africa do sul
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Decreto Legislativo nº 134 de 15/07/2020. Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
- Decreto Legislativo nº 200 de 18/09/2015. APROVA O TEXTO REVISTO, EM PORTUGUÊS, DO ACORDO DE COMÉRCIO PREFERENCIAL (ACP) ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E A UNIÃO ADUANEIRA DA ÁFRICA AUSTRAL (SACU), INTEGRADA PELA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, REPÚBLICA DE BOTSUANA, REINO DO LESOTO, REPÚBLICA DA NAMÍBIA E REINO DA SUAZILÂNDIA, ASSINADO PELOS SÓCIOS DO MERCOSUL NA COSTA DO SAUÍPE, BAHIA, EM DEZEMBRO DE 2008 E PELOS PAÍSES AFRICANOS EM MASERU, CAPITAL DO LESOTO, EM 3 DE ABRIL DE 2009.
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
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Desesperança marca eleições da áfrica do sul
Vinte e cinco anos depois do fim do apartheid, a África do Sul realiza eleições gerais na próxima quarta-feira. Como nos outros cinco pleitos nacionais desde então, o Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Nelson Mandela ligado ao movimento de...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
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Desafios esperam novo presidente na África do Sul
Agência O Globo - PRETÓRIA E JOHANNESBURGO — A votação no Parlamento que escolheu ontem Cyril Ramaphosa como novo presidente da África do Sul manteve o dividido Congresso Nacional Africano (CNA) no poder e amenizou uma era de embates políticos e escâ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) notificou, na última sexta-feira, o Ibama a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para a devolução de 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque do Rio. O MPF considerou a importação ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) notificou, na última sexta-feira, o Ibama a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para a devolução de 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque do Rio. O MPF considerou a importação ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
Agência O Globo -O Ministério Público Federal (MPF) notificou, na última sexta-feira, o Ibama a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para a devolução de 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque do Rio. O MPF considerou a ...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
Agência O Globo -O Ministério Público Federal (MPF) notificou, na última sexta-feira, o Ibama a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para a devolução de 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque do Rio. O MPF considerou a ...
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África do Sul explora estruturas criadas para evitar genocídios como o Holocausto, critica líder de instituição que apoia Israel
A resposta inicial dada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) à petição da África do Sul que acusa Israel de cometer genocídio ocorreu na véspera do Dia Internacional da Lembrança do Holocausto neste sábado — massacre de judeus que deu origem à C...
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No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
Na África do Sul, Nelson Mandela está em toda parte. A moeda do país traz seu rosto sorridente, pelo menos 32 ruas têm seu nome e quase duas dúzias de estátuas em sua imagem observam um país em movimento. Todos os anos, em 18 de julho, seu aniversári...
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No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
Na África do Sul, Nelson Mandela está em toda parte. A moeda do país traz seu rosto sorridente, pelo menos 32 ruas têm seu nome e quase duas dúzias de estátuas em sua imagem observam um país em movimento. Todos os anos, em 18 de julho, seu aniversári...
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No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
Na África do Sul, Nelson Mandela está em toda parte. A moeda do país traz seu rosto sorridente, pelo menos 32 ruas têm seu nome e quase duas dúzias de estátuas em sua imagem observam um país em movimento. Todos os anos, em 18 de julho, seu aniversári...
- Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
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Especialistas são contra retorno das girafas importadas pelo BioParque à África do Sul
RIO — Ao contrário da recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Ibama no dia 28 de janeiro , especialistas se posicionam de forma contrária à devolução para a África do Sul das 15 girafas importadas pelo BioParque do Rio. Eles aleg...
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Especialistas são contra retorno das girafas importadas pelo BioParque à África do Sul
RIO — Ao contrário da recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Ibama no dia 28 de janeiro , especialistas se posicionam de forma contrária à devolução para a África do Sul das 15 girafas importadas pelo BioParque do Rio. Eles aleg...
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Especialistas são contra retorno das girafas importadas pelo BioParque à África do Sul
RIO — Ao contrário da recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Ibama no dia 28 de janeiro , especialistas se posicionam de forma contrária à devolução para a África do Sul das 15 girafas importadas pelo BioParque do Rio. Eles aleg...
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Especialistas são contra retorno das girafas importadas pelo BioParque à África do Sul
Agência O Globo -Ao contrário da recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Ibama no dia 28 de janeiro, especialistas se posicionam de forma contrária à devolução para a África do Sul das 15 girafas importadas pelo BioParque do Rio. ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre os Membros do Forum de Dialogo India-brasil-africa do Sul, o Governo da Republica Federativa do Brasil, o Governo da Republica da Africa do Sul e o Governo da Republica da India, para Estabelecer Força-tarefa Trilateral Sobre Biocombustiveis, Assina...
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MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) notificou, na última sexta-feira, o Ibama a iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para a devolução de 15 girafas importadas da África do Sul pelo BioParque do Rio. O MPF considerou a importação ...