africa do norte população
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana. . (3) A articulação entre ciência .... (B) À época, a população inglesa era equivalente, em número, à da ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros ...Educação da população sobre prevenção e tratamento dos problemas da ...ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ...
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Independência nacional
... determinado território e sobre uma população por meio de uma autoridade domesticamente ... regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à ... (1973-1974), Coréia do Norte (1973-1991), Coréia do Sul (1949-1991), Espanha ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... argumento usado pelo Presidente Mbeki da África" do Sul contra reparações para vítimas de viola\xC3"...Após o conflito, a população que carregou o fardo da luta geralmente busca uma ... a ser maiores e mais concentradas no norte e leste, envolvendo comunidades ao invés de ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... da história do constitucionalismo norte"-americano, Oliver Wendell Holmes, no início do s\xC3"... assegurado a parcelas expressivas da população brasileira, que não desfrutam de acesso efetivo ... ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela ... -
Remoção de favelas / Removal of slums
O texto a seguir foi proferido em palestra no Fórum de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, razão pela qual não constam referências bibliográficas. O autor, inicialmente, disserta acerca das balizas históricas que nortearam a urbanização brasileira a partir da segunda metade do século XX e se refletiram na então capital da República, impactando até os dias atuais....
... à crescente favelização da população de baixa renda, em particular, na cidade do Rio ... dos Estados Unidos da América do Norte, Franklin Delano Roosevelt, solicitou um encontro ... retomar voo para Dakar, no norte da África, onde acontecia intenso combate entre tropas ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... to Advisory Opinions on Southwest Africa" and Western Sahara . Adriano Alberto Smolarek \xC2"...” de Jean-Jacques Rousseau, tendo por norte a manutenção da volontée générale como ... informação bem como do bem-estar da população em questão, a Assembleia Geral das Nações ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... no complexo industrial-carcerário norte-americano. Nesse país, considerado modelo de envolvimento e prosperidade, a população negra, cuja porcentagem total chega aos 12%, ... da Pesquisa em Ciências Sociais na África (CODESRIA) e diretor de investigação do ... -
Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... processo de seleção cruel que perpassam o Norte e o Sul global. . A análise da autora tem ... 70 milhões de hectares foram vendidos na África, América Latina, Camboja e Ucrânia. A terra é ... se dando pelo aumento massivamente da população encarcerada, tornando-se um armazenamento de ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é tão diferente. Ao longo dos ... de 1917, o direito à água potável na África do Sul contemporânea, e outros direitos ... o autogoverno só funcionaria com uma população educada com base em hábitos eficientes de ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... e ambiental de 463 empresas de 23 paises norte-americanos, europeus e asiaticos. As evidencias ... suficientes para permanecer no estudo: Africa e Caribe. Dessa forma, para atender ao objetivo ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... Grande do Norte (UFRN), explica que as mídias eletrônicas ... não pertencem à Eurásia, como as da África, da América, da Austrália, da Oceania etc”; ... e de qualificação laboral da população carente. Tendo em vista as diferenças regionais ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
...-se que praticamente dois terços da população global de 9,1 bilhões em 2050 será urbana. Tal ...A África, com uma taxa de 13,0 para 100 mil também estava ... algumas da África Subsaariana, América do Norte e Ásia Central (ver ANEXO 1). . Todavia, ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... global e propunham proteger a população mundial com as vacinas que viessem a ser ... da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África. . Todos os grandes foros mundiais discutem os ... sobre COVID-19, convocada pelo presidente norte-americano Joe Biden. Dentre as 13 resoluções ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... fundamentais e universalistas para a população, em um projeto de democracia multidimensional ... países ocidentais europeus do centro e do norte do continente — somente ao longo do século XX, ... 2012 e 2014 em cinco regiões do mundo: África Sub-Saariana, Oriente Médio e Norte da África, ...
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Os grandes desafios
... é pouco provável, chegaremos a uma população de 70 bilhões, em 2.100.182Já considerando os 7 ... populacional na Europa e na América do Norte, menor crescimento na América do Sul e na Ásia, mas o crescimento ainda é bem sentido na África. Uma população de algumas centenas de milhões ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
..., além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 . . 232 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS ... de violações, especialmente para a população mais pobre, e a necessi-dade de melhoria do ... da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... às nações que não estão inscritas no norte global. Acolher essa perspectiva enquanto um ...ção da América e de toda a população mundial. Em decorrência disso, é difundido o ... de conhecimento-exploração, seja na África ou nas Américas, foram desenvolvendo maneiras de ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... a desfazer-se os impérios coloniais da África e da Ásia, despertou timidamente a consciência ... água potável, a concentração da população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a ... ao patrimônio natural, tanto entre o Norte e o Sul como dentro de cada sociedade, entre as ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
...Logo a seguir, pela América do Norte. No século XX, alastrou-se pela Ásia e restante ... concentrar os maiores contingentes de população (em marcha progressiva pelas várias regiões do ....sahistory.org.za/liberation-struggle-south-africa/second-world-war-and-its-im-pact-1939-1948. ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... estruturados para o atendimento da população em geral ( função de organização ); (iv) a ...África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela ... estatal para se transformar em verdadeiro norte da atuação do Legislativo, Executivo e ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... um Estado ilegal contra sua própria população, por meio do qual se impossibilitou ... irrompem: para a autora, fala-se da África" do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de v\xC3"... os estudos da cientista política norte-americana Kathryn Sikkink, da universidade de ... -
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, com ... aos problemas mais elementares da população local. Nesse contexto, por estar mais próximo ...Diferentemente da federação norte-americana clássica, por exemplo, que deu origem ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... diretamente, devido à extensão e à população de nossos Estados, mas indiretamente, por meio de ...ção do sistema mercantil de escravidão africa-na em terras brasileiras, sendo que, ...ção contemporânea ocidental, cujo norte era a sua “modernização”, mas que temperava ...