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando. impacto significativo no ...África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...população.”. Em relação à presença do requisito do ...É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ...África, Ásia e América Latina. Em países com grandes ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os povos originários e para aqueles cujos ancestrais ...Norte (3,1 milhões), excluído o México, são apresentados juntamente com os ... -
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... desenvolvido pela Corte Constitucional da África do Sul, denominado Compromisso Signiicativo, que ..., utilizadas pelo Poder Judiciário norte-americano para determinar profundas mudanças em ...ção às quais segmentos inluentes da população mantenham uma signiicativa idelidade normativa 33 ... -
Um arlequim jamais terminado. Teatro, juventude e direito à cultura na periferia francesa
Este artigo consiste numa análise do filme A esquiva (França, 2003), de Abdellatif Kechiche, que narra como estudantes da periferia montam uma peça de teatro. O foco repousa sobre o modo de vida e a linguagem desses adolescentes, tendo como pano de fundo a problemática do direito à cultura. Para essa abordagem, foi feita uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, na internet, a partir de
... processos de dominação imperialista na África, Antilhas e Ásia. . Contudo, a mão de obra sa população, em especial magrebina, revelou-se historicamente ... aluguel a preço moderado), em Saint Denis, norte de Paris,onde o filme foi rodado. . 5 Técnica ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. ... escala de grupos particulares da população. . A base para os relatórios submetidos pelos ...Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ... ou epidemia que ponha em risco sua população...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ...Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ...Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... grau de formação e atuação de sua população. Primeiramente, considera-se necessário abordar, ..., e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008). O ...Duas décadas mais tarde, o recenseamento norte-americano de 1990 apontava que mais de dois. . ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências;. ... a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora;. CCLXXXV - Decreto de 6 de ... Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte;. CCCXXXII - Decreto de 18 ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
...África Ocidental, trazendo para o Infante D. Henri-que ..., e principalmente de um Duarte Coelho ao norte, os primeiros colonos sólidos, as primeiras ... uns com os outros, constituindo uma população escrava que progressivamente se foi amalgamando ...
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O governo eletrônico e os global players
... estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, ...ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ..., em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... permaneceram predominantes nas tribos berberes chamadas Kabyles no norte do pais ate o momento da invasao francesa. Eles "vivem ate o presente em ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... constituem habitat e fonte de sustento de uma grande parte da população mundial;. Reconhecendo ainda que a desertificação e a seca são ...Norte, África Austral e África Ocidental e, para esse efeito, poderão delegar ...
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Editorial África
... séculos de colonização, de escravização histórica da sua população e exploração de suas matérias-primas, ademais do processo de ... as condições de vida da população do Corredor de Nacala (norte moçambicano), o ProSAVANA, celebrado entre Japão, Brasil e Moçambique ...
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A era digital
... 14 de fevereiro de 1946, os pesquisadores norte-americanos JOHN ECKERT e JOHN MAUCHLY, que ...statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do : 95%, América Latina: 67%, Europa: 85%, África: 35%, Oriente Médio: 64%, Ásia: 48% e Oceania: ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
...In: Africa . Can End Poverty (World Bank Blog) (Feb. ... é invisível para a maior parte da população, e a conscientização acerca desse tipo de risco ..., notadamente na eleição do presidente norte-americano Donald Trump e no movimento de saída ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de ... do sistema do capital, os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que recrudesce o extrativismo ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao ... numerosa, atingindo 30% do total da população, cerca de 1,6 milhão de habitantes, seguida de ... por etnias fula e mandiga, o Norte ocupado por etnias manjaca e papel e no Sul ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ..., viajava muito na área internacional, África, Caribe.. Juiz Federal:- Já está implícito ..., traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...